Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Comunidades da África Ocidental e Central resistem às plantações industriais de dendezeiros, mesmo em épocas de pandemia

Enquanto as empresas de óleo de dendê se apresentam como doadoras benevolentes, as comunidades que vivem dentro ou perto das plantações contam outra história. O WRM perguntou a ativistas envolvidos na Aliança contra a expansão das plantações de dendê na África ocidental e central sobre a situação das comunidades com o surto de Covid-19.

Membros da comunidade de Ijaw-Gbene, Nigéria, que viram suas casas queimadas em maio 2020 por agentes da Okomu Oil Palm Company. Foto: Farmlandgrab

No meio de uma crise de saúde, as empresas de óleo de dendê estão se apresentando como doadoras benevolentes, com campanhas de marketing direcionadas à mídia nacional e internacional. É o caso dos países da África Ocidental e Central onde essas empresas operam. Essa propaganda oculta o fato de elas estarem se preparando para lucrar ou tirar outro tipo de proveito da pandemia: desde enfraquecer os direitos dos trabalhadores até exigir pacotes de ajuda econômicos e tratamento especial por serem “atividades essenciais”.

Desde 2013, o setor de dendê mira na África Ocidental e Central para implantar uma nova onda de expansão de suas plantações industriais. Naquela época, as estimativas chegavam a 4 milhões de hectares de terra através de grandes concessões feitas a empresas de dendezeiros, principalmente em Camarões, República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Gabão, Gana, Libéria, Nigéria e Serra Leoa. (1)

Enquanto isso, organizações de base, grupos comunitários e ativistas da região se reúnem desde 2013, em Camarões, Gabão, Serra Leoa e Costa do Marfim, para compartilhar experiências sobre os impactos devastadores dessas plantações de monoculturas sobre os meios de subsistência e o bem-estar das comunidades. Eles começaram a discutir as formas de melhor se organizar e resistir a essa invasão, o que culminou na criação da Aliança Informal contra a Expansão das Plantações Industriais de Dendezeiros na África Ocidental e Central.

A Aliança busca fortalecer a resistência das comunidades e a defesa de seus territórios contra a expansão das plantações. Essa resistência inclui o apoio a comunidades que reivindicam suas terras, o compromisso de garantir espaços seguros para as mulheres discutirem os impactos específicos das plantações industriais de dendezeiros em suas vidas e o envolvimento delas nessas lutas e na Aliança. A Aliança defende o uso tradicional do dendezeiro e a importância de florestas e savanas para o bem-estar das comunidades.

Em seus anos trabalhando juntos, os membros da Aliança compartilharam e aprenderam, uns com os outros, as muitas táticas que as empresas de dendezeiros usam para cometer atos ilegais e opressivos voltados a impor e expandir seus negócios. (2) As mulheres da Aliança, em particular, aumentaram a conscientização e compartilharam histórias sobre o aumento da violência sexual, do estupro e dos abusos enfrentados por mulheres e meninas – aspecto devastador das plantações industriais que costuma ser mantido em segredo. (3) Hoje em dia, as terras concedidas a empresas industriais de dendezeiros foram reduzidas a quase 2,5 milhões de hectares. A forte resistência das comunidades é um fator fundamental nas tentativas fracassadas das empresas de avançar na ocupação das terras que os governos prometeram reservar para plantações industriais.

Nesse contexto, o WRM perguntou a organizações e ativistas envolvidos na Aliança Informal sobre a situação dentro e em torno das plantações industriais de dendezeiros desde o início da pandemia de Covid-19, e com governos de toda a região implementando as chamadas medidas de emergência para enfrentá-la. Este artigo destaca as experiências dessas pessoas. Os testemunhos são mantidos no anonimato por razões de segurança.

Na Costa do Marfim, as plantações de dendê pertencentes à empresa PalmCi – uma subsidiária do Grupo SIFCA – estão localizadas no departamento de Aboisso. A empresa demitiu vários moradores da comunidade sem notificação prévia, citando como motivo as medidas de confinamento. Os trabalhadores que ainda têm emprego não recebem equipamentos de proteção para reduzir o risco de disseminar ou contrair o coronavírus. Uma mulher da região disse: “Os moradores têm que se defender por conta própria, pois a empresa não fornece equipamentos de proteção. A situação é difícil para as comunidades que vivem dentro ou perto das plantações industriais.”

Outra mulher falou sobre a situação preocupante do acesso à água: “Obter água potável em Yapokro é absolutamente impossível. A nossa situação já dura décadas e ninguém faz nada – apesar da presença da empresa, a PalmCi. Agora, com a Covid-19, posso dizer que a situação é ainda mais preocupante, já que bebemos a mesma água dos animais que vagam por toda parte à procura de comida. O pior de tudo isso é a água que a PalmCi nos fornece uma ou duas vezes por semana, porque a empresa divide a comunidade para distribuí-la. A água chega em caminhões-tanque muito sujos e não é adequada, pois provoca coceira no corpo todo depois que tomamos banho. Esse mesmo caminhão-tanque fornece água para as plantações. Então eu posso dizer que o povo de Yapokro não estava seguro antes, e não estamos seguros agora, com a Covid-19. É desanimador ver mulheres e crianças buscar água de manhã e de tarde. As tentativas de conseguir que a PalmCi nos trouxesse água não tiveram êxito; o chefe da comunidade me disse isso. Ele fez várias reclamações, mas elas não deram resultado ou, às vezes, resultaram em promessas nunca cumpridas. Eu sempre recebo a mesma resposta: o governo regional deve cuidar disso, e não a PalmCi, que é só uma empresa. Quando chove, toda a comunidade se alegra porque as mulheres vão coletar água da chuva para tarefas domésticas e outros usos. A vida cotidiana dos moradores de Yapokro é preocupante; ao lançar um pedido de ajuda através da minha voz, eles estão simplesmente procurando uma solução.”

As mulheres envolvidas na Aliança têm se concentrado na questão dos abusos sofridos por mulheres devido à existência das plantações. Especificamente, elas se concentraram na violência enfrentada pelas mulheres que produzem óleo de dendê tradicional e que são assediadas e intimidadas regularmente pelos seguranças da empresa.

Duas mulheres foram presas recentemente na Costa do Marfim, acusadas de roubar frutos de dendê. Elas trabalhavam para a empresa e foram demitidas devido à Covid-19, sendo presas alguns dias após a demissão. Segundo uma delas, um segurança da empresa as viu e “[a] agarrou pelo rabo de cavalo e [a] arrastou por um longo percurso, maltratando-a, e depois cortou um galho para bater nela”. Ela continuou: “O estranho é que esse segurança conhece os nossos maridos; ele foi às nossas casas pedir desculpas a cada um deles por seu comportamento e parece que ele quer que esse caso não seja divulgado, que fique só entre eles. Eu perguntei pelo que ele estava se desculpando”. Elas foram libertadas, mas, como mães de seis e quatro filhos, respectivamente, estão em uma situação desesperadora. “Essa pandemia nos prejudica muito. A PalmCi é insensível e não faz absolutamente nada, exceto demitir pessoas injustamente. A Covid-19 e a PalmCi são um câncer para as comunidades da região.”

Em outro caso, dois funcionários da PalmCi atacaram recentemente uma mulher que coletava material para fazer vassouras, dentro de outra plantação da empresa. Os funcionários consideram que a plantação é propriedade da PalmCi e que, para retirar qualquer material dali, as pessoas devem pagar uma taxa no ponto de controle estabelecido na entrada das plantações – ou deixar o material para trás. Não surpreende que ocorram conflitos constantes em torno dessas demandas por pagamento nos pontos de controle.

No Gabão, uma parceria público-privada entre a multinacional do agronegócio Olam e o governo começou a desenvolver plantações industriais em 2012, em terras recebidas gratuitamente do Estado. Das plantações estabelecidas até o momento, seis blocos são de dendezeiros e um, de seringueiras. Com a ocupação de terras e florestas comunitárias pela Olam, o conflito entre pessoas e animais se agravou. Como florestas e savanas foram convertidas em plantações industriais, os elefantes agora invadem as roças das pessoas.

Em relação à maneira como os trabalhadores foram afetados pelas medidas de combate à Covid-19 que o governo adotou, um ativista do Gabão disse: “Às vezes, alguns funcionários não podiam ir trabalhar, pois o número de pessoas autorizadas a entrar no veículo era muito limitado. Portanto, os que não conseguiam embarcar recebiam salários mais baixos. E agora, as últimas notícias do órgão provincial do trabalho são de que cerca de mil trabalhadores – principalmente agrícolas – vão perder o emprego. Em outras palavras, a Olam está se aproveitando desta crise para se livrar desses funcionários e entregá-los a empresas terceirizadas que, infelizmente, os tratam ainda pior. Com a Olam, o tratamento já não é como deveria […], e com as terceirizadas é ainda pior! É muito preocupante. Agora sabemos que, devido à pandemia, o Estado tomou algumas decisões e medidas para apoiar as empresas que terão problemas. Mas a Olam está indo além de tudo isso e, como resultado, serão perdidos empregos em benefício das terceirizadas, que não tratam melhor os trabalhadores.”

Antes da pandemia, as comunidades que viviam em torno das plantações de dendezeiros da Olam já denunciavam que a empresa não cumprira promessas e acordos que fez com as comunidades em termos de projetos sociais. O ativista gabonês continuou: “Infelizmente, há comunidades que carecem de água. Existem algumas onde a Olam construiu poços, mas, infelizmente, esses poços não funcionam mais, as bombas não funcionam. Alguns funcionaram por um mês ou dois, mas depois pararam. E as pessoas sofrem com a falta de água, o que é crucial, já que sabemos que lavar as mãos com água limpa é obviamente uma das medidas para evitar a Covid-19. E os postos de saúde foram construídos sem medicamentos disponíveis. Ou seja, nós não temos medicamentos. Isso significa que, se houver um caso positivo ou alguém ficar doente, as pessoas terão apenas tratamentos tradicionais. E por falar em tratamentos tradicionais, como muitas comunidades perderam suas áreas florestais, elas não têm mais acesso à floresta. Bom, as coisas vão ficar difíceis. E sem atendimento de saúde e sem florestas, como elas serão tratadas? Será muito difícil para elas.”

Duas grandes empresas operam na Nigéria, onde as comunidades estão sendo despejadas, perseguidas e presas. Seus direitos estão sendo gravemente prejudicados pela conversão de terras agrícolas e florestas em plantações de dendezeiros. A Wilmar, uma das maiores empresas de plantações do mundo, possui mais de 100 mil hectares de terras no estado de Cross River, enquanto a Socfin opera no estado de Edo.

A Socfin é uma holding com sede em Luxemburgo, de propriedade de duas famílias europeias ricas: Hubert Fabri (Bélgica) e Vincent Bolloré (França). A empresa controla um total de 400 mil hectares de terra em dez países africanos. Na Nigéria, o grupo Socfin é dono da Okomu Oil Palm Company (OOPC), controlando 33 mil hectares. (4)

Em 20 de maio de 2020, no meio da pandemia, funcionários da Okumu Oil Palm Company incendiaram as casas dos moradores no Reino de Okumu. É a quarta vez que uma comunidade é incendiada em conexão com a expansão das plantações da empresa. Agora, mais de 80 pessoas ficaram desabrigadas e foram forçadas a procurar abrigo em comunidades e igrejas próximas, sendo expostas a riscos ainda maiores à saúde durante uma pandemia global. Um morador disse: “Muitas vezes, os seguranças da empresa vinham e nos assediavam com acusações de roubar frutos de dendê da empresa; outras vezes, Asemota, o chefe dos seguranças terceirizados, vinha à comunidade e ameaçava ‘dar um jeito’ no problema antes que virasse uma manifestação.” Um morador de 16 anos disse: “Eu tinha acabado de acordar hoje de manhã e fui até o rio ver o meu anzol. Quando eu me dei conta, seguranças da OOPC e soldados estavam chegando. E eles vinham atirando, então eu corri para o mato. Aí eles queimaram as nossas casas, todos os meus livros da escola, e uniformes escolares e outros pertences. Eu fiquei só com a roupa do corpo. Então, queremos que as pessoas venham nos ajudar.” Os moradores não podem sequer ir à cidade para registrar queixas devido às restrições ao deslocamento como resultado das medidas de emergência do governo para a pandemia. (5)

Em Gana, as plantações industriais de dendê pertencentes à Socnaf (outra empresa de propriedade da Socfin) afetam nove comunidades. A empresa diz que adquiriu direitos de concessão sobre 17 mil hectares, mas as comunidades afirmam que a quantidade de terras retiradas delas foi maior. Um ativista ganense declarou: “Nos últimos seis anos, a Socfin tem empregado muitos membros da comunidade como trabalhadores temporários, e criou um sistema no qual os contratava por três meses, depois renovava por mais três meses e mais três; tem sido assim nos últimos seis anos. Em Gana, se uma empresa contrata alguém por mais de três meses, essa pessoa se torna empregada permanente, e não é mais temporária. E agora, aparece a Covid-19. Por ter que seguir o distanciamento social, a Socfin realmente liberou, quando não demitiu, todos os trabalhadores temporários, sem aviso prévio, sem pagamento. Eu testemunhei isso pessoalmente. Eu estava lá.” Ao mesmo tempo, esse ativista condena as táticas de violência e intimidação usadas pelos seguranças da empresa. Ele disse que “um jovem da comunidade de Adanse – uma das mais afetadas pelas plantações – foi pescar dentro dos limites da concessão da empresa. Sua moto foi confiscada e destruída pelos seguranças. Agora, a questão está no tribunal local.”

Em Camarões, a Socapalm (outra empresa de propriedade da Socfin) é uma das principais plantadoras de dendezeiros. As concessões da empresa ocupam um total de 50 mil hectares, as comunidades estão completamente cercadas por essas plantações, e os moradores não têm acesso à terra para cultivar alimentos. As plantações invadem até cemitérios. Devido ao tamanho das trincheiras que a empresa cavou em torno das plantações, muitos moradores precisam caminhar mais de sete quilômetros para chegar a um lugar onde possam plantar alimentos. Quem pegar um fruto de dendê que tenha caído do caminhão da empresa corre o risco de ser preso.

Denunciar a violência contra as mulheres que vivem nas plantações da Socapalm tem sido importante para as envolvidas na Aliança Informal em Camarões. Elas documentaram vários casos e pediram às representações da Socfin no país e na Suíça que ajam para garantir que as mulheres não sejam mais expostas à violência sexual nas plantações da empresa ou nas proximidades.

Neste período da Covid-19, muitos trabalhadores foram mandados para casa, de licença não remunerada, sem qualquer compensação, principalmente aqueles que são empregados temporários. Os que não foram demitidos pela empresa são transportados em ônibus lotados, sem nenhuma proteção pessoal. Em alguns países, os trabalhadores se deslocam todos os dias entre grandes cidades, como Douala, em Camarões, e as plantações. Isso representa riscos para eles, suas famílias e os moradores. (6)

Trabalhadores e comunidades afetadas pelas plantações da Socfin na Nigéria, em Camarões e em Gana têm dificuldades de sobreviver, mesmo em condições “normais”. Eles veem a empresa violando seus direitos e negando seu acesso à terra da qual dependem para sobreviver. Nas condições da pandemia, a situação tornou-se insuportável para muitos deles. Enquanto isso, somente em 2019, os principais acionistas e diretores da Socfin deram a si próprios 30 milhões de euros em dividendos, de um total de lucro líquido de 47 milhões. (7)

Na RD do Congo, em meio à pandemia de Covid-19, direitos de concessão contestados sobre mais de 100 mil hectares de terras mantidas pela congolesa Plantations et Huileries du Congo (PHC) estão sendo entregues a uma empresa obscura, registrada no paraíso fiscal das Ilhas Maurício. As comunidades na República Democrática do Congo insistem em que a atual proprietária da PHC – a empresa canadense Feronia Inc – e suas antecessoras da era colonial – Unilever e Levers Brothers – adquiriram os direitos de concessão de forma ilegal. Elas dizem que nunca deram consentimento ao roubo de seus dendezeiros por empresas de plantações industriais. Além disso, os trabalhadores das plantações da empresa trabalham em péssimas condições e recebem abaixo do salário mínimo. Apenas alguns meses atrás, várias das casas que a empresa fornece aos trabalhadores desabaram em um dos três locais de plantio, em Boteka. Os conflitos têm sido numerosos e mortais; a última vítima foi um ativista comunitário, morto por um segurança da empresa em 2019.

Um ativista da RD do Congo disse que a empresa está lucrando com a pandemia ao “aposentar muitos trabalhadores das plantações sem pagar tudo o que deve”. Embora pague milhões a suas equipes administrativas na Europa e na capital congolesa, Kinshasa, a empresa afirma que não pode pagar os salários integrais aos trabalhadores aposentados porque nenhuma verba foi reservada para isso.

No início de 2020, as comunidades da área de Basoko, onde está localizada a plantação de Lokutu, deram um passo importante rumo à recuperação de suas terras ancestrais ao começar a retomar o controle sobre partes de seu território. Quando, sob o disfarce de medidas contra a Covid-19, a empresa começou novamente a atrasar o pagamento de salários e a restringir a disponibilidade de óleo de dendê para as comunidades cercadas pelas plantações, estas passaram a tomar a produção de óleo de dendê em suas próprias mãos, introduzindo sistemas tradicionais e artesanais de colheita e produção. As condições atuais de trabalho são muito melhores nessas áreas do que quando elas eram administradas pela Feronia. Além disso, como os onerosos escritórios da empresa em Kinshasa e Londres não estão envolvidos, todo o valor gerado por esse trabalho permanece nas comunidades. Um gerente comunitário da operação declarou: “Com acesso a essas terras, nós conseguimos retomar a nossa produção de óleo de dendê, que foi violentamente interrompida pela colonização. Desde o início da semana, só eu vendi 15 tambores de óleo, o que me dá 300 mil francos congoleses (150 dólares) de lucro. Isso é sete vezes o que se conseguia ganhar trabalhando com muito esforço para a empresa, durante um mês.” (8)

(1) GRAIN, Communities in Africa fight back against the land grab for palm oil, 2019
(2) A Aliança Informal, WRM e GRAIN, 12 táticas que as empresas de óleo de dendê usam para tomar terras de comunidades, 2019
(3) A Aliança Informal, Rompendo o silêncio: As plantações industriais de dendezeiros e seringueiras geram assédio, violência sexual e abuso contra as mulheres, 2019
(4) GRAIN, Unravelling the Socfin/Bolloré plantations, thanks to Profundo, April 2020
(5) Farmlandgrab, Another terror attack on local communities by Okomu Oil Palm Plantation Plc, June 2020
(6) Farmlandgrab, We demand justice and safety for workers on Socfin’s rubber/oil palm plantations during the Covid-19 pandemic, April 2020, https://www.farmlandgrab.org/29602
(7) GRAIN, “Business as usual” at Socfin and Bolloré…, May 2020
(8) WRM, DR Congo: Communities take back control over land stolen from them and urge the oil palm company Feronia to confirm their announcement to “abandon” the land, June 2020