Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Apoie abaixo-assinado! Mulheres africanas exigem que as empresas de dendê devolvam suas terras e cessem a violência

Apoie as mulheres africanas! Para apoiar o abaixo-assinado incluída neste artigo preenchendo o formulário abaixo. Mulheres organizadas que vivem em torno de plantações de dendezeiros industriais denunciam diferentes formas de violência.

A ONU propôs 16 dias de ativismo contra a violência contra a mulher, entre 25 de novembro, Dia Internacional de Eliminação da Violência contra a Mulher, e 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. A organização Réseau des acteurs du Développement Durable (RADD), de Camarões, participou com uma campanha diária de mensagens curtas, nas quais vinculou cada um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDGs) da ONU a algumas das maneiras em que as mulheres africanas sofrem com a expansão das monoculturas agrícolas sobre seus territórios. A RADD disse que, para cumprir cada um desses 17 objetivos, é necessário não deixar para trás as mulheres que vivem em torno de monoculturas e erradicar todas as formas de violência contra elas.

Ao terminar essa campanha, mais uma vez compartilhamos a reivindicação das mulheres africanas que vivem em torno de plantações industriais de dendezeiros, uma monocultura promovida por governos e organismos de certificação internacional, como a RSPO. Com argumentos enganosos, essas instituições sustentam que as grandes plantações são uma maneira “sustentável” de produzir óleo para a indústria de alimentos, cosméticos e biocombustíveis. Mas, longe de ser sustentáveis e melhorar a vida das comunidades locais, essas plantações pioram as condições de pobreza, discriminação e violência em que vivem as mulheres e seus filhos.

A chegada de empresas de dendê acarreta: roubo de terras e destruição das florestas das quais mulheres e suas famílias dependem para viver, aumento dos abusos sexuais, exploração do trabalho, criminalização por uso e posse de frutos de dendê, exposição a agrotóxicos e poluição da água. Por sua vez, as mulheres são excluídas dos processos de decisão sobre o destino de suas terras, e são discriminadas e perseguidas caso se mobilizem para lutar por seus direitos. Nas declarações de Mundemba, Camarões, em janeiro de 2016, e de Port Loko, Serra Leoa, em agosto de 2017, mulheres organizadas denunciaram essas e outras formas de violência. E em 21 de setembro, Dia Internacional de Luta contra as Monoculturas de Árvores, elas lançaram um abaixo-assinado para que suas terras sejam devolvidas e acabe a violência.

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável fazem parte da Agenda 2030 sobre Desenvolvimento Sustentável da ONU, aprovada por mais de 150 países em 2015. Eles entraram em vigor em 2016, e se espera que os Estados participantes sigam suas diretrizes. Os objetivos falam de erradicar a pobreza, conquistar segurança alimentar, saúde, educação, igualdade de gênero, trabalho decente, proteção de florestas e oceanos, entre outros.

Em quase todos os casos, os ODSs são baseados em um diagnóstico que não explica as verdadeiras causas diretas ou subjacentes da pobreza, do desmatamento ou da perda de soberania alimentar, que afetam de forma direta e diferenciada as mulheres. Não falam do avanço das indústrias extrativas sobre os países do hemisfério sul, que implica deslocamento e perda de território para comunidades camponesas e indígenas, nem dos níveis insustentáveis ​​de consumo, principalmente dos países do Norte.

Ao mesmo tempo, agências da ONU, como a FAO, promovem falsas soluções para combater o desmatamento e a insegurança alimentar, como aumento das plantações industriais de árvores, mecanismos de compensação da perda de biodiversidade, mercados de carbono e programas de REDD+. Essas políticas – orientadas a manter os mesmos níveis de poluição e consumo, mas “compensados” – são impostas de cima para baixo, reforçando as estruturas patriarcais.

Por sua vez, essas mulheres reivindicam participação nas decisões e a devolução de suas terras. E assim expressam em seu abaixo-assinado: “Exigimos o respeito aos direitos das mulheres dentro e em torno de grandes monoculturas agrícolas. Essas mulheres exigem que suas terras lhes sejam devolvidas, porque elas devem poder continuar desfrutando de seus direitos consuetudinários de uso para suas atividades de produção e assim garantir a soberania alimentar de toda a comunidade, a estabilidade e a plenitude da família, a paz e o desenvolvimento nessas regiões. As mulheres devem decidir sobre o uso de suas terras”.

Se você deseja assinar o abaixo-assinado em solidariedade às mulheres da África preencha o formulário abaixo com seu nome e / ou sua organização e seu país:

Parem todas as formas de abuso contra mulheres, dentro e em torno das grandes plantações de monoculturas de árvores

Nós, mulheres daqui e de outros lugares, temos testemunhado a terrível pobreza das famílias que vivem próximo a grandes plantações de monoculturas, principalmente de dendezeiros, em todos os lugares onde essas plantações foram estabelecidas. As mulheres – espinha dorsal da unidade familiar – são as mais afetadas.

— As mulheres são expulsas das terras nas quais sempre produziram alimentos para suas famílias e comunidades; a comida fica escassa e as famílias passam fome;

— As mulheres são assediadas, abusadas, torturadas e arrastadas aos tribunais apenas por estar de posse de alguns frutos de dendezeiro ou óleo de dendê, mesmo que esses frutos tenham vindo de seus próprios dendezeiros e sejam elementos básicos em sua culinária;

— Algumas são inclusive estupradas dentro e em torno das plantações, e os estupradores permanecem impunes;

— As florestas e a biodiversidade que proporcionam às mulheres a maior parte de seus recursos econômicos e culturais, e são o berço de seus valores tradicionais, são destruídas para abrir caminho às plantações, agravando ainda mais as consequências das mudanças climáticas;

— Os meios de subsistência são muito afetados e as mulheres são forçadas a trabalhar em plantações onde seus salários são muito baixos para que possam pagar a escola, comprometendo o futuro de seus filhos. As crianças acabam recorrendo ao roubo e costumam ser jogadas na prisão. Sem empregos decentes, até mesmo crianças pequenas são atraídas às drogas e acabam seguindo seus pais no alcoolismo.

— Os rios são poluídos por produtos químicos das grandes plantações, e as doenças e outros problemas de saúde se multiplicam.

— As promessas feitas pelas empresas às comunidades nunca são cumpridas.

Exigimos o respeito aos direitos das mulheres dentro e em torno das grandes plantações de monoculturas. Essas mulheres exigem que suas terras lhes sejam devolvidas para que continuem a desfrutar de seus direitos consuetudinários de usá-las para produzir alimentos e garantir a segurança e a soberania alimentar de suas comunidades, o bem-estar de suas famílias, e paz e desenvolvimento em suas localidades. As mulheres devem ter controle das decisões sobre o uso de suas terras.

Por meio de nossas assinaturas, exigimos o fim de toda a violência contra as mulheres e nos posicionamos ao lado das famílias destruídas pela fome, o conflito, a marginalização, o roubo, o estupro, a doença e a morte devido à monopolização de suas terras por grandes empresas nacionais e multinacionais. Exigimos que os governos protejam as pessoas e que essas empresas respeitem as leis nacionais e a vida dos povos locais.

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