Artigos de boletim

Em se plantando mais, mais direitos se perde. Na Colômbia, existem cerca de 170 mil hectares plantados com dendezeiro. No relato de um delegado da organização dos trabalhadores do setor das palmeiras, sobre as empresas Oleaginosas Bucarelia e Oleaginosas Las Brisas, são denunciadas as péssimas condições de trabalho nas plantações de dendezeiro, no departamento de Santander, além das pressões e incentivos para debilitar os sindicatos do setor. A empresa Oleaginosas Bucarelia possui 4.700 hectares e a outra cerca de 2.800, todos localizados em Porto Wilches, Santander.

A Associação de Povos Ameríndios (APA) manifestou sua profunda preocupação com a assinatura de um Memorandum de Entendimento, para a criação de uma área sob proteção no sul da Guiana, afirmando que o mesmo representa uma "grande falta de respeito" pelas tribos locais.

Recentemente, o Ministério da Agricultura do Peru afirmou que o corte ilegal de madeira, em especial, do mogno, opera como o narcotráfico e o contrabando, e que se trata de uma rede organizada e poderosa que ameaça o processo de ordenamento das florestas iniciado pelo governo. Segundo o Ministério, o problema reside em que nunca tinha sido tomada a firme decisão de lutar contra a derrubada ilegal e em que tinha sido negligenciado o controle da cadeia de comercialização, que é a base financeira dessa atividade.

Com uma área de 2.935 quilômetros quadrados, a Samoa compreende duas ilhas maiores, Upolu e Savaii, e sete ilhas menores. Mais de dois terços dos 178 mil habitantes do país moram em Upolu. As terras altas centrais de Upolu e Savaii possuem escassa população. A maior parte da população concentra-se no litoral. Mais de 81% das terras do país estão sob o sistema de propriedade tradicional; o resto são terras de propriedade do Estado (11%), da Samoa Land Corporation (5%) e de particulares sob o regime de propriedade privada (3%).

Às voltas com uma crescente dívida externa e pressionado pela globalização e a liberalização do comércio, Gana, como muitos países da África ocidental, teve a sua capacidade para financiar o gasto público nacional seriamente limitada. Além disso, a maior parte das exportações dos países africanos vem sofrendo a queda dos preços, o que traz como resultado uma escassa receita oriunda de exportações e contribui para a geração de um grande déficit orçamentário.

  No início dos anos 90, na Costa Rica, promoveu-se a introdução e o plantio do eucalipto, uma espécie oriunda da Austrália, como um grande negócio madeireiro. Não obstante, no final dessa década, esse modelo de monocultura florestal em grande escala acabou trazendo grandes prejuízos econômicos ao Estado e a um grande número de agricultores.

O Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglês) celebrará a sua assembléia geral no presente mês, em Oaxaca, México, e desejamos compartilhar a nossa preocupação em relação à certificação de plantações com os membros do FSC, em especial, com as organizações sociais e ambientais. Há anos que o WRM vem realizando campanhas contra a expansão das plantações de monocultura de árvores e documentando tanto os interesses ocultos por trás de sua promoção quanto os profundos impactos sociais e ambientais que elas acarretam.

Na Libéria, encontram-se os últimos dois blocos contínuos importantes de floresta pluvial tropical que ainda restam na floresta Alta Guiné, na África ocidental. A floresta Alta Guiné, reconhecida como um dos vinte e cinco lugares críticos (hot spots) em termos de biodiversidade mundial, é formada por um cinturão de florestas fragmentadas, localizadas ao longo do litoral africano ocidental. Ela se espalha, total ou parcialmente, por cerca de dez países, partindo do oeste da Guiné e indo até o sudoeste dos Camarões.

Várias nações independentes têm demonstrado bem pouco interesse em revitalizar os sistemas de autoridade locais, destruídos propositadamente pelos regimes coloniais. As novas nações independentes, da mesma forma que os regimes coloniais do passado, não aprovam a idéia de as forças políticas locais questionarem sua legitimidade. Por esse motivo, muitas florestas tornaram-se propriedade do Estado, como acontece na Tanzânia.

Como informamos em boletins anteriores (ver os boletins 36 e 42 do WRM), o projeto de represa hidrelétrica de Bujagali, no Nilo Vitória, proposto pela corporação AES, sediada nos Estados Unidos, e cujo custo é de US$ 550 milhões --através de empréstimos da Corporação Financeira Internacional (IFC, em inglês)--, vem gerando forte oposição por parte de grupos locais apoiados pela ação internacional. O impacto negativo do projeto foi reconhecido pelo Painel de Fiscalização, órgão investigador independente do Banco Mundial (ver o boletim 59 do WRM).

No final de julho, várias ONGs solicitaram por escrito ao Ministério da Agricultura que fossem expostos à opinião pública os Planos de Manejo de Concessões Florestais e as Avaliações de Impacto Social apresentados pelos concessionários ao Departamento de Florestas e Fauna. Três meses e meio depois, o Banco publica uma versão editorada desses documentos, a fim de serem analisados pela opinião pública num período de apenas duas semanas. Segundo o Banco Mundial, esse prazo seria suficiente para justificar a outorga da última parcela de seu Crédito para Ajustamento Estrutural.

"Não é possível manejar corretamente a natureza, a menos que as pessoas que estão mais próximas dela participem no manejo e se estabeleça uma relação saudável entre natureza, sociedade e cultura. Antigamente, os recursos naturais de todos eram regulados através de diversos sistemas de controle comunitário descentralizados. Mas a política do Estado, de transformar recursos de propriedade comunitária em recursos de propriedade do governo, fez com que esses recursos fossem controlados por burocracias centralizadas que, por sua vez, colocaram-nos à disposição dos mais poderosos".