Movimiento Mundial por los Bosques Tropicales

(Vídeo) Brasil: Denúncia de impactos da produção de celulose na região da Comunidade de Curvelândia (MA)

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Veja o vídeo em que a comunidade se posiciona contrária ao monocultivo de eucalipto e o transporte das toras por dentro da comunidade.

A pequena comunidade de Curvelândia, localizada na cidade de Vila Nova dos Martírios (MA) — distante cerca de 600 km da capital São Luís —, é reconhecida por ser o território de diversos povos tradicionais, como as quebradeiras de coco babaçu, trabalhadores e trabalhadoras rurais, e pescadores. Nos últimos meses, tem enfrentado dificuldades com a passagem de grandes caminhões pela estrada que cruza a comunidade. Estes caminhões tritrens transportam toras de madeiras pertencentes à empresa Suzano, com destino a Imperatriz, onde está localizada a fábrica de produção de celulose da empresa. Os moradores relatam insegurança, medo, incômodos, trazidos pelo alto fluxo de caminhões. Temem ainda o aumento no número de acidentes de trânsito e a depreciação das estradas, que não foram projetadas para suportar esse tipo de transporte.

Segundo relatos da comunidade, a situação se iniciou no dia 23 de abril. Sem diálogo com os principais impactados pela medida, a empresa já chegou na comunidade instalando placas de sinalização na estrada, indicando que os caminhões iriam iniciar a passagem com as toras de eucalipto que abastecem o polo de produção de celulose na cidade de Imperatriz/MA. A MA 125 é rota de transporte dos caminhões da Suzano, porém, em trechos que cortam comunidades, a exemplo de Curvelândia, o tráfego é feito por vicinais. A comunidade, que hoje abriga residências e pontos de intenso convívio comunitário, possui um intenso trânsito de veículos pequenos e de pedestres no trecho da MA para acesso de pescadores ao rio, de quebradeiras de coco às feiras, de criança para a escola, de doentes para o posto.

Os moradores temem pelo risco de tombo e descarrilamento das toras de eucalipto, como já ocorreu em outras situações na região, bem como pela segurança de criança e idosos, por estragos nas casas, com rachaduras diante das trepidações do pesos das carretas, acidentes, o incômodo dos ruídos sonoros e pela saúde. O gestor municipal, Jorge Vieira (PL), esteve em Curvelândia no dia seguinte em que os caminhões iniciaram a passagem, declarando a sua posição em defesa da empresa, e apoiando que Suzano utilize o trecho para escoar as toras de eucalipto.

Entretanto, é extremamente danoso que a empresa e o Estado hierarquizam o direito à exploração econômica da empresa acima do direito à vida das comunidades tradicionais. A base dos direitos dos povos e comunidades tradicionais é o direito de autodeterminação, reconhecido e garantido pela comunidade internacional e nacional, conforme a Convenção nº 169 da OIT. Assim, é um direito do território ser consultado de forma livre, prévia e consentida sobre ações estatais e de empresas que impactem o direito de se autodeterminar, de forma a garantir a proteção e reprodução do seu modo de vida.

Em 26 de maio, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, junto a sua assessoria jurídica, diante do caso, protocolou denúncias de violações de Suzano Papel e Celulose e pedido de providências ao Conselho Estadual de Direitos Humanos.

Confira o vídeo com o posicionamento da comunidade contrária à passagem de caminhões de eucalipto: