Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

BRICS, desenvolvimento e concentração de terras

No mês de março de 2013, reuniram-se em Durban, na África do Sul, os presidentes do chamado BRICS: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Cercados de inúmeras barreiras para que ninguém que ousasse fazer algum protesto pudesse se aproximar, os presidentes desses países discutiram diversos assuntos, entre eles, propostas de cooperação.
Uma destas propostas que mais ganhou destaque na divulgação do evento foi a criação de um banco de desenvolvimento dos BRICS, com um capital inicial de US$ 50 bilhões, aportado em partes iguais pelos cinco países do bloco.

Experiências com bancos semelhantes em países como Brasil (BNDES) mostram que este tipo de banco é promotor de desenvolvimento de cima para baixo, em beneficio de grandes empresas, contribuindo para o processo de concentração de terras. O BNDES, no Brasil, tem apoiado intensamente, por exemplo, a expansão de milhões de hectares da monocultura de eucalipto para celulose de exportação e de cana-de-açúcar para produzir açúcar de exportação, além de etanol, o setor de carnes de exportação que incentiva a expansão de pastagens, inclusive na Amazônia, complexos hidrelétricos, mineração e o setor de petróleo que têm se expandido enormemente no Brasil em plena época de crises climática e ambiental, levando a uma concentração inusitada de “terras” no mar, além de poluição, prejudicando as atividades de milhares de pescadores artesanais.

Dezenas de organizações não governamentais presentes em Durban também mostraram preocupação com a questão da transparência dessa iniciativa, uma vez que hoje o BNDES está entre os bancos com menos transparência, sem uma política social capaz de evitar financiamentos a projetos que aumentam o processo de concentração de terras e as injustiças sociais e ambientais.

O Observatório do Petróleo (Oilwatch) assinalou, numa carta de posição, que a ideia dos BRICS, apesar de se mostrar como uma espécie de “oposição” a um mundo dominado pelos países ricos, nasceu, na realidade, como ideia de um dos maiores ícones do capital financeiro: a empresa Goldman Sachs, com sede no centro financeiro de Nova York. Isso já leva a crer que esta iniciativa talvez não seja pensada para beneficiar e efetivamente envolver a grande maioria do povo, sendo mais concebida por e para benefício de algumas poucas corporações, dos seus países e também do Norte.

A Oilwatch denuncia que as grandes corporações dos países dos BRICS não se diferenciam de outras multinacionais globais do Norte: aplicam a mesma lógica e os mesmos métodos e buscam aumentar seu alcance dentro e fora dos seus países. Os países são considerados mercados e suas populações, mão-de-obra, algo que se busca onde for mais barata. Os países não são mais considerados como territórios, com povos, identidades e culturas. Mas são esses povos que sofrem e sofrerão com as consequências de uma “maior cooperação” entre os BRICS e das ações de um novo banco de desenvolvimento, com as grandes empresas desses países se apropriando cada vez mais desses territórios para poder lucrar mais.

A Oilwatch afirma que: “Através dessas tomadas de terras, os BRICS e blocos semelhantes buscam fortalecer tanto agendas neoliberais que fracassaram quanto uma civilização obsoleta baseada em energia suja e em combustíveis fósseis. Os BRICS não parecem se dar conta de que o destino do seu caminho sobre rodas de mercados, empurrado por investimentos sujos e com a apropriação de recursos, é um caminho sem volta”.

Sobre a proposta do banco de desenvolvimento dos BRICS, a Oilwatch afirma que: “Um Banco dos BRICS apenas agravaria o caos social, econômico e ambiental já causado, em parte, pelo financiamento multilateral. As instituições para o financiamento do desenvolvimento que já existem em países dos BRICS – como o Banco do Desenvolvimento do Sul da África e o BNDES, o Banco de desenvolvimento do Brasil, dão lições claras (…). A Oilwatch Internacional denuncia a invenção chamada BRICS e todos os outros agrupamentos montados para incentivar agendas que dividem e exploram o mundo. Acreditamos que chegou a hora de os povos dos países que formam parte dos BRICS, do G8 e do G20 exigirem dos seus lideres eleitos que evitem esses blocos prejudiciais, os quais destroem espaços multilaterais formais e mergulham o mundo em mais violência e em crises mais graves, como é evidente com as crises estruturais climática, financeira, econômica e alimentar.”

Baseado em: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/03/130327_brics_paralelo_social_mm_rc.shtml; e declaração da Oilwatch de 26/03/2013: BRICS to sustain the oil-based system. Accesível emhttp://www.oilwatch.org/en/home/132-several/documents-en/568-brics-to-sustain-the-oil-based-system