Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Uruguai: novos fundos para plantações industriais de árvores

Recentemente, soube-se que o consórcio Montes del Plata, formado pela empresa papeleira sueco-finlandesa Stora Enso e a chilena Arauco, vendeu 45.000 hectares ao administrador de fundos de investimento estadunidense GMO, em sua maioria com plantações de árvores, situados nos departamentos de Tacuarembó e Rivera (1).

O grupo GMO, com sede em Boston, administra distintos tipos de fundos de investimento pelo equivalente a 110 bilhões de dólares, entre eles concessões, fundos de pensão, fundos públicos, fundações e instituições culturais, assim como fundos de investimento em dívida e ações. Sua subsidiária Renewable Resources se concentra na administração de investimentos em plantações de árvores. No Uruguai, a GMO Renewable Resources controlava 37.000 hectares (dados da Agenda Florestal 2009, da consultora especializada Rosario Pou & Asociados) com plantações de árvores nos departamentos de Rivera, Tacuarembó e Cerro Largo.

O motivo da venda à GMO seria que as plantações de Montes del Plata estão longe da fábrica de celulose que o consórcio está terminando de construir na localidade de Conchillas, departamento de Colonia. Segundo afirmam testas-de-ferro da empresa, os custos de transporte inviabilizam seguir produzindo a matéria-prima a essa distância.

Embora já existissem no Uruguai fundos de pensão nacionais que haviam investido em plantações de árvores, como foi o caso da Caja de Jubilaciones y Pensiones Bancarias, da Caja de Profesionales Universitarios e da Caja de Jubilaciones y Pensiones Notariales, recentemente, chegaram a esse setor fundos de pensão estrangeiros dispostos a investir no setor florestal em médio e longo prazos.

É o caso do fundo de pensões dos bombeiros estadunidenses Dallas Police & Fire Pension Fund, administrados pela empresa Regions Timberland Group (RTG), fundada em 1981 em Atlanta, Georgia, Estados Unidos, uma empresa pioneira em investimentos em plantações de árvores para investidores institucionais, que opera como unidade comercial do banco Regions Bank, com sede em Atlanta. O grupo iniciou suas atividades no Uruguai em 2005, com a criação do fundo de investimentos Southern Cone Timber LLC e a constituicão da Taurion S.A. Posteriormente, agregou o manejo de campos de propriedade dos fundos de investimento Criollo Madera (Monte Fresnos S.A) e Bosques del Sur (Ponte Tresa S.A). A RTG também tem registradas no Uruguai as firmas Monte Fresnos S.A e Ponte Tresa S.A. e criou os fundos de investimento Criollo Madera e Bosques del Sur. Segundo consta no Plano Geral de Gestão da RTG, a produção madeireira de suas empresas está destinada a polpa de celulose, serragem, energia e outros fins, tanto para exportação quanto para o mercado interno. (2)

O All Pensions Group (Apg), um dos maiores administradores de fundos de pensão do mundo, tem um fundo florestal e também atua no Uruguai.

Segundo dados coletados pela REDES Amigos da Terra (3), a Global Florest Partners (GFP) é um grupo investidor dos Estados Unidos que administra fundos de pensão em nível global. No Uruguai, é proprietário de quatro empresas florestais: Forestal el Arriero (com 26.000 hectares), Forestal Oro Verde (com 50.000 hectares), Forestal Tekoayhu (com 50.000 hectares) e Forestal Tierra Verde (com 14.000 hectares). O patrimônio de terras desse grupo investidor no Uruguai totaliza 140.595 hectares.

Outros atores que adquiriram importância no Uruguai como investidores do setor de monocultivos de árvores são os chamados fundos florestais. Segundo o referido relatório, entre esses fundos está o Forestal Atlántico Sur, um fundo de investimentos em plantações de árvores que surgiu como empresa mista de capitais chilenos (Forestal del Sur) e uruguaios (Peter Lyford-Pyke). Começou a operar no Uruguai em 2006, especializando-se em atividades comerciais com fins de exportação de madeira em cavacos para a produção de pasta de celulose. No fim de 2012, o FAS comprou 30.000 hectares de terras na região sudeste do país e as instalações da empresa espanhola ENCE no Uruguai.

Segundo indicam os interessados, o mercado uruguaio lhes convém, embora, às vezes, “a legislação mude” em matéria de tributação do setor, fazendo alusão à aprovação de um Imposto sobre a Concentração de Imóveis Rurais, que depois foi derrubado e substituído pelo Imposto sobre Patrimônio.

Criando um clima favorável a investimentos estrangeiros

O clima de tratamento de investimentos estrangeiros em igualdade de oportunidades com os nacionais promoveu não apenas a instalação das principais empresas de monocultivos de árvores do mundo, mas também de vários fundos de investimento, como GMO, RMK, GFP, FAS, entre outros. Algumas das medidas que favorecem o investimento estrangeiro em florestamento são:

* Entre 20% e 100% do montante investido podem ser descontados do Imposto de Renda, segundo a tipificação do projeto.

* O imposto de renda é de 25%.

* Desconta-se do Imposto sobre o Patrimônio os bens móveis do ativo fixo e obras civis.

* Desconta-se o IVA das compras de materiais e serviços para as obras.

* Isenta-se de impostos a importação de bens móveis de ativo fixo, declarados não competitivos para a indústria nacional.

Fonte: ““Uruguay. Información sobre sector forestal e inversiones”, março de 2013, Rosario Pou & Asociados, http://www.uruguayforestal.com/informes/uruguay.pdf”

Em termos gerais, considera-se que investir no país é benéfico porque ele é politicamente estável, com una elevada taxa de alfabetização e baixo grau de criminalidade, além de as plantações se estabelecerem sobre campos, não entrando em conflito com as florestas (4).

Não obstante, esta última consideração ignora que as plantações florestais industriais estão afetando justamente o principal ecossistema do país – o Pampa –, base de seu sistema produtivo, e que os monocultivos de árvores de rápido crescimento, situados em zonas de recarga de aquíferos e nascentes de rios, põem em risco as fontes de água, como, por exemplo, o caso do rio Santa Lucía, que abastece de água potável Montevidéu e sua região metropolitana.

Mas o que pressupõe esse tipo de investimento? Em primeiro lugar, que chegam novos atores para engrossar as fileiras não apenas da indústria florestal e celulósica, mas também das outras empresas a que se vinculam os monocultivos industriais de árvores, transferindo mais e mais dinheiro à expansão dos monocultivos de árvores, à custa das vidas e do futuro de comunidades e ecossistemas. Por outro lado, esses novos fundos de investidores anônimos – em alguns casos, inclusive alheios ao destino de suas contribuições e economias, coletadas em fundos privados que foram desarticulando paulatinamente o caráter social dos mesmos – somam-se aos grandes atores financeiros que aprofundam a mercantilização da natureza, convertendo-a em um mercado cada vez más especulativo, concentrado e gerador de injustiças e desigualdades. As lutas das comunidades locais por conservar seus territórios, seus meios de vida, sua identidade e seu futuro devem fazer frente a um adversário inacessível e sem rosto. E esse é um desafio novo, frente ao avanço das plantações industriais de árvores que já cobre mais de um milhão de hectares de solo uruguaio.

Elizabeth Díaz, Grupo Guayubira, info@guayubira.org.uy, http://www.guayubira.org.uy/

(1) “Fondo de EE.UU. compró campos a Montes del Plata por unos US$ 140:”, Fabián Tiscornia, El País, http://www.elpais.com.uy/economia/noticias/fondo-ee-uu-compro-campos-montes-plata.html
(2) http://www.regionstimberland.com/pdfs/RMK_Management_Plan-Spanish.pdf
(3) “Agentes Empresariales del Agronegocio, Uruguay Informe 2012”, Redes Amigos de la Tierra e Uruguay Sustentable, http://www.redes.org.uy/wp-content/uploads/2013/03/Agentes-Agronegocio-Baja.pdf 
(4) “MK Timberland Sets Sights On Brazil”, Institutional Investors,http://www.institutionalinvestor.com/Popups/PrintArticle.aspx?ArticleID=1048017