Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Brasil: A expansão acelerada do dendê na região amazônica

A área plantada no Brasil com dendê, ou palma africana, sempre foi relativamente pequena, comparada com outros países produtores na América Latina. No entanto, anúncios por parte de algumas das maiores transnacionais brasileiras, como a Vale e a Petrobrás, indicam uma expansão acelerada na região Amazônica, principalmente no estado do Pará, visando à produção de biodiesel.

A principal empresa, nas últimas décadas, a promover plantações monocultoras de dendê no estado de Pará, na Amazônia brasileira, é a brasileira Agropalma, atualmente com 39 mil hectares próprios de dendê e 10 mil hectares plantados em terras de agricultores. Esta empresa tem se dedicado, sobretudo, à produção de óleo de dendê para alimentos, cosméticos e produtos químicos. Até pouco tempo, a produção de biodiesel era considerada inviável. No entanto, transnacionais brasileiras estão entrando no ramo de plantações de dendê, mudando este quadro.

Um novo projeto está sendo desenvolvido pela empresa brasileira Vale, uma das maiores mineradoras do mundo. A Vale comprou uma fatia de 70% da empresa de plantação de dendê Biopalma em 2011. Enquanto, em 2009, a Biopalma tinha 5 mil hectares de plantio, atualmente já tem 50 mil hectares de dendê plantados. O projeto da Vale pretende expandir as plantações para alcançar 80 mil hectares, sendo 60 mil de plantio próprio e 20 mil de produção terceirizada, em terras de agricultores. Cerca de 600 famílias participam do projeto, segundo a Vale. A expectativa é chegar a uma produção anual de 500 mil toneladas de óleo até 2019.

O objetivo da Vale é produzir biodiesel como combustível para os trens da companhia, que transportam, sem parar, minério de ferro da região de Carajás para a zona costeira. De lá, a empresa exporta a matéria prima para os grandes mercados consumidores. Segundo a Vale, o projeto da Biopalma “contribuirá na matriz energética da Vale, de forma sustentável, renovável, contribuindo com a preservação ambiental”. Além disso, se trataria de um “positivo vetor social” e também uma forma de “geração de renda e fixação do homem do campo”. Segundo a Vale, o projeto reduziria também as emissões de carbono da empresa com o uso de biodiesel no lugar do diesel convencional.

Outra empresa transnacional que está investindo em dendê no Pará é a Petrobrás, a empresa estatal transnacional de petróleo do Brasil, uma das maiores das Américas. Um projeto pretende plantar, a partir de 2013, 24 mil hectares de dendê em terras de 1250 agricultores. Em outro projeto, a Petrobrás entrou em parceria com a multinacional de petróleo Galp Energia de Portugal, criando uma empresa chamada Belém Bioenergia. Serão plantados 50 mil hectares de dendê em parceria com 1000 agricultores. A produção esperada de 300 mil toneladas de óleo anual será exportada para Portugal, onde se implantará uma refinaria na cidade de Sines, para produzir o greendiesel, o “diesel verde”, a partir de 2015, visando abastecer os mercados de Portugal e Espanha.

A expansão exponencial do dendê no Brasil, que conta com o apoio decisivo do governo brasileiro, gera uma série de preocupações. Primeiramente, trata-se de um projeto que vem beneficiando duas empresas de grande porte, bem conhecidas por causar impactos graves nas regiões onde opera, seja a Vale com suas atividades de mineração, por exemplo, em Moçambique, seja a Petrobrás, impactando, por exemplo, a vida de pescadores no Brasil (veja boletim 180 – editorial). Em 2012, a Vale ganhou inclusive o ´Public Eye Award´, um “prêmio” internacional concedido à pior empresa do mundo em função de problemas sociais, ambientais e trabalhistas.

Além disso, o projeto de produção de biodiesel não é tão ´verde´ nem ´renovável´ quanto parece. No caso da Vale, o projeto prevê a substituição pelo biodiesel de apenas 20% do combustível dos trens da empresa, resultando em que 80% continuam sendo diesel convencional. Tudo isso para continuar mantendo um processo de extração de minério em larga escala para atender a um modelo de produção e consumo excessivo e insustentável de uma minoria da humanidade, o que a Vale não pretende mudar. Além disso, seu transporte ferroviário tem sido objeto de inúmeras denúncias por moradores locais que sofrem dos impactos.

Se, por um lado, a produção de dendê pode gerar benefícios para um grupo de agricultores familiares que o plantem e vendam as frutas para a Vale e/ou Petrobrás, por outro lado, esses mesmos agricultores entram numa relação de dependência com essas empresas, cedendo parte de suas terras, pequenas, para essas transnacionais por um período longo num esquema de monocultivo químico. Com isso, as empresas se apropriam cada vez mais de terras, num estado considerado o mais violento do Brasil em função dos graves conflitos agrários entre grandes proprietárias e famílias sem-terra, e da ausência de uma politica estrutural de reforma agrária por parte do governo federal.

Por fim, a apropriação de terras não se limita só a áreas de produção de dendê. A Vale, por exemplo, afirma que, para cada hectare que planta com dendê, preserva um hectare de mata nativa, e a plantação de dendê também estaria ´recuperando´ as terras. Mas vale lembrar que o compromisso de preservar a mata nativa não é nada mais do que cumprir a legislação brasileira e, para a empresa Vale, ter florestas representa outra oportunidade de lucrar, por exemplo, negociando carbono no mercado de “serviços ambientais”, que está sendo implementado às pressas no Brasil, em conjunto com uma série de revisões legislativas. como o conhecido código florestal, além de novas leis regulamentadoras sobre o assunto.

Apesar do discurso “verde”, a produção de dendê já tem gerado conflito, por exemplo, com o povo indígena tembé, que tem reclamado e sofrido com os impactos da contaminação, com agrotóxicos, de nascentes de água no seu território, resultante da aplicação de veneno nas áreas de dendê. Segundo um dos caciques da área: “pra nós o dendê não funciona, mas sim o arroz, o feijão, o frango e o peixe”. Reclamaram também que “a guariba agora fica em silêncio porque a caça e a pesca estão acabando por causa do desmatamento e os bichos não têm onde se esconder fora da nossa área”. Mas para a Vale e a Petrobrás, o dendê funciona muito bem, sendo uma nova fonte de negócio e lucro e, ainda por cima, “verde”.

– Agricultura familiar ganha com biodiesel do dendê. Valor Econômico (2012).http://www.abdi.com.br/Paginas/noticia_detalhe.aspx?i=1307 
– Biopalma chega a acordo com índios. Fonte:http://www.orm.com.br/projetos/oliberal/interna
/default.asp?modulo=247&codigo=591475

– Biodiesel: projeto biopalma. http://www.faap.br/cees/biodiesel/pdf/ivo_fouto.pdf