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Soberania alimentar, agricultura camponesa e impactos ambientais são temas ainda pouco discutidos quando se fala em biocombustíveis
Por Daniel Cassol, Março de 2007 - MST Informa - Revista Sem Terra (Ed. 38)
A discussão em torno da produção de energia de forma limpa e renovável não é nova, mas ganhou caráter de urgência nos últimos tempos, principalmente após a divulgação, no início de fevereiro, do relatório sobre aquecimento global do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês). Diante do alarme provocado, o mundo parece se dar conta de que precisa mudar sua matriz energética, passando a adotar formas alternativas de produzir a energia que consome.
Reunido na França, um grupo de cientistas anunciou que a temperatura na Terra poderá aumentar em até quatro graus neste século, devido ao aumento da concentração de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, principalmente por causa do uso de combustíveis fósseis*. Atualmente, a matriz energética mundial tem participação total de 80% de fontes de carbono fóssil, sendo 36% de petróleo, 23% de carvão e 21% de gás natural. Nestes tempos, um nome tem ganhado destaque: biocombustível. A produção de energia para o uso no transporte, a partir de cana-de-
açúcar ou de sementes oleaginosas, como a soja, aparece, literalmente, como a salvação da lavoura. E o herói provável é o Brasil, com cerca de 200 milhões de hectares de área agricultável, de acordo com o Plano Nacional de Agronergia, lançado em 2006 pelo governo federal.
O principal argumento usado para apostar nos biocombustíveis é que eles são fontes renováveis de energia, ou seja, não se esgotam no planeta como o petróleo, por exemplo. Mas neste cenário, representam, de fato, uma saída para o colapso ambiental do planeta e uma alternativa para a agricultura camponesa, ou se constituem numa sobrevida ao agronegócio, que vai gerar impactos ambientais tão graves quanto os combustíveis fósseis? É um debate para o qual há pouco espaço - e poucas vozes.
"Empresas e governos estão fazendo uma intensa campanha para apresentar os biocombustíveis como alternativas para combater as mudanças climáticas, ao substituir parte do consumo de petróleo. Mas a lógica de fundo não é abandonar o petróleo nem mudar os padrões de consumo que produzem o aquecimento global, mas aproveitar a conjuntura para criar novas fontes de negócios, promovendo e subsidiando a produção de industrial de cultivos para estes fins", escreve Silvia Ribeiro, pesquisadora do Grupo ETC**, em artigo para o diário mexicano La Jornada. Ela lembra que todas as empresas que produzem sementes transgênicas, como Syngenta, Monsanto, Dupont, Dow, Bayer e Basf, possuem investimentos na produção de biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel.
Lógica capitalista
Os sinais de que o capitalismo mundial tem um projeto estratégico para vencer a disputa pela agroenergia são cada vez mais claros. No dia 31 de janeiro, no discurso sobre o "Estado da Nação" ao Congresso dos Estados Unidos, o presidente George W. Bush anunciou a meta de reduzir o consumo de gasolina em 20% até o ano de 2017, produzindo 132,4 bilhões de litros de combustíveis alternativos, principalmente o etanol, a partir do milho. O tema dos biocombustíveis também foi um dos principais assuntos discutidos no Fórum Econômico Mundial, ocorrido em janeiro, na cidade de Davos (Suíça).
As movimentações de países ricos e de grandes multinacionais em torno do tema levam analistas e movimentos sociais camponeses a enxergarem com relutância a entrada de países em desenvolvimento na produção de biocombustíveis. Os impactos ambientais gerados com o aumento das monoculturas, a exploração sobre camponeses e trabalhadores rurais e a ameaça à produção de alimentos estão no rol de preocupações. No Brasil, a aposta do agronegócio é na cana-de-açúcar e na soja - transgênicas, é claro. "Não há um programa de governo com linhas, critérios e diretrizes estabelecidas no aspecto produtivo que apontem para um novo modelo agrícola. Além disso, o programa do biodiesel está sendo entregue para um grupo de empresas privadas que querem comprar grão do agricultor, sem nenhuma agregação de valor nas comunidades rurais. E estão estimulando as monoculturas de novo", critica Frei Sérgio Görgen, dirigente da Via Campesina no Brasil, entidade que agrega movimentos sociais de todo o mundo, como o MST e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). De acordo com o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, do governo federal, o Brasil vai tornar obrigatória - a partir de 2008 - a adição de 2% de óleo diesel vegetal no óleo diesel de petróleo, percentagem que passará a 5% em 2013. Se o mercado de biodiesel com 2% é de 1 bilhão de litros por ano, com 5% essa demanda
cresce para até 2,7 bilhões de litros por ano. As vedetes do governo brasileiro são a soja, vista como mais uma tábua de salvação para os grandes produtores de sementes transgênicas, e a mamona, que teoricamente beneficiaria a agricultura familiar.
Em relação ao etanol, o Brasil vai priorizar mais uma vez a produção de cana-de-açúcar. A estimativa é que a produção aumente em 50% em relação às atuais 460 toneladas de cana, de acordo com a União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica).
Um novo Pró-Álcool?
Em resumo, diante de uma possibilidade real de mudar o modelo de produção agrícola, o Brasil entra na produção de biocombustíveis reforçando práticas insustentáveis do ponto de vista ambiental e social, beneficiando grandes empresas e jogando os pequenos agricultores em armadilhas já conhecidas, além de prejudicar a produção de alimentos para o consumo interno.
"Há um risco de repetir o Pró-Álcool do Brasil. Você tem um combustível limpo, produzido de maneira suja, além de ambientalmente insustentável no processo de produção e socialmente perverso na maneira como aloca mão-de-obra e trata os trabalhadores", avalia Frei Sérgio. Criado na década de 1970, o Programa Nacional do Álcool incentivava pequenos e médios produtores a instalarem destilarias de álcool. Por razões políticas, como a proibição do auto-consumo do álcool como combustível, o Pró-Alcool beneficiou apenas os grandes usineiros, com suas práticas de trabalho escravo nas lavouras de cana e consideráveis impactos ambientais.
Cerca de 30 anos depois, os mesmos riscos estão postos. A indústria canavieira se anima com a possibilidade de abertura de mercado para o etanol brasileiro nos Estados Unidos. Por sua parte, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia que "soja boa a gente come, e soja transgênica a gente faz biodiesel", sinalizando a prioridade que está sendo dada aos grandes produtores e
multinacionais do grão. Mesmo a criação do H-Bio, um derivado de óleo vegetal e petróleo desenvolvido pela Petrobras, é visto como uma forma de favorecer o agronegócio mundial e a indústria petrolífera.
Na avaliação do governo federal, porém, a criação do Selo do Combustível Social será uma espécie de salvaguarda para a agricultura familiar. O programa prevê incentivos às indústrias que adquirirem sementes oleaginosas produzidas por pequenos agricultores. "Nós percebemos os agricultores interessados em retomar o cultivo de algodão, girassol, amendoim, gergelim e outras oleaginosas. Assim, os agricultores não cairão na arapuca da monocultura. Se o governo tivesse lançado um programa de biodiesel sem esse incentivo à agricultura familiar, por certo que ele
seria produzido unicamente da soja, que é a grande oleaginosa brasileira", avalia o gerente executivo de Desenvolvimento Energético da Petrobras, Mozart Schmitt de Queiroz. No entanto, mesmo projetos alinhados ao Combustível Social apresentam problemas, principalmente por apostarem na monocultura da mamona nas Regiões Sul e Nordeste do país, e na compra direta de grãos dos agricultores, colocando-os em um sistema de integração com grandes empresas, como acontece nas cadeias do fumo e do leite, em que são freqüentes os casos de exploração econômica a que são submetidos os pequenos agricultores.
Diversificar a produção
Enquanto isso, as organizações de agricultores camponeses vêem a entrada nos biocombustíveis com um alto grau de desconfiança, mas também com a certeza de que é neste campo que se travará uma disputa estratégica entre dois modelos de produção antagônicos. Para organizações como a Via Campesina, existem alguns requisitos básicos para que os camponeses entrem na produção de biocombustíveis sem cair em armadilhas: priorizar a produção de alimentos, consorciar a produção de energia com outras culturas e evitar sistemas de integração com grandes empresas, participando do maior número possível de etapas na cadeia de produção. "A pequena propriedade de economia familiar não tem como viabilizar sua sustentação no modelo de monocultura. A grande viabilidade das pequenas propriedades é o sistema de produção diversificada, passando para um modelo agroecológico. É fundamental construir sistemas que possam produzir biocombustível e alimentos. Aí entra a importância do bom aproveitamento dos resíduos da extração de óleos. Com isso, as pequenas propriedades poderão aumentar a produção de ovos, leite, carne, viabilizando ainda mais os sistemas de produção nas economias familiares", explica o engenheiro agrônomo Alexandre Borscheid, que atua na Cooperbio***, uma cooperativa de biodiesel formada por agricultores ligados à Via Campesina do Rio Grande do Sul. É neste sentido que caminham alguns dos projetos constituídos pelas organizações da Via Campesina no Brasil. O biodiesel poderá ser produzido a partir de múltiplas sementes, como girassol, amendoim e canola, cujos resíduos serão utilizados na alimentação animal ou na adubação orgânica. Cooperativas de pequenos
agricultores poderão construir suas próprias unidades de esmagamento, para vender o óleo para as empresas, ficando com os resíduos das oleaginosas. "A conclusão a que estamos chegando é que o carro-chefe tem que ser as oleaginosas perenes, para o agricultor camponês. Numa pequena área, ele terá uma grande produção", explica Frei Sérgio, citando o uso de árvores como o pinhão-manso e o tungue, na Região Sul, e o dendê, na Região Norte. No caso do álcool combustível, a cana-de-açúcar pode ser acompanhada da mandioca e da batata-doce, por exemplo. Da mesma forma como a produção de biodiesel, a intenção é consorciar com produção de alimentos e vender produto com valor agregado para as indústrias.
Transnacionais X camponeses
"Os sistemas camponeses de produção são os mais adequados, porque conseguiriam garantir uma combinação muito boa entre produção de alimento e energia, além de garantir sistemas de policultivos, com produtos de valor agregado que dariam sustentabilidade para as unidades de produção camponesas. As grandes monoculturas não vão ser eficientes com girassol, mamona, amendoim, pinhão-manso, ou seja, não conseguirão ser eficientes com as oleaginosas que têm maior percentual de óleo. Elas se adaptam melhor aos sistemas de camponeses. E a agricultura camponesa tem melhores condições de resolver a equação entre a produção de energia e a produção de alimentos", analisa Frei Sérgio. Na opinião do dirigente da Via Campesina, a Petrobras é um dos poucos canais dentro do governo federal que abre caminho para a inserção soberana da agricultura camponesa na produção de biodiesel.
Mozart Queiroz, da Petrobras, explica que a empresa definiu por adquirir o óleo dos agricultores e não as sementes. "Assim, ela está incentivando as cooperativas a montarem as suas esmagadoras. Com isso, a agricultura familiar poderá ficar com um produto a mais e agregar mais valor à sua organização, ao gerenciar esse produto que poderá ser transformado em leite, ovos, carne. Estamos trabalhando para compartilhar o benefício da industrialização, para que o agricultor participe da cadeia produtiva, na etapa da industrialização, pelo menos na fase do esmagamento. Ao mesmo
tempo, estamos incentivando o cultivo de várias oleaginosas, trabalhando para evitar a monocultura", diz.
Para o agrônomo Alexandre Borscheid, a disputa pelo mercado e pelo modelo de produção dos biocombustíveis já começou e, do jeito que está, o campo está limpo para o avanço das transnacionais do agronegócio. "Se não houver uma intervenção do Estado para priorizar as políticas para a agricultura camponesa, a tendência é as transnacionais ocuparem esse mercado, que é extremamente promissor economicamente. Elas vão avançar para cima das áreas agrícolas e isso coloca a agricultura familiar em risco. Os agricultores têm que ter produção com autonomia, com projetos próprios, em que se possa garantir a produção de energia líquida preservando os sistemas de produção de alimento", avalia. O gerente executivo da Petrobras reconhece os riscos da corrida desenfreada pela produção de biocombustíveis, seja nos impactos ambientais gerados pelas monoculturas, no prejuízo à soberania alimentar e no aumento da exploração econômica sobre os pequenos agricultores. Para ele, antes de discutir essas questões, porém, a humanidade precisa repensar o seu padrão de consumo energético. "Ainda que toda a superfície da Terra fosse utilizada para produzir biocombustíveis, não conseguiria manter o consumo no patamar que hoje o Planeta consome de combustíveis fósseis. Fica claro que é urgente repensar a matriz energética mundial", conclui.
Bio(agro)combustíveis
No Fórum de Soberania Alimentar, ocorrido no final de fevereiro em Mali, na África, a Via Campesina Internacional decidiu que o termo "biocombustível" deve ser substituído por "agrocombustível". Isso porque a organização social avalia que o incentivo a esse tipo de combustível tem levado a políticas de crescimento das monoculturas (e não da pequena produção diversificada), ameaçando os camponeses e a soberania alimentar. Como "bio" significa "vida" - o contrário do que na prática se verifica hoje, a entidade passou a adotar o termo "agrocombustível". A Via Campesina Internacional, da qual o MST faz parte, reúne movimentos sociais rurais de todo o mundo.
