O Governo do Estado da Bahia, através do Centro de Recursos Ambientais (CRA), realizou nos dias 07 e 08 de novembro um seminário com o objetivo de “iniciar um processo de discussão e reflexão sobre as perspectivas ambientais, sociais e econômicas da atividade de silvicultura de eucalipto no sul e extremo sul do estado, tendo como base uma abordagem territorial, com foco na construção e consolidação de políticas públicas para a região. Este evento representa a continuidade de um processo de discussão iniciado em junho deste ano pelo CRA, o qual busca soluções participativas e negociadas para os principais conflitos ambientais e socioeconômicos associados a esta atividade na região”.
Muitas pessoas estiveram presentes, representantes das empresas de celulose, representantes de algumas Prefeituras Municipais, Forum Ambiental (Fórum patrocinado pelas empresas de celulose e com participação de algumas ONGs) e Fórum Socioambiental do Extremo Sul (Composta de Movimento Sociais, Sindicatos e ONGS).
A apresentação do CRA foi tímida, mas, trouxe números bem diferentes do que os anteriores. A sociedade civil sabe que ainda não correspondem a realidade da região. Inclusive o órgão admite, que diversas propriedades com plantio de eucalipto não possuem reserva legal averbada como exige a legislação e que também faz parte das condicionantes no licenciamento de implantação do projeto. Segundo o Ministério Público do Estado, representado pelo Dr. Sérgio Mendes, o CRA não tem capacidade para fiscalizar, acompanhar e exigir ao menos, o cumprimento deste item.
O CRA também trouxe palestrantes de diversas áreas, Prof. Fernando Pedrão – Economista do Instituto de Pesquisas Sociais, falou a respeito do modelo de desenvolvimento econômico baseado na exploração dos recursos naturais, expropriação de terras e latifúndio com a anuência dos Governos estadual e federal; Professor Pedro Rocha, do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia, mostrou claramente os impactos negativos da monocultura de eucalipto no Extremo Sul da Bahia sobre a fauna e flora locais, o desaparecimento de algumas espécies e do grande esforço que fazem as espécies que restaram. Segundo o professor, muitas espécies sequer atravessam o eucaliptal.
Walter de Paula Lima, Professor Titular do Departamento de Ciências Florestais da Universidade de São Paulo, velho conhecido das organizações do Fórum Socioambiental do Extremo Sul, por ter participado da implantação do projeto Veracruz Florestal, hoje denominado de Veracel Celulose. Este trouxe dados e informações da África do Sul, ano de 1997 e fazia comparações de plantações de eucalipto e pastagem. Além disso, durante toda a sua apresentação criticava os cartazes de protestos conduzidos pelas entidades do movimento social espalhados pelo auditório. Usou em sua apresentação, a frase, “Eucalipto não se come”, usada pelo MST da Bahia, em 2005 quando ocupou uma área da Veracel Celulose em protesto à falta de política de Reforma Agrária no Estado da Bahia. Ele afirmou que devemos ter cuidado com estas frases, que por traz das faixas e dessa frase há sempre “outras” intenções. Ele ria e menosprezava os manifestantes, numa total falta de respeito aos presentes.
Durante o debate diversas pessoas tiveram a oportunidade de manifestar nossa indignação. Melquíades, membro do Cepedes, lembrou da participação do Professor Walter na implantação do projeto Veracel onde escreveu um parecer técnico, mostrando as irregularidades do projeto e a fraude do EIA/RIMA da empresa de celulose. Relatou inclusive as páginas do livro de sua autoria, copiadas pelos técnicos responsáveis pelo documento como se fosse de autoria deles. Mostrou também que as informações usadas na apresentação do Professor Walter já são afirmações superadas e que qualquer trabalhador rural tem conhecimento de que a monocultura de eucalipto destrói os recursos hídricos, seca o solo e acaba com a biodiversidade conforme o Professor Pedro Rocha, do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia, afirmou em sua apresentação. Melquiades contestou também a falta de respeito do professor para com os movimentos sociais e disse que por trás das frases ali apresentadas existe de fato muita coisa: existe a fome, existe a violência, existe o desrespeito, existe o descumprimento das leis, assim como por trás das verdades cientificas apresentadas pelo professor existe o financiamento das empresas do setor de papel e celulose como a Aracruz, Suzano Bahia Sul e Stora Enso!
No dia seguinte foi a vez da sociedade civil se apresentar. Padre José entregou um documento pelo Fórum Socioambiental do Extremo sul pedindo a moratória do plantio de eucalipto, visto que o órgão responsável por licenciar os plantios assume que não tem capacidade para atuar conforme determinam as Leis ao afirmar que existem apenas 20 técnicos para atender todo o Estado da Bahia.
CARTA ABERTA À SOCIEDADE E AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS SOBRE OS IMPACTOS SOCIO-AMBIENTAIS DA MONOCULTURA DO EUCALIPTO NO SUL E EXTREMO SUL DA BAHIA
Faz 20 anos, foi na segunda metade dos anos 80 que se realizaram as audiências públicas da primeira empresa de celulose e papel, a Bahia Sul Celulose. Um pequeno grupo de pessoas havia se preparado bem para poder acompanhar criticamente a implantação deste primeiro “Plano de Desenvolvimento” para a região do Extremo Sul, participando de todas audiências públicas da Localização, da Implantação e da Operação.
Desde o início cobramos sempre o cumprimento das leis existentes. Assim pedimos nestas audiências todas, que antes de tudo fosse elaborado um Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) com a participação de representantes da comunidade do Extremo Sul, também por que tanto representantes da Empresa como do Governo confirmavam que um ZEE não é apenas importante, mas necessário para garantir um desenvolvimento sustentável. Em 07 de fevereiro de 2001 foi criada a Legislação Ambiental Estadual 7.799, que contempla esta solicitação no capítulo IV Do Zoneamento Ambiental, art. 43 que diz: “O Zoneamento Ambiental, elaborado pelo Poder Público Estadual e Municipal, nos respectivos âmbitos de competência, tem por objetivo harmonizar as políticas públicas com a política ambiental, orientando o desenvolvimento sócio-econômico de modo a garantir a qualidade ambiental e a distribuição dos benefícios sociais.”
Além disso, buscamos fundamentos na Constituição Federal, que informa que é da competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios :
- “Proteger o meio ambiente...” CF/88, art. 23, inciso VI
- “Preservar as florestas, a fauna e a flora” CF/88, art. 23, inciso VII
- “Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar”. (CF/88, art.23, inciso VIII)
Depois participamos de todas as audiências públicas, (da Localização, da Implantação e da Operação) das empresas Aracruz e Veracel. Além disso participamos das audiências públicas nos momentos que as 3 Empresas solicitaram o “Selo verde internacional”. Em todos esses encontros denunciamos irregularidades, o não cumprimento das leis, e cada vez pedimos, com toda calma e educação, que se faça o ZEE. Queremos lembrar aqui que quando denunciamos certa vez que um córrego tinha secado, a resposta da empresa certificadora foi: “o local do córrego não está dentro da área da empresa!!” (Como se o eucalipto apenas consumisse a água lá onde está plantado.)
Na última grande “audiência pública”, organizada pelo IBAMA em 2005, também aqui em Porto Seguro, entregamos dezenas de fotografias que provam irregularidades, anotamos coordenadas de GPS, facilitando a fiscalização, pedindo mais uma vez o ZEE....... e até hoje estamos esperando pelo menos uma resposta. Sabendo que esse Seminário também é para indicar diretrizes para o licenciamento ambiental e o Zoneamento Ecológico-Econômico da região, conforme o convite que recebemos do CRA, viemos mais uma vez participar desse Seminário sobre a problemática da monocultura de eucalipto, não para pedir um ZEE, pois já é tarde demais. Apenas para ilustrar, quando saímos a campo, nestes dias, constatamos o seguinte fato: No caminho onde um lado tinha a monocultura de cana, e no outro eucalipto, encontramos uma vaca desnutrida e angustiada que acabou de parir um bezerro. Ao redor do filhote pelo menos 50 urubus atacando o recém-nascido e a mãe fraca demais para defender sua cria. O desaparecimento de córregos , riachos, “olhos de água”, como também as mudanças na fauna e flora, fazem com que os urubus, passando fome, estão atacando os bezerros recém-nascidos, para se alimentarem.
Também não é a primeira vez que ouvimos o ilustre Professor Walter de Paulo Lima aqui na região, ele como outros ilustres professores já passaram várias vezes aqui. Durante todos esses anos, também nós nos informamos. Descobrimos que na velha controvérsia a respeito dos efeitos ambientais da monocultura de eucalipto, apesar dos argumentos, - geralmente fundamentados em trabalhos científicos patrocinados por grandes empresas que fazem a exploração industrial da planta - que procuram colocar no rol de simples “mitos” os malefícios causados pela monocultura de eucalipto à fertilidade do solo e aos mananciais de água, há uma vasta literatura mundial a comprovar, pelo menos os seguintes pontos fundamentais:
1) A alta demanda de água na monocultura de eucalipto de crescimento rápido pode esgotar a umidade de solo e prejudicar a recarga da água subterrânea, desestabilizando o ciclo hidrológico.
2) A forte absorção de nutrientes nas plantações de monocultura de eucaliptos de crescimento rápido, pode gerar no solo um grande déficit, desestabilizando o ciclo de nutrientes.
3) A liberação de substâncias químicas, - ou os efeitos alelopáticos sobre a microflora – pode afetar o crescimento de outras plantas e micro-organismos, diminuindo assim, mais ainda, a fertilidade do solo.
4) Árvores geneticamente modificadas são uma ameaça definitiva para as florestas nativas ainda existentes.
5) Para as espécies da fauna local, as plantações da monocultura de eucalipto são desertos alimentares, motivo pelo qual elas tendem a desaparecer.
6) A problemática dos efluentes das fábricas de celulose usando o sistema ECF (livre de cloro elementar) no branqueamento, que possuem organo-clorados (dioxinas e furanos), substâncias cancerígenas, persistentes e com capacidade de ir se acumulando em organismos animais provocando câncer, transtornos hormonais e neurológicos, infertilidade, diabetes e debilidade no sistema imunológico.
Perante o exposto e CONSIDERANDO, que “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas, no prazo da lei sob pena de responsabilidade...” (Constituição federal art., 5º, inciso XXXIII)
NESTE SENTIDO SOLICITAMOS :
A) UM RELATÓRIO COMPLETO dos órgãos estaduais responsáveis pelo meio ambiente identificando os responsáveis pela visita técnica, bem como os instrumentos e metodologia aplicada para as visitas na região Sul e Extremo Sul do Estado da Bahia.
B) UM RELATÓRIO COMPLETO sobre as fiscalizações, pesquisas e levantamentos que esses órgãos fizeram durante os últimos 15 anos na região Sul e Extremo Sul do Estado, nas plantações da monocultura de eucalipto, incluindo: Órgão do Estado, Nome da pessoa responsável, Tipo de trabalho (fiscalização, levantamento ou pesquisa), locais onde foi feito, participação de terceiros e os resultados destes trabalhos, sobre:
1) os impactos hídricos da monocultura de eucalipto como:
- nível do lençol freático.
- envenenamento do lençol freático.
- desaparecimento de córregos e riachos na região.
2) os impactos no solo nas plantações de eucalipto por causa da alelopatia:
- onde são localizados os pontos / lugares para verificar os impactos da alelopatia?
- Quais substâncias ecotóxicas foram encontradas?
- Qual foi a perda do solo, nutrientes e fertilidade do solo por causa da erosão durante o período em que solo fica sem cobertura.
3) a fauna e desequilíbrio biológico nas monoculturas de eucalipto:
- quais pesquisas e levantamentos relacionados com a fauna foram feitas nas plantações de eucalipto.
- quais foram os resultados?
4) a flora nas monoculturas de eucalipto e região, sobretudo a flora do solo:
- Que elementos tóxicos estão sendo encontrados no solo das monoculturas de eucalipto e que outras mudanças houve na flora dentro das monoculturas e ao redor das mesmas?
- Quais são as diferenças da flora do solo nas monoculturas com eucalipto e nas outras plantações?
- Quais adaptações foram feitas pelas empresas para minimizar os efeitos nocivos às propriedades físicas, químicas, biológicas e hidrológicas dos ecossistemas existentes?
5) as plantações de árvores manipuladas e/ou geneticamente modificadas.
- Numa reunião em Eunápolis com o Deputado Zilton Rocha, então presidente da Comissão do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, representantes da Veracel admitiram que estão fazendo alterações com modificações genéticas para que as árvores não florescem mais. Além disso, constatamos diversas vezes e em diversos locais, doenças em grande parte das plantações de eucalipto. Como o Estado acompanha as plantações com árvores manipuladas e geneticamente modificadas?
O Estado da Bahia tem também a obrigação de esclarecer a sociedade sobre as questões a seguir expostas:
I) Até os anos 60, a produtividade da monocultura de eucalipto era de 20 m3/ano de madeira, e nos anos 80 cresceu para 40 m3 ha./ano, e hoje se fala de uma produção de até 60 m3 ha./ano. Esse aumento da produção por hectare não acelera ainda mais o processo da desertificação, esgotando o solo mais rápido? Esse aumento da produção por hectare justifica o aumento da quantidade de terras que as empresas estão ocupando para alcançar a produção de madeira estabelecida nos pedidos de licenciamento que apresentaram aos órgãos públicos? O que o Estado fez para fiscalizar e controlar esse processo da exploração brutal e sem limites do solo na região? Quais levantamentos foram feitos nesse sentido e quais foram os resultados?
II) A SUZANO aumentou a produção de sua fábrica em Mucuri, de 680.000 para 1.680.000 Ton./Cel./Ano. Para produzir 680.000 ton./ano precisava-se um EIA/RIMA como também de Audiências Públicas. Na quase triplicação da produção, nem EIA, nem RIMA, nem Audiências Públicas foram feitos!! Triplicar a produção significa, entre outros fatos impactantes, triplicar a quantidade da água consumida durante o processo; a necessidade de aumentar a capacidade da Estação de Tratamento de Água, a necessidade de controlar e responsabilizar a empresa geradora pelos resíduos sólidos e industriais gerados no processo de produção, especialmente no que concerne aos resíduos especiais e às embalagens de agrotóxicos, dentre outros fatores. Como o Estado deliberou sobre o licenciamento e a triplicação da produção desta Empresa? Quais os problemas que isso trouxe para a situação já bastante crítica do Rio Mucuri? Quais levantamentos foram feitos neste sentido e quais foram seus resultados?
III) Gostaríamos receber também um relatório sobre quantas vezes o Estado fez uma análise dos efluentes das fábricas da Suzano e da Veracel e como está sendo feita a destinação final desses resíduos altamente tóxicos;
IV) Se a indústria costuma invocar em seu benefício a criação de novos postos de trabalho, é necessário que esses números sejam conhecidos e analisados pela sociedade local para confronto com os impactos sociais causados na agricultura familiar e campesina. Urge questionar se a DRT (Delegacia Regional do Trabalho) tem cumprido a contento seu papel fiscalizador, é preciso tomar conhecimento do plano de saúde ocupacional e outros fatores relacionados com o ambiente de trabalho;
V) É cediço que as grandes empresas somente se estabelecem nos países em desenvolvimento mediante isenções e incentivos fiscais, ao passo que as micro, pequenas e médias empresas nacionais têm que recolher todos os tributos, gerando uma perversa concentração de riqueza justamente nas mãos dos mais ricos e poderosos. Precisamos conhecer também os instrumentos fiscais em vigor e sua representatividade no modelo de crescimento econômico defendido por essas empresas.
A expansão desenfreada da monocultura de eucalipto vem provocando também conflitos sócio-ambientais e violações dos direitos humanos. Não teremos tempo para detalhar esses fatos, mas é fundamental registrar a ocupação ilegal de terras indígenas; o desrespeito aos direitos das populações remanescentes de quilombos; o agravamento das condições de existência da agricultura familiar e camponesa; a paralisação da reforma agrária; a elevação constante dos preços de terra na região; a favelização crescente da população expulsa para as periferias das cidades onde são obrigadas a sobreviver em condições infra-humanas; o desabastecimento e insegurança alimentar provocados pela diminuição do número de famílias agricultoras e pela destinação exagerada de terras apenas para a monocultura e, finalmente, a falta de adoção de ações afirmativas para um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Considerando que é da competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios :
- “Proteger o meio ambiente...” CF/88, art. 23, inciso VI
- “Preservar as florestas, a fauna e a flora” CF/88, art. 23, inciso VII
- “Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar”.(CF/88, art.23, inciso VIII)
Solicitamos informações sobre o que o Estado e os Municípios fizeram para cumprir a Constituição Federal/1988, art. 23, inciso VIII.
OBSERVAÇÃO FINAL:
Por fim, mais uma observação se impõe: a de que acreditamos piamente que o Estado atualmente não tem as condições humanas e físicas necessárias para cumprir o seu papel: - garantir um ambiente sustentável à população atual e futura .
Em vários encontros realizados, a Diretora do CRA, Sra. Bete Wagner, relatou que ao assumir a direção do órgão ambiental estadual deparou-se com um número de apenas 20 técnicos ambientais para todo o Estado, e apenas 03 engenheiros sanitaristas, tendo que realizar contratações temporárias para duplicar esses números enquanto aguarda a realização do concurso público em 2008.
Diante desse quadro estarrecedor, é forçoso concluir que o Estado não está preparado para avaliar e deliberar sobre atividades de alto impacto ambiental, então rogamos a paralisação imediata de qualquer licenciamento para novos plantios monoculturais de eucalipto (moratória do plantio de eucalipto), até que o Estado tenha as condições necessárias para cumprir o seu papel de garantidor de um ambiente saudável agora e no futuro para a população baiana, assegurando a participação da sociedade civil em todas as etapas fiscalizatórias.
Na nossa opinião, o Extremo Sul do Bahia já é em grande parte, e o Sul da Bahia está caminhando para se tornar “REFÉM” nas mãos das empresas de celulose e papel, e isto é absolutamente INACEITÁVEL.
Porto Seguro, 18 de Novembro 2007.
Fórum Sócio-Ambiental do Sul e Extremo-Sul de Bahia.
