Não deixem exterminarem nossos povos. Chega de violações de direitos e violência! Chega de IMPUNIDADE!
Excelentíssimos Senhores governador Helder Barbalho e Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não há justiça climática sem a proteção dos povos das florestas, centros urbanos, das águas e da terra!
Em meio à Cúpula da Amazônia e toda sua mobilização internacional, que busca criar alternativas viáveis e sustentáveis para a Amazônia e seus povos, uma das grandes chagas de nosso povo sangra mais uma vez, com o ataque violento da empresa Brasil Bio Fuels (BBF) contra indígenas Tembé na região do Alto Acará, em Tomé-Açu, onde um indígena foi baleado, possivelmente por seguranças privados da empresa que é autointitulada maior produtora de óleo de palma da América Latina — espalhada em cinco estados da Amazônia Legal.
De acordo com a comunidade indígena, na tarde de sexta-feira (04.08.2023), dia da abertura do grande evento preparatório para a Cúpula da Amazônia, seguranças da empresa BBF fortemente armados e policiais militares destacados da capital, Belém, promoveram ação ilegal e arbitrária contra indígenas do povo Tembé, na aldeia bananal. Durante a ação houve disparos de arma de fogo, que parece ter sido efetuado por segurança da empresa BBF, que atingiu o jovem indígena Kauã Tembé, 19 anos, que foi levado às pressas ao hospital e, agora, encontra-se em Belém sob cuidados médicos.
Importa informar que a comunidade verificou que na quinta-feira (03/08) chegou forte e ostensivo grupamento da polícia militar especializada no município, e que, na sexta-feira, passaram a intervir de maneira truculenta no local ocupado pela comunidade indígena Tembé, com auxílio de seguranças fortemente armados da empresa Brasil Bio Fuels – BBF, que chegaram, inclusive, a interditar a ponte que dá acesso a área de ocupação.
O povo indígena Tembé do Vale do Acará afirma que não se calarão diante do assassinato e o apagamento de seus parentes e clamam à Vossas Excelências para que deem a atenção devida à situação deste conflito e adotem as medidas urgentes e necessárias para garantir o direito destes povos. Ressalta-se que estes tipos de ataque são diários e amplamente documentados em relatórios internacionais, como o da ONG inglesa Global Witness, Comissão ARNS e por vários veículos de imprensa do Brasil e de outros países.
Senhores, diferentemente do que prega, a BBF não promove sustentabilidade e não está preocupada em reduzir sua pegada ecológica, a menos que isso também tenha a ver com o genocídio dos povos.
Senhores Governador e presidente, não há transição energética e nem justiça climática sem justiça ambiental, agrária e territorial. Cremos que vossas excelências não querem carregar a marca de uma falsa transição energética manchada com sangue indígena, quilombola e ribeirinhos.
Não se pode falar em sustentabilidade e economia verde, sem antes cuidar dos povos da floresta. A BBF quer varrer do mapa os territórios das comunidades tradicionais e transformar num imenso dendezal, descaracterizando por completo a sociobiodiversidade da floresta amazônica, desmatando, poluindo e expulsando povos tradicionais de suas terras tradicionalmente ocupadas. Dessa forma, o Estado brasileiro, ao ser conivente com este empreendimento, viola a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o qual é signatário. Nós não vamos deixar, nem nos calaremos diante dessas violações de direitos humanos no Estado do Pará. O que queremos é VIVER COM DIGNIDADE e expandir o reconhecimento de nossa ancestralidade e retomar os locais que sempre foram dos nossos povos e nossos antepassados, e proteger a floresta para as futuras gerações.
Não há mundo possível e futuro para a humanidade sem o conhecimento ancestral. Há séculos, muito antes das invasões, os povos originários construíram um mundo ecológico e espiritualmente equilibrado. Vieram as invasões, a colonização, a industrialização e a globalização selou nosso destino, nos relegando ao apagamento e invisibilidade .
Mas agora, diante da crise e do ponto de não retorno que se aproxima, lembraram da existência destes povos e querem a sua ajuda para manter o planeta respirando. Mas quem irá proteger nossas vidas?
Pedimos que Vossas Excelências dêem um basta na violência contra nossos parentes indígenas. Precisamos que os senhores se comprometam com nossas vidas e com a reprodução de nossos saberes. Não aguentamos mais ser tratados como lixo, são inúmeras violações de direitos sofridas pelos povos e comunidades da região do Vale do Acará.
Pedimos as devidas providências, administrativas, políticas e judiciais quanto ao atentado contra a vida do jovem Kauã Tembé e a garantia de uma segurança pública que possa de fato proteger nossas vidas e não atuando ao lado das empresas que querem nos matar. Além disso, a demarcação e a titulação dos territórios dos povos tradicionais do Vale/Alto-Acará que sofrem com os conflitos agrários e fundiários perpetrados pela BBF e pela inoperância do Estado do Pará.
Tomé-Açu/PA, 06 de agosto de 2023.
Atenciosamente,
MIRIAM TEMBÉ Presidente da Associação Indígena Tembé de Tomé-Açu – AITVA PARATÊ TEMBÉ Presidente da Associação Indígena Tembé de Tomé-Açu – AITTA Assinam em solidariedade as entidades: Comissão Pastoral da Terra - CPT Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH Comissão de Direitos humanos da OAB/PA Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará - FEPIPA MST-Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra MAB-Movimento dos Atingidos Por Barragens Coletivo de Direitos Humanos na Amazonia Maparajuba Instituto Zé Claudio e Maria IZM Comitê Dorothy Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará – MALUNGU