The president of the Tshopo provincial assembly supports the call of international NGOs demanding to pause a mediation process between the oil palm company PHC and communities affected by its oil palm plantations. Since 2018, the mediation has not addressed the communities’ demand for investigation of the (il)legality of the concessions at the basis of the companies palm oil business but has led to increased the violence and put community rights at the plantation sites in Lokutu and Boteka, in neighbouring Equateur province, at risk.
Comunidades lutam contra a empresa de dendê Feronia-PHC, na RD Congo
Em 2009, a empresa global de alimentos Unilever vendeu sua subsidiária de óleo de dendê Plantations et Huileries du Congo (PHC), na República Democrática do Congo (RDC), para a empresa canadense Feronia.
Desde 2013, os Bancos Europeus de Desenvolvimento forneceram mais de 100 milhões de dólares à Feronia e a sua subsidiária congolesa PHC, alegando que o dinheiro apoiará o desenvolvimento e garantirá empregos. O financiamento dos bancos de desenvolvimento não fez nenhuma das duas coisas, como demonstram relatórios e declarações de organizações comunitárias e entidades nacionais e internacionais que apoiam a luta das comunidades para recuperar suas terras. Pelo contrário, desde que os bancos de desenvolvimento entraram em cena, os conflitos aumentaram, com os seguranças da empresa participando de espancamentos brutais, assassinatos de jovens de aldeias, e violência e abusos contra mulheres.
A Feronia faliu em 2020 e os bancos concordaram em entregar a PHC a uma empresa obscura chamada Straight KKM. Desde que a nova proprietária assumiu, duas pessoas foram mortas brutalmente, em meio a relatos das comunidades sobre o aumento da violência perpetrada pelos seguranças da empresa.
Em 2018, as comunidades entraram com uma reclamação nos bancos de desenvolvimento, solicitando mediação. Essa mediação ainda não começou, enquanto a violência e os assassinatos continuam e os bancos europeus permanecem vergonhosamente indiferentes à violência e às mortes nas plantações que seguem financiando.
As publicações a seguir expõem a história colonial por trás dessas plantações de dendê, bem como a violência que continua até hoje. As declarações das comunidades são testemunho da luta por justiça que vem sendo travada pelos afetados por essa expropriação de terras que remonta ao domínio colonial belga, desde que as terras lhes foram violentamente tiradas, há mais de 110 anos. Um acervo completo de artigos, relatórios, declarações e reportagens audiovisuais sobre a luta das comunidades contra a ocupação de suas terras ancestrais pela Feronia está disponível em: https://www.farmlandgrab.org/cat/show/511
Artigos
6 Maio 2024
(Apenas em inglês) On 1 April 2024, eight representatives chosen by communities from Lokutu, in the Tshopo province of the DR Congo, to represent them in the mediation process with the oil palm company PHC presented a letter rejecting the outcome presented by the mediation.
Alertas de Ação
20 Novembro 2023
(Apenas em inglês e francês) Collective statement, 20 November 2023
Alertas de Ação
24 Fevereiro 2023
Four years ago, nine communities from the DRC filed a complaint with the Independent Complaints Mechanism (ICM) of three European development banks financing the oil palm plantation company PHC. The complainants were seeking a resolution to a long-standing land conflict. Since the complaint was filed there has been an escalation in the number of community members who have been imprisoned, beaten, raped and even killed.
Outra informação
16 Janeiro 2023
Em setembro de 2022, dois grandes contingentes de militares e policiais nacionais foram despachados para as áreas de concessão de plantações de dendê da empresa Plantations et Huileries du Congo (PHC) em Lokutu e Boteka.
Artigos de boletim
23 Março 2022
Muitas concessões para plantações de dendezeiros na África Ocidental e Central foram realizadas em terras roubadas das comunidades durante as ocupações coloniais. É o caso da RDC, onde a indústria de alimentos Unilever iniciou seu império de óleo de dendê. Hoje, essas plantações ainda são palco de pobreza e violência contínuas. É hora de acabar com o modelo colonial de concessões e devolver as terras aos seus donos originais.
Alertas de Ação
11 Janeiro 2022
(Disponível apenas em francês) Polices et militaires tirent à balles réelles sur des ouvriers de la Société FERONIA/PHC en grève à la plantation de Boteka.
Artigos de boletim
9 Março 2021
Comunidades na África Ocidental e Central estão enfrentando os impactos das plantações industriais de dendê. Sob a falsa promessa de “desenvolvimento”, as empresas, apoiadas por governos, receberam milhões de hectares de terra para essa expansão.
Alertas de Ação
18 Fevereiro 2021
(Disponível apenas em inglês e francês) NGOs calls for the release of community leaders and villagers from the communities of Mwingi, Bolesa and Yanongo who were arrested after a peaceful protest against the palm oil company PHC. An urgent action alert is open to sign-ons.
Publicações
5 Fevereiro 2021
(Disponível apenas em inglês e francês) The report details abuses faced by communities affected by industrial oil palm plantations managed by the Congolese company Plantations et Huileries du Congo (PHC).
Artigos de boletim
17 Novembro 2020
Na República Democrática do Congo, os bancos europeus de desenvolvimento financiaram uma empresa de plantações cuja base é a injustiça e a violência. Quando a empresa faliu, em 2020, eles optaram por manter o modelo brutal das plantações e, portanto, continuam sendo cúmplices da violência.