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A Rede contra o REDD em África, reunida em Maputo, Moçambique, nos dias 26 e 27 de Agosto de 2013 durante um seminário internacional sobre o REDD com participantes de Moçambique e de outros países de África, América do Norte e América do Sul, deliberou sobre as implicações da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD) em África e, por extensão, no Sul global.
Reconhecemos a decisão da reunião realizada na Tunísia em Março de 2013, em que se decidiu sobre a necessidade de uma Plataforma Não-REDD para educar e informar as comunidades e os governos dos países em desenvolvimento sobre os impactos negativos do REDD em todas as suas formas.
Reconhecemos o facto de que os governos africanos foram emboscados por ofertas e promessas de financiamento do desenvolvimento que adviriam do REDD e, que por conseguinte adoptaram esta sem a aplicação de pensamento crítico e sem efectuar as consultas necessárias.
Agradecemos a participação de membros do governo e representantes de vários departamentos governamentais em contribuir para o diálogo sobre o REDD. No entanto, notamos a infeliz posição por estes expressa de se manterem inflexíveis na adopção do REDD, apesar do reportório de factos contrários ao seu benefício.
Nós abaixo-assinado, notamos e expressamos o seguinte:
1. O REDD foi basicamente concebido como um escape para os poluidores de países industrializados poderem continuar a poluir enquanto assumem que a poluição é compensada com florestas noutros lugares;
2. O REDD não reduz as emissões e é apenas um projeto de comércio de carbono;
3. O REDD não detém o desmatamento, mas adia, desloca ou efectivamente incentiva a conversão de florestas em plantações de monoculturas de árvores;
4. O REDD e projetos do tipo REDD levam ao deslocamento de comunidades dependentes da floresta, e à servidão, ao assassínio, à repressão e a outras violações dos Direitos Humanos;
5. Grande parte das terras e florestas Africanas estão a ser alvo de projetos REDD e de créditos de carbono ou estão já identificadas de modo a serem “leiloadas” a interesses privados;
6. O REDD recompensa empresas madeireiras e agro-negócios;
7. Projetos de REDD foram rapidamente implementados pelos governos de países em desenvolvimento com pouca oportunidade para consulta interna e local, com a promessa de financiar o desenvolvimento;
8. O REDD representa uma grande ameaça para a segurança da terra, água e alimentação em África, pois é um plano de usurpação de terra à escala continental.
Com base no acima disposto e outras considerações, no Workshop declarou-se o seguinte:
1. Os governos devem tomar medidas para proteger as nossas florestas do desmatamento e da degradação, e fazê-lo sem esperar créditos de carbono;
2. Indústrias e países poluidores devem parar as emissões nos seus países, e não desviar a carga para outros;
3. A procura e o excesso de consumo são as principais causas de desmatamento e devem ser reduzidas para níveis sustentáveis;
4. Os governos devem melhorar a fraca e ineficaz governação do sector florestal e garantir que as comunidades que dependem de florestas são devidamente consultadas, e que foi obtido o seu consentimento em relação a acções que envolvem as suas florestas e os seus recursos florestais;
5. Os governos devem facilitar e apoiar uma nova via de desenvolvimento que não tenha a conversão florestal como premissa;
6. Os governos devem considerar alternativas de desenvolvimento baseadas nas capacidades históricas das comunidades locais, e apenas colaborar com os investidores em projetos elaborados pelos próprios governos, ao invés de aceitar projectos de desenvolvimento concebidos por outras entidades em benefício dos seus próprios interesses;
7. Os governos africanos têm o dever de proteger os recursos das suas nações e os seus cidadãos do perigo da recolonização.
Signatários:
Moçambique
Justiça Ambiental / Amigos da Terra Moçambique
AAAJC (Associação de Assistência e Apoio Juridico ás Comunidades Rurais), Tete, Moçambique
Calisto André Nais – camponês de Mabu, Zambézia province, Moçambique
Adolfo Muressama – camponês de Mabu, Zambézia province, Moçambique
Manito Coutinho – ACODEMUZO and local farmer, Quelimane, Zambézia province, Moçambique
União Provincial de Camponeses (UPC) de Niassa, Moçambique
UPC de Cabo Delgado, Moçambique
UPC de Nampula, Moçambique
UPC de Tete, Moçambique
UPC de Zambezia, Moçambique
UPC de Sofala, Moçambique
UPC de Gaza, Moçambique
UPC de Maputo, Moçambique
Engenharia sem Fronteira (Engineers without Borders), Maputo
Kutsemba, Matutuine, província de Maputo, Moçambique
FONGA (Forum das ONGs de Gaza), província de Gaza, Moçambique
FBO-Plataforma Inter-Relgiosa para Governação Participativa
Boaventura Monjane
Renaldo C. João
Mateus Costa Santos
Mussa Chaleque
Regional e Internacional
Oilwatch International
Amigos da Terra Internacional (Friends of the Earth International)
Amigos da Terra Africa (Friends of the Earth Africa)
Environmental Rights Action / Friends of the Earth Nigéria
La Via Campesina Africa
La Via Campesina Brasil
Rose Luxemburg Foundation, África do Sul
Health of Mother Earth Foundation, Nigéria
Indigenous Environmental Network, Estados Unidos da America
Movimento de la Juventude Kuna, Panamá
earthlife Africa, África do Sul
Timberwatch, África do Sul
Rainforest Resource and Development Centre (RRDC), Nigéria
The Rules, Quênia / África do Sul
World Rainforest Movement
Movimento Sem Terra (MST), Brasil
Centre for Civil Society, África do Sul
Forum of African Investigative Reporters, África do Sul
African Biodiversity Network (ABN), Nairobi
International Political Forum
Juddy Blessol Wambui, Quênia
Cassandra Smithies, EUA