Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Chile: o desacreditado selo FSC continua legitimando monocultivos industriais

Chile_FSC

As empresas Forestal Mininco e Forestal Arauco concentram a grande maioria das atividades florestais no Chile, com quase dois milhões de hectares para monocultivos de espécies exóticas, principalmente pínus e eucalipto. Apesar da resistência, das denúncias e das graves críticas de diversas organizações e comunidades indígenas Mapuche, ambas as empresas foram certificadas com o selo FSC por consultorias estrangeiras.

O Conselho de Manejo Florestal (FSC, na sigla em inglês) tem como objetivo obter um “manejo ambientalmente apropriado, socialmente benéfico e economicamente viável das florestas do mundo”. O FSC certifica produtos de madeira, papel ou outros derivados da floresta para, em teoria, garantir um manejo florestal “sustentável”. Para receber a certificação, operadores e fornecedores florestais devem aderir a dez princípios e critérios de manejo florestal, que incluem o respeito aos direitos dos Povos Indígenas. O processo de certificação se dá através de consultorias externas. Em muitos casos, como no chileno, as consultorias outorgaram o selo FSC a empresas que são alvo de graves críticas sociais e ambientais.

Nos últimos anos, a certificação FSC se converteu em um padrão para a regulamentação do mercado internacional de madeira e produtos derivados. Embora o acesso seja voluntário, ela é praticamente um requisito para a exportação. Por exemplo, quando os países da União Europeia passaram a exigir esse selo, as empresas chilenas foram obrigadas a aderir a seus procedimentos.

Um selo que ignora os povos e as florestas: Forestal Mininco e Forestal Arauco

As plantações das empresas Forestal Mininco e Forestal Arauco se expandiram no centro-sul do Chile, junto a diversas plantas de celulose para papel. Há denúncias por graves atos  de contaminação relativas a todas as suas fábricas. As plantações, por sua vez, geraram muitos impactos socioambientais, principalmente sobre as fontes de água, conflitos com comunidades indígenas mapuches, que reclamam suas terras ancestrais em poder dessas empresas, bem como a violação de lugares sagrados.

Em janeiro de 2011, a “Alianza Territorial Mapuche”, junto a diversas comunidades, denunciou que grande parte da área de certificação da Forestal Mininco coincide com território ancestral mapuche. A Alianza afirmou que a empresa não respeita as comunidades nem seus territórios e mostrou uma série de casos de violência e conflitos gerados pela empresa. Por sua vez, em setembro de 2011, o “Grupo de Trabalho pelos Direitos Coletivos” apresentou às certificadoras do FSC – SmartWood Program/Rainforest Alliance e Woodmark – antecedentes sobre as más práticas de ambas as empresas. O Grupo as instou a não ser cúmplices das violações aos direitos humanos e dos graves danos e conflitos sociais, ambientais e econômicos que essas empresas vêm causando. Por sua vez, a Forestal Arauco deu início ao processo em 2009, tendo a Woodmark como certificadora. O “Grupo de engenheiros pela floresta nativa” também declarou que, segundo as evidências compiladas, a Forestal Arauco não cumpriu os princípios do selo.

Não obstante, ambas as empresas foram certificadas. A Rainforest Alliance se encarregou de certificar, em 2012, as plantações de pínus e eucalipto da Forestal Mininco, ignorando a longa lista de conflitos de terra com comunidades mapuches, as diversas denúncias por atos de violência e inclusive a perda de lugares sagrados do povo mapuche. Além disso, a Rainforest Alliance registrou alguns desses espaços. Já a Woodmark rejeitou inicialmente a certificação da Arauco em 2013, mas acabou concedendo o selo, em setembro do mesmo ano.

Diversos grupos da sociedade civil, organizações, associações de moradores e comunidades camponesas e indígenas solicitaram que se impugnasse o certificado dado pelo FSC à Forestal Arauco em janeiro de 2014. Além disso, em agosto de 2014, a comunidade mapuche Eugenio Araya Huiliñir, de Renaico, interpôs um recurso de cumprimento forçado contra a Forestal Mininco, para que a empresa paralisasse os trabalhos que realizava em territórios em processo de recuperação territorial. Em dezembro de 2014, a comunidade mapuche Juan Bautista Jineo denunciou novamente os danos causados pela empresa aos terrenos da comunidade, como consequência das atividades de plantação realizadas na propriedade vizinha. Nesse mesmo mês, a Arauco foi denunciada por autoridades mapuches e pesquisadores da cultura, pelos graves impactos causados a seus lugares de importância sagrada e espiritual.

Ambas as empresas pressionam as autoridades para militarizar e criminalizar as comunidades, bem como para aplicar a lei antiterrorista.

Impactos das empresas florestais  e o questionamento às consultoras certificadoras

O FSC contribui para expandir os monocultivos florestais em nível mundial. Diversos povos e organizações vêm denunciando insistentemente seus muitos impactos. Entre eles, estão destruição da floresta nativa, perda dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, uso indiscriminado de praguicidas e contaminação, cercamento de comunidades rurais pelos monocultivos, destruição de caminhos rurais e poluição pelo trânsito de maquinário pesado, principalmente em tempos de colheita, perda de flora e fauna, perda da soberania alimentar ao se substituírem pastagens e solos agrícolas por monocultivos, transgressão de lugares sagrados e pobreza.

A certificação de plantações industriais de monocultivos é inaceitável. O FSC se apresenta ao mundo como o selo mais confiável e respeitado para produtos madeireiros, inclusive porque conta, entre seus membros, com várias ONGs. As críticas apontam novamente ao debate fundamental sobre o padrão de consumo excessivo. Se não se detiver o consumo de papel e derivados, será difícil conter a expansão de plantações de árvores. No Chile, o selo FSC continua se expandindo. É imperativo expor as contradições e mentiras nos processos de certificação, bem como os objetivos dos próprios selos, já que eles são cúmplices de transgressões aos direitos humanos e de graves impactos socioambientais.

Extraído de “El desacreditado sello FSC en Chile a causa de las certificaciones a empresas forestales” de Alfredo Seguel, editor da agência de notícias mapuche Mapuexpress,http://www.mapuexpress.org/2014/12/30/el-desacreditado-selo-fsc-en-chile-a-causa-de-las-certificaciones-a-empresas-forestales#sthash.OtGD9Kkj.lqzykeIA.dpuf

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