Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Concessões para dendê (palma) usadas para extração de madeira: o caso da Herakles Farms em Camarões

Camerun

 

Com a previsão de que o consumo de óleo de dendê deve triplicar até 2050 – e com a maior parte da produção atual concentrada na Indonésia e na Malásia – o capital estrangeiro que busca terras para expandir plantações de dendezeiros industriais está de olho na região da Bacia do Congo. Empresas de plantação de dendezeiros também visam as florestas para gerar lucros a partir da madeira que podem vender a usinas e à indústria de celulose e papel, ameaçando ainda mais as florestas tropicais e as populações dependentes delas. Em Camarões, a empresa financeira Herakles Farms tem sofrido oposição local e internacional por sua intenção de estabelecer plantações de dendezeiros em florestas e em territórios habitados.

Uma importante razão para muitos operadores do setor de dendê obterem concessões em áreas florestais é lucrar com o desmatamento, sendo que a madeira muitas vezes é vendida de forma ilegal. Os lucros geralmente subsidiam mais exploração do dendê e ainda mais expansão. Nesse contexto, a empresa norte-americana de investimentos Herakles Farms, com sua subsidiária SG Sustainable Oils Cameroon (SGSOC), assinou um contrato com o Ministério da Economia de Camarões em 2009, para desenvolver uma plantação de dendezeiros na concessão de Mundemba e Toko, localizada ao lado do Parque Nacional Korup e da Reserva Florestal Rumpi Hills. Esta última é uma complexa formação de bacia, cuja água doce drena para o Parque Nacional Korup. O projeto de dendê tem estado em meio à polêmica desde o início.

Apesar das declarações públicas da Herakles Farms, alegando que não pretende se beneficiar da venda de qualquer madeira cortada em sua concessão, já ficou claro que isso fez parte do seu plano de negócios desde o início. Para poder vender madeira, a Herakles Farms precisava de uma “empresa de fachada”, já que não está registrada como empresa de madeira em Camarões. Em março de 2013, sua subsidiária local, a SGSOC Cameroon, adquiriu a Unic Province, uma empresa que começou a transportar madeira ilegal dos viveiros de dendezeiros da Herakles Farm para o porto de Douala. Quase todo o estoque de madeira foi extraído ilegalmente entre 2010 e 2013 pela SGSOC. Uma parte substancial dessa madeira seria exportada para a China (1).

Uma história de imposição e logro

Em abril de 2015, o povo e o chefe da aldeia de Mokange, na subdivisão Mundemba de Camarões, viram pessoas não identificadas fazendo demarcações de terras de sua floresta, e detectaram cerca de 30 pessoas que trabalham para a Herakles Farms, na área de Talangaye. Os moradores entraram em contato com o Diretor de Divisão de Mundemba, que disse que seu departamento não estava ciente das atividades de demarcação. Enquanto as tensões se intensificavam, a empresa enviou seu Gerente de Relações com a Comunidade, Daniel Agoons, para apaziguar as aldeias envolvidas. Ele visitou quatro delas – Mokange, Lipenja II, Kuma e Esoki Bima – e pediu desculpas em nome da Herakles Farms por demarcar as terras sem consultar nem informar as pessoas. Ele também revelou que a Herakles Farms está à beira do colapso após a saída de investidores e a falta de novos investidores para o projeto de dendê. Ele acrescentou que a empresa sobreviveu apenas graças à sua parceria com a Unic Province, a empresa de exploração de madeira, mas não informou às pessoas de que a Herakles só tem a Unic Province para explorar e exportar madeira, e arrecadar dinheiro para seu projeto de dendê.

Agoons, junto com Mbange Lovett, funcionário da Herakles, levou oito engradados de cerveja para cada aldeia e os espalhou entre as pessoas antes de conversar com elas. Agoons disse aos aldeões que a Herakles Farms iria ajudá-los a explorar pelo menos 5 hectares de plantações de dendezeiros, e que o corte de árvores para essas plantações seria feito pela Unic Province. A Herakles Farms, disse ele, forneceria as mudas de dendê e elas seriam pagas seis anos depois do plantio. A Herakles Farms já havia prometido pagar 50.000 francos por mês (cerca de 10.000 dólares) aos moradores a partir de 2010, mas o pagamento não foi feito. Agoons disse a eles que esse montante seria pago posteriormente, mas não especificou quando.

No entanto, Agoons surpreendeu os moradores dizendo que a Herakles Farms começara a pagar o dinheiro nas contas bancárias de cada aldeia na área de concessão em janeiro de 2015. Ele entregou um talão de cheques do ECObank ao chefe da aldeia Esoki, dizendo que havia 150.000 francos na conta, com base nos pagamentos de 50.000 francos relativos a janeiro, fevereiro e março de 2015. Contudo, os moradores questionaram a autenticidade das contas bancárias, uma vez que nunca tinham se reunido com funcionários da Herakles para discutir o assunto. Eles também se perguntaram quem eram os titulares dessas contas bancárias, e estavam preocupados com a possibilidade de as assinaturas terem sido falsificadas. Eles também estavam desconfiados pelo fato de a Herakles fazer os pagamentos agora que quer extrair madeira, e após protestos dos moradores. O fato de os cheques só terem sido dados pela empresa às quatro aldeias onde aumentou a exploração de madeira preocupa, e muitos o consideram um ato de suborno.

Os moradores de Esoki se mobilizaram e impediram que funcionários da Herakles Farms continuassem com a demarcação. Eles ficaram irritados porque os funcionários não estavam identificados e as terras demarcadas estavam perto da aldeia e iam além da área que havia sido designada à empresa. Em 16 de abril, no entanto, os funcionários voltaram para continuar a demarcação, mas foram parados por moradores irritados, que afirmaram não ter conhecimento da Unic Province nem da Herakles e precisar de tempo para conhecer melhor as atividades dessas empresas, que terão um impacto negativo em seu bem-estar. “Desde que o pessoal da Herakles começou a vir para a nossa aldeia, eles nunca deram informações antecipadas sobre qualquer reunião. Parece que o plano deles é fazer reuniões sem anunciar, para que a gente tome decisões bobas, com vantagem para eles. Apesar de vários apelos nossos para que eles avisassem a aldeia sobre qualquer reunião e sua pauta com, pelo menos, um mês de antecedência, para que pudéssemos consultar especialistas e nos aconselhar, eles se recusaram a atender”, lamentou um jovem da aldeia de Esoki. Ele acrescentou que eles vão continuar defendendo suas terras e meios de subsistência, apesar das adversidades.

Em 20 de abril, o chefe da aldeia Esoki visitou o escritório da ONG SEFE (Struggle to Economise Future Environment), após a tensão com os funcionários da Herakles que realizavam a demarcação de terras. Ele disse à SEFE que a empresa estava pedindo 3.000 hectares de terra, além dos 620 hectares que foram concedidos pelos decretos presidenciais em 2013. A empresa alega que os 620 hectares não são suficientes, já que ela tem que remover cursos d’água ​​e elevações, e que os 3.000 hectares, depois da exclusão de áreas de alto valor de conservação e esses obstáculos, irão proporcionar terras suficientes. O chefe ficou muito surpreso por a Herakles estar pedindo mais terras e ter até ido à sua aldeia sem lhe notificar, e já estar demarcando grandes extensões de terra. Ele disse que agora percebe que o projeto de plantações da Herakles nunca foi do interesse do povo e visa apenas os lucros da própria empresa, e que não há como ela obter os 3.000 hectares que está querendo.

Vale a pena observar que os decretos presidenciais de 2013 concedendo terras à Herakles diziam claramente que a empresa não poderia renegociar a terra além do limite do que lhe foi dado. O chefe reconheceu que a aldeia não tem capacidade de negociar com o pessoal da Herakles e, portanto, pediu a assistência da SEFE. Ele também solicitou a ajuda da SEFE para elaborar um mapa de Esoki.

Além disso, a aldeia Ndiba também enfrenta problemas com a Herakles. O chefe Divine Moto (que já apoiou a Herakles) disse à SEFE que há uma tensão com relação às atuais concessões da empresa porque ela invadiu terras pertencentes a outras aldeias, não estabelecidas nos decretos de 2013. Ele disse à SEFE que havia uma necessidade de identificar os limites de cada aldeia para evitar uma crise. Ele expressou desânimo com as atividades unilaterais de demarcação da Herakles, sem consultar as aldeias envolvidas.

Os moradores da aldeia de Lipenja II estão sem chefe e há um processo para escolha de um novo, após a morte do chefe Masumbe, há três anos. Enquanto isso, um apoiador da Herakles está tratando com a empresa. No entanto, a aldeia considera a entrega do talão de cheques do Ecobank e quaisquer negociações entre a Herakles e ele como não legítimas e arriscadas.

Uma pessoa disse à SEFE que o povo da aldeia Lipenja II já percebeu que a pessoa que assina documentos em seu nome é um impostor, e que a Herakles Farms estava criando confusão ao apoiá-lo e fortalecê-lo no atual processo de sucessão de chefia. A decisão de dar ou não dar terra é coletiva, e a Herakles Farms não abordou formalmente a aldeia para negociar. Uma mulher dessa aldeia disse à SEFE que eles estão irritados porque a empresa está indo além da concessão anterior e avançando em direção a terras agrícolas e florestas onde eles coletam recursos não madeireiros. Ela disse que as mulheres são excluídas das conversas com a Herakles e, portanto, só sabem que a empresa quer plantar dendê – o que, ela acrescentou, acabará por destruir a subsistência deles.

É importante mencionar que, desde o início, a Herakles se recusou veementemente a realizar o processo de Consentimento Livre, Prévio e Informado (CPLI). Chefes que falaram com a SEFE disseram que, durante uma Reunião do Conselho Consultivo de Terras, realizada em Mundemba, em junho de 2013, eles foram enganados para que assinassem um relatório e mapas produzidos pela Herakles Farms, a fim de permitir que a empresa obtivesse os arrendamentos de terra em primeiro lugar, e depois voltasse para mais negociações. Eles foram surpreendidos quando a empresa simplesmente começou a demarcar a terra, sem fornecer informações prévias aos moradores. Alguns chefes perceberam que a abertura de contas bancárias para as aldeias era um truque usado pela Herakles durante a chamada Reunião do Conselho Consultivo de Terras para fazer com que eles assinassem o relatório e os mapas que permitem à Herakles solicitar arrendamentos.

Por fim, em maio de 2015, a Herakles Farms anunciou que abandonara todas as operações nas subdivisões Mundemba e Toko, e na Divisão Ndian. Os funcionários disseram que a razão apresentada para a suspensão das operações era permitir que a Herakles intensificasse o plantio de dendezeiros na área de Nguti antes de voltar às concessões Mundemba e Toko, em 2017 ou 2018. O porta-voz da empresa culpou a gestão atual por priorizar a extração de madeira em detrimento do plantio de dendezeiros.

Este artigo é baseado em duas publicações de Nasako Besingi, da ONG Struggle to Economise Future Environment (SEFE), de Camarões:
* SEFE, Unilateral Boundary Demarcation by Herakles Farms Causes Tensions in Mundemba Subdivision, Camarões, 22 de abril de 2015
* SEFE, Herakles abandons all operations in mundemba and toko concessions area, 31 de maio de 2015

(1) http://www.greenpeace.org/international/Global/internationa
l/publications/forests/2014/Licence-to-Launder.pdf