Suazilândia: fábrica de papel polui rio e lesa pessoas

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Recentemente, os habitantes do sul do estado de Matsapha, sede do setor manufatureiro do país, queixaram-se de indisposições causadas pelo consumo de água "envenenada" do rio Lusushwana. O trecho rio abaixo da Reserva Natural de Mantenga está limpo, mas, depois de passar pelas indústrias de Matsapha, ele muda de cor, segundo afirmam os moradores, cujo abastecimento de água depende do rio. "Um dia ele é marrom e, no dia seguinte, cinza", disse Thab'sile Dlamini, morador de um assentamento informal surgido na beira do rio. O professor-diretor da escola de primeiro grau de Mthonjeni informou que os alunos têm tido mal-estar no estômago generalizado, embora não tenha havido casos fatais. Dois terços dos suazis vivem sob a linha da pobreza, sendo que muitos ainda consomem a água dos cursos próximos. Os moradores responsabilizam várias fábricas que operam na região, entre elas, a Swazi Paper Mills.

A Autoridade Ambiental da Suazilândia (AAS) foi criada há sete anos, no âmbito do Ministério do Turismo, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental, num país onde uma população basicamente camponesa depende da água dos rios, extraída à mão e consumida diretamente. Bastante ineficaz nos primeiros cinco anos de existência, recentemente esse órgão surpreendeu os ambientalistas, quando ameaçou com fechar uma das indústrias mais antigas do país, ao descobrir que efluentes químicos provenientes da planta de papel da Swazi Paper Mills estavam sendo despejados no rio, através de um canal que passa por uma central elétrica. O diretor da AAS, Jameson Vilakati, examinou a fábrica e informou que: "Eles não negaram nada, mas disseram que uma certa máquina não estava funcionando, motivo pelo qual viram-se forçados a despejar no rio resíduos sem tratar". Vilakati acrescentou que uma ordem da AAS obrigaria a empresa a deter as operações, até a questão da eliminação de resíduos ser resolvida.

Foi dado, portanto, o aviso à Swazi Paper Mills de que a aprovação de licenças e planos de expansão - para a nova planta de celulose para papel e lascas de madeira, cuja construção está sendo planejada -, no futuro, ficaria sujeita aos antecedentes da empresa em matéria de impactos ambientais.

"Trata-se de uma realidade nova", declarou uma fonte da AAS. "Antes imperava o 'vale-tudo'. A Suazilândia desejava atrair a indústria, e a gente achava que tinha terra e rios sem fim, coisa que a maioria dava como certo. Hoje, os recursos estão se perdendo e a conservação é essencial". Infelizmente, para chegar a essa conclusão, antes houve pessoas doentes e rios poluídos.

Como costuma acontecer, aqueles que poluem são apresentados, antes dos "acidentes", como ambientalistas. A Swazi Paper Mills não é uma exceção. No Anuário Comercial 2003 da Suazilândia, a companhia é descrita nos seguintes termos: "A responsabilidade da empresa em matéria de meio ambiente é um elemento decisivo...". O fato de "uma certa máquina não estar funcionando" e dos resíduos não tratados - em outras palavras, efluentes altamente tóxicos - serem despejados, de caso pensado, no rio é revelador do verdadeiro significado da "responsabilidade da empresa" e da relevância da fiscalização das atividades das empresas por parte do governo.

Artigo baseado em informação de: "Swaziland: Environment authority shows its teeth", IRIN, http://irinnews.org/report.asp?ReportID=33726; Swaziland Business Year Book 2003, http://www.swazibusiness.com/sbyb2003/index.php?f=09.