Boletim 273 - Dezembro 2024

Em 22 de novembro terminou a COP29 sobre mudanças climáticas, em Baku, Azerbaijão. Numa de suas sessões, autoridades brasileiras falaram da próxima COP30 na Amazônia, em frente a uma mega foto da Floresta Amazônica intacta. No entanto, longe dos holofotes de Baku, a realidade de muitos povos Amazônicos é de desespero com a floresta sendo consumida por incêndios florestais.

São cada vez mais comuns iniciativas de ONGs e empresas voltadas para a "questão de gênero" que distorcem e despolitizam a luta feminista. Os vários exemplos de "maquiagem lilás" não enfrentam as causas estruturais da opressão sobre as mulheres, perpetuando desigualdades sistêmicas dentro do sistema capitalista.

Na província de Kalimantan Oriental, o Banco Mundial está apoiando o primeiro programa de REDD jurisdicional do governo indonésio, e as ONGs conservacionistas internacionais TNC e WWF cumprem um papel fundamental na preparação e na execução. Embora proclamem que é uma “história de sucesso” (1), o programa está cheio de contradições.

A recém-lançada “Declaração de Mouila” é uma mensagem de resistência, solidariedade e unidade de comunidades e organizações de base que são membros da Aliança Informal contra a expansão das Monoculturas Industriais.

“Declaramos nossa oposição ao projeto de mineração”. Essa é a mensagem da comunidade de Sainte Luce à QIT-Madagascar Minerals (QMM) e autoridades de Madagascar. A comunidade declarou sua oposição às intenções da empresa de minerar ilmenita, usada na fabricação de tinta branca e plásticos, entre outros produtos, pois isso destruiria suas terras e suas pescarias. Eles deixaram sua posição clara em uma carta e depoimentos em vídeo, que entregaram à subsidiária da Rio Tinto e às autoridades em dezembro de 2023.

A proposta para “fechar a lacuna do financiamento da biodiversidade” não aborda as causas subjacentes da perda dessa biodiversidade, e sim aprofunda a financeirização da natureza, permitindo que o setor empresarial e financeiro lucre com a crise ambiental. Andre Standing, membro da Coalizão para Acordos Justos de Pesca (CFFA), analisa essa questão nesta entrevista publicada pela Acción Ecológica durante a COP16 da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).

O artigo trata da criação do REDD+ enquanto “moda de conservação”, o que lastreou o direcionamento de recursos de bancos de investimento e governos do norte global, imediatamente também despertando o interesse de corporações do setor alimentício e de bens de consumo.

Pesquisas minuciosas realizadas pelo Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia junto com as comunidades tradicionais no alto Rio Acará ao longo de cinco anos, resultaram no dossiê “Indígenas Turiwara Tembé no alto rio Acará: conflitos étnicos e territoriais”. Esse belíssimo trabalho descreve detalhadamente a história e lutas de resistência das comunidades tradicionais nessa região do Pará, comprovando que os Turiwara Tembé pertencem ao território que há muitos anos reivindicam.

As mudanças climáticas não são um desastre natural. Elas são resultado de decisões, práticas e políticas adotadas e mantidas por um número relativamente pequeno de atores, basicamente para atender a seus próprios interesses. Porém, as consequências são globais e o impacto mais intenso acontece em lugares e comunidades que menos têm responsabilidade pela criação da crise. As mudanças climáticas estão inseridas na história do colonialismo e do capitalismo. É importante refletir sobre essa história para entender melhor o surgimento e a promoção do mercado de carbono. Sem esse contexto, corre-se o risco de abordar os problemas de forma tecnocrática em vez de vê-los essencialmente como uma questão de justiça e equidade.

Esta publicação do REDD-Monitor analisou a aprovação do mecanismo do Acordo de Paris para um mercado global de carbono no primeiro dia da última conferência climática da ONU, em Baku. Com um texto que muitos considerariam confuso, as regras, que foram sendo criadas na hora, refletem um processo no qual o Órgão Supervisor do Artigo 6.4 foi além de seu mandato para estabelecer as normas do mecanismo. No entanto, independentemente de como foi o processo de elaboração e aprovação, o mecanismo está fadado a ser enganoso e agravar a crise climática. É por isso que a aprovação gerou críticas imediatas de muitas organizações da sociedade civil, algumas das quais se reuniram na segunda parte desta publicação.

Em seu último livro, Cassandra, uma ativista de longa data contra os mercados de carbono, reúne informações importantes sobre a “overdose” de falsas soluções para a atual emergência climática. Quem é responsável pela crise atual? O que eles fizeram para se livrar de sua responsabilidade enquanto lucravam e destruíam os meios de subsistência das pessoas? Ao apresentar casos passados e recentes, o livro fornece uma análise anticolonial das crises ambientais e destaca a resistência dos povos indígenas e dependentes da floresta. O livro está disponível em inglês gratuitamente