Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Fórum Comunitário sobre Plantações na África do Sul: Mobilização das comunidades que vivem nas plantações

Forestry_Community_Forum - copia
O Fórum Comunitário sobre Plantações é uma organização de moradores e trabalhadores inquilinos de vilas das empresas de monoculturas de árvores na região de Boland, na Província do Cabo Ocidental, África do Sul. Seu objetivo geral é conquistar a reforma agrária e oportunidades econômicas locais para meios de subsistência sustentáveis. Constituído em 2011, quando os moradores começaram a se organizar e se mobilizar, o Fórum tem um total de catorze vilas participantes. Sua missão é organizar e mobilizar os moradores por justiça, igualdade, reparação e transformação do setor de plantações de monoculturas de árvores, que continuam a beneficiar uns poucos à custa dos moradores, ou seja, inquilinos e trabalhadores.

Histórico

Historicamente, os trabalhadores das plantações de árvores têm sido alojados em vilas dentro das plantações, porque estas costumam estar longe de áreas residenciais e por causa da necessidade de ter trabalhadores no local para combater incêndios. Muitas vilas de trabalhadores de plantações foram estabelecidas nas décadas de 1960 e 1970, na Província do Cabo Ocidental, que se tornou o lar permanente de gerações de famílias com vínculos atuais ou históricos com o trabalho no setor de plantações. No passado, as vilas de trabalhadores das plantações costumavam ter habitações familiares, cozinhas comunitárias com refeições fornecidas duas vezes por dia, clínicas, escolas, creches e instalações de lazer.

Nos anos 90, a condição dessas vilas, o padrão de serviços e o fornecimento de estruturas começaram a declinar. As refeições foram sendo eliminadas e as clínicas, fechadas. A substituição dos empregos diretos pelo uso de intermediários teve um grande impacto sobre as vilas. Vilas inteiras ou partes delas são agora arrendadas a intermediários, que deveriam mantê-las. Em muitos casos, isso levou a uma deterioração da infraestrutura e dos serviços locais.

Todas as vilas nas plantações de árvores no Cabo costumavam estar em terras florestais do Estado e submetidas à autoridade do departamento de silvicultura. Após a primeira fase de reestruturação do departamento, as vilas começaram a se dividir e agora estão submetidas a diferentes autoridades administrativas. O perfil dos moradores também mudou ao longo dos anos. Enquanto as antigas vilas eram comunidades intergeracionais unidas, como resultado de sua localização remota e dos laços históricos com o trabalho nas empresas plantadoras, hoje esses trabalhadores provavelmente são minoria, e o restante é de famílias e descendentes de antigos trabalhadores das plantações, aposentados e inquilinos privados.

Alguns dos fatores contextuais que estão impactando os moradores são:

  • legados do apartheid e da falta de reparação;
  • impacto das estratégias de reestruturação, privatização e abandono do setor de plantações de árvores sobre moradores das comunidades localizadas dentro das áreas das plantações;
  • O planejamento do uso da terra continuará a ser unilateral e baseado em raça e classe. Os marcos de planejamento muitas vezes carecem de participação e consulta comunitárias adequadas, e são afetados pela forma como os pobres são percebidos e tratados;
  • falta de vontade política e impacto das políticas partidárias em nível de base.
  • a informação e a transparência sobre reestruturação e privatização do setor de plantação de árvores continuam centralizadas e difíceis de obter. As comunidades precisam dessas informações para entender seu contexto local, ou seja, acordos institucionais, responsabilidades, planos, etc. Essa informação é crucial para que elas possam tomar iniciativas para seu próprio desenvolvimento. As comunidades continuam a lidar com uma série de problemas enquanto a reestruturação as afeta diretamente.

Preocupações expressas pelos moradores das vilas

Os moradores das vilas nas áreas das plantações enfrentam muitos desafios e preocupações, como a falta de posse segura de terras. Os moradores não são donos de terrenos ou casas e, apesar de o governo lhes ter prometido que seriam quando as vilas foram estabelecidas, em alguns casos, eles são expulsos e/ou ameaçados. Como não têm outras terras, eles dependem do apoio e da intervenção do governo. Casas de madeira se deterioram rapidamente quando não têm manutenção e, em alguns casos, tornam-se perigosas para se viver. Os moradores estão dispostos e querem cuidar das casas sem manutenção, se elas forem melhoradas e transferidas a eles. Além disso, a prestação de serviços é fraca e, em alguns casos, inexistente. Os moradores estão sendo encaminhados de um departamento do governo ao outro. Alguns domicílios pagam tarifas de eletricidade altíssimas. As elevações dos preços de combustíveis e alimentos acrescentam um fardo extra, que contribui para agravar a pobreza e a degradação social. A qualidade da água é baixa e os moradores temem o surto de doenças transmitidas por água contaminada.

Além disso, muitos trabalhadores foram demitidos em função do programa de reestruturação do setor de plantação de árvores. Hoje, muitos estão desempregados, apesar de terem habilidades, conhecimentos, experiência e capacidade física para trabalhar. Grande parte do trabalho – nas atividades de plantio, conservação e proteção contra incêndios, etc. – é realizada por meio de acordos contratuais. As comunidades locais geralmente não se beneficiam desses mecanismos por não ter acesso a informações nem os recursos para fazer o trabalho.

As instituições governamentais locais não integram as comunidades de trabalhadores de plantações a seus planejamentos, e as vilas geralmente são encaminhadas a outros departamentos e agências de governo. Isso continua marginalizando e discriminando essas comunidades. Programas como o Empoderamento Econômico Negro Amplo  para o desenvolvimento econômico (Broad-Based Black Economic Empowerment, BBBEE), que inclui plantações comunitárias, gestão participativa das plantações e administração comunitária dos recursos naturais, não estão beneficiando as comunidades. Apesar de um amplo programa governamental de sensibilização e informação, as comunidades locais continuam não tendo acesso a essas oportunidades econômicas.

Organização e mobilização da comunidade

Os moradores das vilas de trabalhadores florestais da província do Cabo Ocidental uniram forças e se mobilizaram em busca de intervenção e apoio do governo à sua crescente vulnerabilidade, provocada pela privatização e a estratégia de saída no setor de plantações florestais. Uma lista de preocupações e reivindicações já foi transmitida aos diferentes departamentos do governo durante manifestações e reuniões de partes interessadas. As reivindicações incluem a participação de moradores da floresta em toda a tomada de decisões que os afete, o fim dos despejos, além de informação, transparência e acesso ao processo de licitação, bem como acesso e posse de terra suficiente para a produção caseira de alimentos, prestação de serviços de boa qualidade e preços acessíveis, etc.

Um líder representa os residentes em cada uma das vilas, e há um forte componente de liderança feminina. O Fórum tem a sua própria Constituição, que orienta a tomada de decisões e as operações, e está impulsionando e coordenando suas próprias iniciativas e atividades. Muitas das vilas do Fórum também uniram forças com a Campanha pelo Direito à Reforma Agrária para a Soberania Alimentar, um movimento social com objetivo de desenvolver uma massa crítica para a mobilização e a pressão por reformas do governo.

O Fórum propõe que a abordagem para lidar com vilas de plantação de árvores deve ser feito por meio de um planejamento integrado de todos os órgãos envolvidos, e com uma agência que coordene, implemente e monitore as atividades. O processo deve ter foco na comunidade, incluindo sua verdadeira participação na tomada de decisões, e com uma abordagem holística que considere as diversas necessidades (de subsistência) das comunidades locais, ou seja, segurança de posse, habitação, renda, transporte, educação, geração de renda, habilidades e conhecimento, dado o contexto histórico.

Fórum Comunitário sobre Plantações
weskaapbosbouforum@live.co.za