Camarões

Com uma população estimada em cerca de 100 mil indivíduos, os pigmeus dos Camarões são o povo da floresta mais conhecido e vulnerável da África. Seu estilo de vida está intrinsecamente ligado à floresta, onde acham comida (carne, fruta, mel, raízes, etc.) e produtos para a medicina tradicional, terreno em que são conhecidos como grandes expertos. A floresta é seu hábitat natural e, nela, a maioria continua sendo nômada.

À medida que a economia se expande, a pressão sobre os territórios indígenas para extrair minerais, petróleo e gás aumenta, o que representa uma grande ameaça para eles, suas terras, seus territórios e recursos, dos que dependem. O Banco Mundial tem sido um instrumento desses processos, apoiando projetos de mineração que têm sido condenados até pelas Nações Unidas.

A Reserva de Fauna de Dja, na região centro-sul dos Camarões, foi criada em 1950 pelo Alto Comissionado Francês para os Camarões. Em 1981, ela foi declarada Reserva de Biosfera da UNESCO, se tornando, em 1987, Patrimônio da Humanidade. Desde o ano 1992, a reserva é administrada pelo ECOFAC, um programa financiado pela União Européia, que apoia o estabelecimento de uma rede de áreas sob proteção no continente africano todo.

"Nascemos no bosque a aí fazemos tudo: colher, caçar e pescar. Onde querem que arranjemos sustento? Dizem que não podemos ir ao bosque, onde se supõe que devemos ir?", diz um membro de uma comunidade Baka da região Lobéké e Boumba.

O Projeto de Exploração Petrolífera e Oleoduto Chad-Camarões (ver os boletins 45, 41, 35, 14 e 2 do WRM) está entrando numa fase chave. A finalização da maior parte das atividades de construção está marcada para julho de 2003, sendo que as vendas iniciais de óleo poderiam ser feitas já em novembro de 2003. Assim, a conclusão da construção aconteceria mais de um ano antes do previsto; a data inicial para a finalização era no final do ano 2004.

As florestas comunitárias constituem uma nova categoria de mecanismos de responsabilização progressiva das comunidades locais no manejo das florestas e dos recursos florestais. Atualmente, trinta e cinco florestas comunitárias foram atribuídas pelo Ministério do Meio Ambiente. Os resultados apurados dos modelos de gestão desenvolvidos até agora têm sido modestos e limitados. As experiências são novas e muito recentes. A maioria delas ainda está em fase de teste.

Desde o século XIX, os direitos de propriedade dos habitantes das florestas de Camarões não figuram sequer nas decisões importantes dos governantes. Todos os territórios com floresta, considerados vazios e sem dono ("vacant et sans maitres"), tornaram-se propriedade do Estado, sendo que muitas florestas foram abertas à exploração madeireira, fato que provocou o fechamento dessas áreas para a caça praticada pelos Bagyeli, Baka e outras comunidades colhedoras e caçadoras, também conhecidas como "pigmeus", cuja presença em todo o sul de Camarões é anterior ao Estado colonial.

Por Global Forest Coalition Este informe está basado en estudios de caso de 21 países: Australia, Brasil, Camerún, Canada, Chile, Colombia, República Checa, Gana, India, Indonesia, Kenia,Malasia, Holanda, Nueva Zelanda/Aotearoa, Papua Nueva Guinea, Rusia, Sudáfrica, Surinam, Uganda, Reino Unido, y Uruguay.