Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Equador: a Zona Intangível Tagaeri-Taromenane do Yasuní

yasuni

Em 1999, um decreto presidencial deu origem à chamada Zona Intangível Tagaeri Taromenane (ZITT) dentro do Parque Nacional Yasuní. A ação significava que essa zona estaria vedada para sempre a operações extrativistas, incluindo a atividade petroleira. Segundo o decreto, as zonas intangíveis são “espaços protegidos de grande importância cultural e biológica, nos quais não se pode realizar nenhum tipo de atividade extrativa devido ao alto valor que têm para a Amazônia, o Equador, o mundo e as gerações atuais e futuras”.

A Zona Intangível abarca aproximadamente 700.000 hectares da zona sul do Parque, equivalente ao núcleo do Parque Nacional Yasuní e parte do território dos tagaeri taromenanes, dos grupos de indígenas pertencentes aos waoranis, que vive na Amazônia equatoriana, entre os rios Yasuní e Curaray, compartilhando o território com outros grupos waoranis. Em reação ao auge petroleiro dos anos 70 e à ocupação de seu território por blocos petroleiros nos últimos 20 anos, os tagaeri taromenanes buscaram o isolamento, e sua recente visibilidade está relacionada com a expansão da fronteira extrativa em direção às suas zonas de refúgio.

A criação da Zona Intangível, que poderia parecer uma medida de proteção, deixou aberta a possibilidade de intervir no resto do parque, e é por isso que a zona intangível do Yasuní tem fronteiras com blocos petroleiros em todos os pontos cardeais.

Cabe destacar que a delimitação da zona intangível não responde à territorialidade exercida pelos povos em isolamento. Por outro lado, a simples colocação de placas de advertência não é suficiente para deter as incursões ilegais à zona nem garante a livre circulação dos povos em isolamento. Tanto a escassez dos recursos que lhes permitem sua sobrevivência quanto como a contaminação ambiental – ambas provocadas pela atividade petroleira – empurra cada vez mais os povos em isolamento a buscar seu sustento em outras zonas. Esta pressão sobre seus territórios também contribuiu para a intensificação de conflitos interétnicos.

Uma característica particular dos povos Tagaeiri e Taromenane no Yasuní é a agressividade que eles têm manifestado reiteradamente, desde o “boom” petroleiro, em relação ao mundo exterior, e principalmente às intrusões de forasteiros em seu território. No entanto, embora se tenha registro de alguns ataques a partir da entrada de empresas petroleiras na zona, a situação se agravou nos últimos anos à medida que aumentava a pressão sobre o território desses povos causada pela extração ilegal de madeira, a extração legal de petróleo e a expansão da fronteira agrícola.

Os conflitos que foram sendo gerados estão relacionados às características demográficas e ideológicas de sua estrutura social de caçadores-coletores-horticultores culturalmente relacionados aos waoranis. Esses grupos isolados se caracterizam historicamente por uma relação agressiva com as “não pessoas”, coworis, na língua wao tededo, e a guerra é central para a manutenção de sua identidade de grupo e sua territorialidade.

Neste marco, é muito provável que a presença e a intromissão de agentes externos em seu território possam desencadear conflitos, confrontos e ataques.

Segundo a denúncia da organização Acción Ecológica, a delimitação da Zona Intangível foi elaborada “em cumplicidade com as grandes transnacionais que têm concessões petroleiras na Reserva da Biosfera Yasuní. Essas companhias forneceram mapas, informações, infraestrutura e, por último, exerceram uma pressão considerável”. O resultado é que os limites atendem aos interesses das petroleiras, e não às práticas de mobilidade e assentamento dos Povos Tagaeri e Taromenane.

O “surgimento” dos povos em isolamento voluntário no marco jurídico nacional é um desafio para o Estado. Esses povos em isolamento representam o limite da institucionalidade estatal e seus marcos jurídicos, e deixam ao Estado uma enorme dívida em relação a suas vidas e sua cultura.

A Acción Ecológica propõe que “qualquer programa de proteção aos povos isolados tenha que necessariamente passar pela proibição da extração de petróleo no território ocupado por esses povos, e isso deveria abrir uma transição rumo a um novo modelo econômico, rumo a um Equador pós-petroleiro”.

Não obstante, a recente decisão do governo vai em sentido contrário: o governo de Rafael Correa decidiu acabar com sua proposta de deixar o petróleo no subsolo na zona imaculada conhecida como Yasuní-ITT. No último dia 15 de agosto, aprovou uma decisão que abre o Yasuní à exploração de petróleo, representando, além do mais, um aumento ainda maior das ameaças aos povos isolados.

A decisão desencadeou uma onda de protestos nacionais e internacionais, bem como repressão de jovens que manifestaram seu apoio à vida e ao Yasuní.

A organização internacional Oilwatch enviou uma carta ao presidente do Equador relembrando que “a extração de petróleo não é, de maneira alguma, uma atividade benigna, e as profundas marcas deixadas pela Texaco (Chevron) na Amazônia equatoriana são uma lembrança cruel disso”.

A Oilwatch reivindica a iniciativa original de deixar o petróleo no subsolo e insta o presidente e a Assembleia Nacional a respeitarem e defenderem os direitos dos povos do Yasuní e os direitos da natureza (ver http://www.oilwatch.org/inicio/99-campaas/campaa-reas-protegidas/625-proteger-el-planeta-mantener-a-las-empresas-petroleras-fuera-del-bloque-itt-en-el-yasuni)

Artigo baseado em: “Ecuador: Critican decreto de zona intangible en Pque. Nacional Yasuni”, Nathalia Bonilla e José Proaño, Acción Ecológica, http://www.rebelion.org/noticia.php?id=44563 ; “La geografía imposible de la Zona Intangible Tagaeri Taromenane”, nota à imprensa de Geoyasuni.org, http://www.geoyasuni.org/?page_id=830 ; e informações proporcionadas por Alexandra Almeida, Acción Ecológica,yasuni@accionecologica.org