Esta carta es una respuesta pública de la Red de Alerta contra el Desierto Verde de Brasil y el WRM a un e-mail del departamento de inversiones del Banco HSBC en los Estados Unidos, que solicitó información sobre la empresas de papel y celulolsa Suzano en Brasil.
La carta está sólo disponible en portugués e inglés.
Carta Aberta ao HSBC sobre a Suzano no Brasil
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No dia 9 de setembro de 2020, o WRM recebeu um e-mail do setor de investimentos do banco HSBC nos EUA, solicitando mais informações sobre acusações de “grilagem de terras, poluição e deslocamento da população indígena” feitas à empresa de papel e celulose Suzano. Junto com a Rede Alerta contra o Deserto Verde, que luta contra as monoculturas de árvores da Suzano e de outras empresas no Brasil, produzimos esta Carta Aberta em resposta, porque é fundamental que os debates sobre investimentos em empresas como a Suzano sejam feitos de
forma aberta e transparente.
A Suzano se tornou uma das maiores empresas do setor no mundo em 2019, quando comprou a Fibria, resultado de outra fusão entre a Votorantim e a Aracruz Celulose, em 2009. Hoje, detém 2,1 milhões de hectares em sete estados do Brasil1 e controla 50% da Veracel Celulose na Bahia. A Suzano tem 1,3 milhão de hectares de plantações de eucalipto e 10 fábricas de celulose.2 É a única empresa na América Latina que tem autorização para plantar um eucalipto transgênico com fins comerciais, ignorando os grandes riscos sociais e ecológicos dessa tecnologia.
Ao incorporar várias outras empresas, a Suzano acumula hoje um imenso passivo social e ambiental, um histórico de violações e ilegalidades, resultado de ter promovido um modelo nefasto de grandes monoculturas industriais de eucalipto ao longo de várias décadas. Por isso, o HSBC não deve investir na Suzano, nem em nenhuma empresa que promova esse modelo que gerou e continua ampliando esse passivo, visando apenas os lucros insanos de alguns. Por exemplo, David Feffer, presidente do Conselho de Administração da Suzano e membro da família que controla 46% da empresa, tem uma fortuna estimada em US$ 1,5 bilhão.3
Nesta carta, cabem apenas alguns elementos do imenso passivo da Suzano, constantemente omitido pela própria empresa em seus relatórios anuais ou quando emite títulos ligados à sua suposta “sustentabilidade”.4 O sistema FSC de certificação também omite esse passivo quando empresas certificadoras acreditadas por ele concedem o selo verde do FSC à Suzano, enganando investidores e consumidores.
A partir de 1967, com apoio do regime militar, a Aracruz – hoje Suzano – invadiu terras indígenas dos povos Tupiniquins e Guaranis e, alguns anos depois, terras de comunidades quilombolas, na região do Sapê do Norte, no estado do Espírito Santo. Mais de 30 aldeias indígenas e dezenas de comunidades quilombolas foram extintas. Embora, em 2007, após uma longa luta, os indígenas tenham conquistado a demarcação de parte do seu território tradicional, o governo federal ainda não demarcou os territórios já identificados como pertencentes às comunidades quilombolas, perpetuando sua ocupação ilegal pela Suzano. Ao longo dos anos, os moradores dessas comunidades negras têm sido perseguidos e criminalizados por catar restos de madeira da empresa para fazer carvão, porque a Suzano acabou com as condições mínimas para que as comunidades mantivessem seu modo de vida e bem-estar.5 Cansados de esperar pela demarcação das terras, os quilombolas realizaram retomadas de pequenas partes de seu território ao longo dos últimos dez anos. Criaram áreas livres de eucalipto, onde recuperam a terra, produzindo alimentos saudáveis e plantando árvores nativas. Embora a vida esteja rebrotando naquelas terras, a ameaça de expulsão por parte da Suzano é constante. Se o HSBC se sensibilizou6 este ano com a mobilização “Vidas Negras Importam” nos EUA, nós perguntamos ao Banco: será que, para o HSBC, as vidas negras de comunidades quilombolas no Brasil também importam?
O crime de grilagem de terras públicas e devolutas que, segundo a lei, não podem estar em mãos de empresas privadas, é parte essencial do passivo da Suzano. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de 2002, sobre a Aracruz Celulose, da Assembleia Legislativa do estado do Espírito Santo mostrou como a empresa, entre 1973 e 1975, fraudou documentos e regularizou de forma ilegal a posse de pelo menos 65 áreas de terras devolutas, aproximadamente 13 mil hectares, para poder plantar eucalipto.7 A empresa orientou seus próprios empregados a dar falsas declarações por escrito de que estavam trabalhando nessas terras, para poder requerê-las. Vários desses empregados testemunharam que, depois que as escrituras foram feitas, as terras foram repassadas à Aracruz. A Procuradoria do Estado do Espírito Santo foi acionada em 20048 para requerer essas terras de volta, e remeteu o pedido ao instituto responsável pela questão das terras no Espírito Santo, o IDAF, em 2005. Mas até hoje, elas continuam ilegalmente nas mãos da Suzano e não se sabe o tamanho total das terras devolutas griladas no passado e controladas hoje pela empresa, nem quantos moradores foram expulsos e jogados na miséria por causa desse crime.
Se é fato que os Tupiniquins e Guaranis recuperaram parte de suas terras, também é fato que continua havendo um enorme passivo. Eles nunca receberam de volta as florestas, os rios, a fauna e flora, a terra fértil que, em conjunto, criavam as condições para seu modo de vida. A Suzano nunca foi responsabilizada por esses crimes. Ressaltamos outro elemento extremamente grave desse passivo contra os indígenas: no auge da última fase da luta pela terra contra a Aracruz Celulose, entre 2005 e 2007, a empresa promoveu uma campanha racista9 contra os Tupiniquins e os Guaranis, produzindo um laudo antropológico e uma cartilha de conteúdo racista, distribuída nas escolas do estado para insuflar a opinião pública contra os indígenas. O Ministério Público Federal moveu uma ação acusando a empresa de racismo, mas ela foi arquivada depois que a Aracruz ameaçou questionar na Justiça a demarcação das terras indígenas pelo governo federal. Até hoje, os indígenas no Espírito Santo sofrem com racismo e discriminação por parte da população da região, enquanto a empresa continua impune pelo que fez. Vale ressaltar, por fim, que a Suzano segue plantando eucalipto em terras indígenas. Através da Veracel Celulose, a empresa planta ilegalmente dentro de dois territórios indígenas Pataxós no Extremo Sul da Bahia: Barra Velha e Comexatiba, situados em torno do Parque Nacional e Histórico Monte Pascoal, uma das unidades de conservação mais importantes do país.
Num país que ainda não fez a reforma agrária, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) busca levar famílias de volta ao campo, muitas das quais foram expulsas de suas terras pela expansão do agronegócio, inclusive plantações de eucalipto. No Espírito Santo, o MST mantém seis áreas da Suzano, com um total de 3.505 hectares, ocupadas por 610 famílias. Essas pessoas estão recuperando não só as terras, degradadas pelo plantio de eucalipto, mas também sua dignidade e sua autoestima, exibida na reunião anual da ONU de 2020 durante uma plenária sobre mudanças climáticas10. Hoje, as famílias plantam alimentos saudáveis e doaram alimentos para que outras famílias conseguissem atravessar as dificuldades com a pandemia de Covid-19. Também fazem reflorestamento com árvores nativas, de forma diversificada, e não em monocultura. A Suzano continua ameaçando expulsar as famílias do MST, enquanto ela mesma continua sendo um dos principais obstáculos para a reforma agrária. Há 12 anos, na Bahia, o Movimento de Luta pela Terra (MLT) trava uma batalha pelo assentamento de mais de 90 famílias numa área comprovadamente pública, ocupada e explorada ilegalmente pela Veracel Celulose até 2008, quando o MLT ocupou a área.11
O governo federal sempre financiou e apoiou a Suzano através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O próprio BNDES é um dos acionistas da empresa. Em 1996, foi aprovada a Lei Kandir, que isenta empresas exportadoras como a Suzano de pagar ICMS, o principal imposto sobre circulação de mercadorias no Brasil e fonte de renda crucial para financiar políticas públicas nos estados. Na prática, esse incentivo é contabilizado pelas empresas como um crédito. Em 31 de dezembro de 2019, os governos estaduais de Espírito Santo, Bahia, Maranhão e Mato Grosso do Sul deviam, juntos, R$ 1,63 bilhão à Suzano. Como alegam não ter meios para quitar a dívida, na prática, esses governos estaduais são “reféns” da empresa. Para pagar parte dessa suposta dívida, o governo do Espírito Santo está financiando novos investimentos da Suzano no estado, tirando dinheiro do seu orçamento para dar à empresa – dinheiro que poderia ser investido em educação e saúde públicas de qualidade. O precário sistema de saúde pública tem sido um dos motivos do altíssimo número de mortes no Brasil – mais de 143 mil até o momento – em função da Covid-19. Ironicamente, a Suzano tem aparecido na grande mídia como salvadora da pátria” em tempos de Covid-19.12
Sem resolver minimamente seu passivo, a empresa continua expandindo. Nos últimos anos, por exemplo, comprou milhares de hectares de terra no Espírito Santo, no município de Linhares, região estratégica devido à presença de água – são mais de 60 lagoas de água doce –e de sua proximidade ao complexo de fábricas de celulose da Suzano no município de Aracruz. Linhares concentra as melhores terras do estado, com grandes fazendas de criação de gado. O deslocamento desses fazendeiros para outras regiões com terras mais baratas, a exemplo da região norte, implica o risco indireto de desmatamento. O projeto de expansão da Suzano no Espírito Santo também atinge o município com mais plantio de eucalipto no estado: Conceição da Barra, onde a empresa, junto com o governo do estado, busca conseguir o licenciamento da ampliação do eucalipto nesse município em plena pandemia, apesar de uma forte resistência local do poder público e da sociedade civil. Os seguintes dados explicam essa resistência: com 61 mil hectares de eucalipto plantados em 62% das terras agricultáveis do município, as plantações geram, além da degradação ambiental, apenas 71 empregos. Em comparação, os cinco assentamentos da reforma agrária no município possuem 2,7 mil hectares gerando renda para 240 famílias que produzem alimentos saudáveis.13
Muitos outros impactos costumam ser omitidos. Por exemplo, grandes áreas de plantações de monoculturas sem moradores representam insegurança e geram medo nas comunidades vizinhas, sobretudo nas mulheres. Onde as plantações de monoculturas se expandem, expande-se também um dos impactos mais silenciados e invisíveis: a violência contra as mulheres, o assédio e o abuso sexual. Outro impacto é a aplicação de agrotóxicos, e os principais, o herbicida roundup14 e o formicida sulfluramida, são altamente tóxicos.15 A Suzano já foi denunciada por aplicação de agrotóxicos via aérea próximo a assentamentos da reforma agrária na Bahia.16 A exploração de trabalhadores é outro grave impacto desse modelo de produção 24 horas por dia, 365 dias por ano, com o menor custo. A empresa tem dificultado também a organização dos trabalhadores, o que é ilegal. Numa denúncia recente, nove entidades sindicais acusam a Suzano de não reconhecer a organização legítima e democrática dos trabalhadores em um sindicato no estado de Maranhão.17 Vale ressaltar, por fim, que a Justiça brasileira, quando é provocada, tende a ser negligente perante os impactos e ilegalidades da Suzano. Ela não costuma agir contraria aos interesses da empresa. As poucas exceções18 são incapazes de barrar o avanço das plantações de monocultura de eucalipto da empresa nos estados onde a Suzano atua.
Por último, neste mês em que celebramos o Dia 21 de Setembro, Dia Internacional de Luta contra as Monoculturas de Árvores, queremos lembrar a resistência e a coragem de todas as comunidades que lutam contra a Suzano e seu projeto. Por exemplo, as comunidades de Coceira e Baixão de Coceira, na região do Baixo Parnaíba, Maranhão, que em 2009 enfrentaram as máquinas com as quais a Suzano queria desmatar e destruir uma área de Cerrado importante para a comunidade, e plantar eucalipto. Mais de uma vez, as comunidades se mobilizaram e se colocaram em frente às máquinas para evitar esse crime. Unidas em defesa da vida, do Cerrado e seu modo de vida, conseguiram evitar a destruição e conservar boa parte da área, mesmo enfrentando a pressão da Suzano, das forças repressivas do Estado e do poder judiciário.19 Todo o nosso apoio e o nosso respeito pelas lutas legítimas dessas e de todas as comunidades e movimentos sociais que, com muita coragem, enfrentam a Suzano todos os dias, e que lutam por dignidade, justiça social e ambiental.
Ficamos na expectativa da decisão do HSBC para terminar seus investimentos em empresas
destrutivas, em especial na empresa Suzano.
30 de setembro de 2020
Rede Alerta contra o Deserto Verde (Brasil)
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
1 Espírito Santo, Bahia, Maranhão, Ceará, Pará, Mato Grosso do Sul, São Paulo
2 https://storage.googleapis.com/stateless-site-suzano-com-br/2020/05/1b3662db-rasuzano2019_destaques.pdf
3 https://valor.globo.com/eu-e/noticia/2019/11/14/integrante-de-uma-das-familias-mais-ricas-do-pais-propoe-que-milionarios-doem-10percent-de-heranca.ghtml
4 https://tissueonline.com.br/suzano-pretende-captar-recursos-por-meio-de-bonus-ambiental/
5 https://wrm.org.uy/pt/?p=5198
6 https://www.hsbc.com/who-we-are/hsbc-news/hsbc-sets-out-race-commitments
7 https://pt.scribd.com/doc/47770986/Aracruz-Credo-40anos-de-Violacao-e-Resistencia-no-ES
8 Protocolo 28212827 de 17/08/2004
9 https://reporterbrasil.org.br/2006/09/aracruz-tenta-negar-existencia-de-comunidades-indigenas-no-es/
10 target="_blank" rel="noopener">
11 https://racismoambiental.net.br/2017/07/19/impactos-da-veracel-celulose-no-extremo-sul-da-bahia/
12 https://bit.ly/36FqFMu
13 https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/suzano-quer-ampliar-eucalipto-em-conceicao-da-barra
14 https://wrm.org.uy/pt/acoes-e-campanhas/nao-a-monsanto-nao-aos-venenos-as-plantacoes-industriais-de-arvores-e-os-agrotoxicos/ ; https://outraspalavras.net/outrasaude/agrotoxico-faz-mais-mal-do-que-se-pensava/
15 https://wrm.org.uy/pt/?p=16793
16 https://wrm.org.uy/pt/videos/desertos-verdes-plantacoes-de-eucalipto-agrotoxicos-e-agua/
17 https://radiopeaobrasil.com.br/trabalhadores-da-industria-do-papel-repudiam-praticas-antisindicais-da-suzano/
18 Como por exemplo https://wp.me/p3o6Z3-dhf, e https://deolhonosruralistas.com.br/?p=1862
19 https://bit.ly/3lhIXaH