Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

“Gênero” na indústria de óleo de dendê e em seu selo RSPO

Seria possível que a inclusão de políticas específicas de gênero nas operações das empresas de dendê e no esquema de certificação RSPO fizesse mais do que encobrir a violência, o patriarcado estrutural e o racismo inerentes ao modelo de plantações? Como essas políticas de gênero se desdobram nesse contexto?

Trabalhadoras carregam cargas pesadas de fertilizantes em uma plantação de óleo de palma em Sumatra, Indonésia. Foto: AP / Binsar Bakkara

A magnitude da exploração e da discriminação das mulheres na indústria do óleo de dendê se tornou difícil de negar. As empresas responderam com a inclusão de políticas e diretrizes específicas de gênero em suas operações, bem como seu esquema de certificação – a Mesa Redonda para o Óleo de Palma (Dendê) Sustentável (RSPO) –. Mas, se o modelo de plantações, em si, é considerado violento, destrutivo, estruturalmente racista e patriarcal, seria possível essas políticas específicas de gênero fazerem mais do que encobrir essa violência e essa destruição? Como essas políticas se desdobram nesse contexto?

As empresas de plantações de dendê elogiam seus próprias programas para as mulheres e políticas de oportunidades dadas às mulheres. Por exemplo, em sua chamada Política de Paisagens Vivas, a multinacional Olam afirma que todos os fornecedores devem alcançar “igualdade de gênero, igualdade de acesso e empoderamento das mulheres”, bem como ter suas operações em “total conformidade com as leis nacionais e internacionais relevantes, incluindo aquelas referentes aos direitos humanos e trabalhistas”. (1) No entanto, as mulheres que vivem dentro e próximo das plantações de dendê da Olam no Gabão contaram uma história diferente ao WRM: “… não podemos mais andar sozinhas; como mulheres, precisamos andar em grupos por causa do risco de sermos agredidas por funcionários ou seguranças da empresa. Já não nos sentimos seguras perto das nossas aldeias. Definitivamente, há um aumento do abuso”.

A transnacional de plantações Socfin defende sua “política de gênero” em Serra Leoa, dizendo que cerca de um quarto de seus empregados permanentes são mulheres, e prossegue afirmando que estabeleceu políticas “para proteger o trabalho delas” e criou um “comitê de gênero” para “discutir suas questões e reclamações”. (2) A RSPO já deu seu selo de aprovação a muitas plantações da Socfin, e a empresa está tentando obter a certificação de suas operações em Serra Leoa.

Em contraste com essas declarações da empresa, uma mulher que enfrenta os impactos da Socfin em Serra Leoa disse ao WRM, em dezembro de 2020, que “a empresa se aproveita do trabalho das mulheres de muitas maneiras… Quando ela já tomou posse da terra, na maioria das vezes, as mulheres ficam sem outra opção de trabalho … E não são bem pagas. As empresas sabem muito bem que as mulheres não têm outra opção, por isso decidem quanto pagar e até como tratá-las. As mulheres têm que vir de lugares muito distantes, todos os dias, para trabalhar e depois voltar, em caminhadas muito longas, expondo-se à violência … os desafios são muitos”. (3)

Uma lista de testemunhos de mulheres denunciando as muitas camadas de destruição e violência que essa indústria significa para elas seria interminável. Uma delas disse: “Mesmo se você já estiver trabalhando há um mês, mas se recusar a dormir com o chefe ou supervisor, você não vai receber o pagamento, seu nome desaparecerá da lista ou você receberá muito menos do que o prometido ou devido”. Uma jovem liberiana descreveu a realidade na plantação onde trabalhava: “Eu trabalho duas vezes por semana e, durante esses dois dias, o chefe toca o tempo todo nos seios e nas nádegas das mulheres, inclusive eu.” Uma trabalhadora da Guatemala disse: “Muitas vezes, os capatazes das plantações chantageiam as mulheres, oferecendo trabalho em troca de sexo; se elas não concordam em dormir com eles, os capatazes não dão emprego a elas.” Outros relatam que “têm que dormir com os chefes ou supervisores antes de vender sua comida aos trabalhadores”. (4)

Na África Ocidental e Central, as plantações industriais de dendezeiros também se tornaram uma ameaça a seu cultivo e usos tradicionais praticados pelas mulheres. A resistência contra essas plantações também se transforma na luta das mulheres por sua independência econômica. Quando as mulheres se manifestam, as empresas se utilizam dos papéis culturais atribuídos a elas para marginalizá-las. Por exemplo, conforme exposto na brochura “12 táticas que as empresas de óleo de dendê usam para tomar terras de comunidades”, (5) as empresas comentam aos chefes e familiares que “o negócio da mulher é cuidar da casa e cozinhar, e não criticar a empresa”. Essas empresas tentam fazer com que os homens da família se sintam envergonhados e constrangidos pelo fato de suas esposas, filhas ou irmãs estarem agindo. Como resultado, toda a família e, às vezes, uma grande parte da comunidade, pressionará as mulheres para que parem de protestar contra a empresa.

A realidade é que, onde quer que essas plantações se expandam na África, Ásia e América Latina, as mulheres que vivem dentro ou perto das plantações industriais de monocultura de dendê enfrentam um aumento de abusos semelhantes, como (6):
estupro e tortura dentro ou perto das plantações, com os autores geralmente saindo impunes;
detenções ou buscas violentas, alegando que houve roubo de frutos ou óleo de dendê das plantações da empresa. Isso vem junto com a retirada ou a destruição da produção tradicional de óleo das mulheres, principalmente na África, onde elas o produzem há gerações. Essas acusações são amplamente falsas e, o mais importante, ilegítimas, porque foram as empresas que roubaram terras das comunidades;
seguranças entrando em suas casas durante a noite, supostamente em busca de frutos ou óleo de dendê, e submetendo as mulheres a espancamentos, abusos e prisões;
perda de terras, florestas e fontes de água. As mulheres são forçadas a percorrer longas distâncias para encontrar terras cultiváveis, muitas vezes por muitos quilômetros e cruzando plantações, o que expõe mulheres e meninas ao risco estupro, agressão ou revistas violentas;
– ficar sem terra e ser forçadas a vender sua mão de obra às empresas de plantação;
– ser forçadas a trocar sexo por trabalho;
– graves problemas de saúde devido a tarefas perigosas e abusivas no trabalho, principalmente na aplicação de pesticidas. Mulheres e homens que trabalham nas plantações de dendezeiros descreveram as condições de trabalho como semelhantes à escravidão. Na Indonésia, mulheres e crianças costumam ser obrigadas a trabalhar de graça para ajudar os homens a cumprir as metas de produção que a empresa estabelece como condição para que recebam o salário integral do dia;
– enfrentar a destruição do tecido cultural e social da vida de suas comunidades.

Nenhuma dessas realidades aparece nos belos folhetos das empresas ou em seus sites na internet. A violência sexual, o abuso e o assédio às mulheres como resultado das grandes plantações raramente são mencionados, mesmo durante as reuniões das comunidades ou em relatórios acadêmicos ou de ONGs. Normalmente, a magnitude chocante dessa realidade só aparece quando as mulheres se encontram. Nessas conversas, fica claro que a violência e o abuso sexuais fazem parte do modelo de grandes plantações. (7) O patriarcado estrutural inerente ao modelo geralmente é oculto e reduzido a uma expressão vaga e muito usada: “impactos diferenciados”.

Em resposta, um vídeo lançado em 25 de novembro de 2020, Dia pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, condena esse assédio e essa violência sexual como mais uma prática comum na indústria de plantação de dendezeiros, afetando tanto as trabalhadoras quanto as mulheres que vivem nas comunidades vizinhas. (8)

RSPO significa abuso de longa duração

A RSPO é o sistema de certificação voluntária mais usado por empresas de óleo de dendê. É uma parceria entre essa indústria e algumas ONGs – com o WWF ocupando um papel muito importante. Ela fornece um selo de “sustentável” aos produtores de óleo de dendê, com base em um conjunto de princípios e critérios aprovados por seus membros. O que a RSPO não faz é questionar a quantidade de grilagem de terras, poluição, violação dos direitos das comunidades e dos trabalhadores, e a violência generalizada que está embutida nessa indústria. A RSPO facilita a expansão contínua do modelo de plantações industriais de dendê, ao mesmo tempo que o certifica como “sustentável”.

Um dos padrões da RSPO é promover a “igualdade de gênero”. Assim, uma empresa precisa cumprir os seus princípios e critérios definidos em 2018 para receber a certificação. (9) Os princípios relacionados a “subsistência sustentável e redução da pobreza” exigem que “todos os envolvidos na produção de óleo de dendê tenham oportunidades iguais para cumprir seu potencial no trabalho e na comunidade com dignidade e igualdade, e em um ambiente saudável de trabalho e vida”. Um comitê de gênero deve “aumentar a conscientização, identificar e abordar questões preocupantes, bem como oportunidades e melhorias para as mulheres”, e é necessário que “não haja assédio nem abuso no local de trabalho” e que os direitos reprodutivos sejam protegidos. Isso deveria garantir “trabalho seguro e decente”, bem como respeito aos direitos humanos. O documento de 2018 segue dando “orientações” sobre cada um de seus princípios e critérios. Em relação ao comitê de gênero, a orientação pede “programas voltados a questões específicas enfrentadas pelas mulheres, como violência e assédio sexual no local de trabalho”, e diz que o comitê “deve incluir representantes de todas as áreas de trabalho [e] irá considerar assuntos como: formação em direitos das mulheres; aconselhamento para mulheres afetadas pela violência; creches a ser fornecidas pela unidade de certificação; amamentação até nove meses antes de retomar as tarefas de pulverização ou uso de substâncias químicas; e intervalos específicos para uma amamentação eficaz”.

As mulheres, entretanto, tendem a ficar restritas a trabalhos de baixa remuneração, árduas e degradantes, incluindo a pulverização de pesticidas – tarefas extremamente perigosas para as mulheres e sua saúde reprodutiva.

Além disso, a RSPO tem um Grupo de Trabalho em Direitos Humanos – incluindo um subgrupo específico para gênero – que deveria garantir a implementação dos princípios e critérios da RSPO relevantes para a proteção e o respeito aos direitos humanos. (10) O Grupo de Trabalho é formado pelas empresas multinacionais Sime Darby, Agropalma Group, Wilmar, Bunge, Unilever, Kellogg’s e o banco holandês ABN-AMRO, juntamente com a ONG Solidaridad, e é copresidido por representantes da Cargill e da Oxfam Novib. Considerando que as corporações dominam o Grupo de Trabalho em uma proporção de quatro a um, talvez não seja surpreendente que, apesar das palavras bonitas e das políticas aparentemente rígidas, as mulheres continuem enfrentando abusos, assédio e violência nas plantações de dendê, sejam elas certificadas pela RSPO ou não.

É fundamental perguntar como pode um Grupo de Trabalho em Direitos Humanos de um esquema de certificação que afirma garantir a “produção ética” de óleo de dendê nem mesmo se preocupar em incluir oficialmente em sua organização estrutural qualquer voz de grupos locais ou comunidades afetadas? E, ainda mais importante, esse Grupo de Trabalho não deveria excluir qualquer participação das empresas que estejam sendo certificadas? A resposta a essas perguntas reside no fato de a RSPO ter sido criada pelas próprias empresas para permitir que essa indústria continue e se expanda e, portanto, beneficiar sobretudo as empresas que certifica.

Uma declaração de uma reunião da Aliança Informal contra as Plantações Industriais de Dendê na África Ocidental e Central, de 2019, diz: “As mulheres e meninas nessas áreas de plantação sofrem as mais profundas injustiças e desigualdades. Sua dignidade é violada e elas sofrem exploração humana diariamente. Desde a obrigação de cumprir cotas na coleta de dendê até favores sexuais exigidos pelos seguranças das empresas que as acusam de levar os frutos caídos das plantações, elas sofrem as mais graves humilhações, muitas vezes em silêncio”. (11)

Além disso, um artigo publicado em 2020 por dois jornalistas da Associated Press (AP), que documenta o abuso sexual, o assédio e o estupro de mulheres e meninas em plantações de dendê na Malásia e na Indonésia, ressalta que essa violência atinge várias regiões. Os jornalistas observam que “nas quase 100 queixas apresentadas [à RSPO] na Indonésia e na Malásia na última década, … as mulheres quase nunca são mencionadas”. (12) No entanto, eles revelam como os autores de estupros e assédios em plantações que fornecem óleo de dendê às cadeias de suprimento de alguns dos maiores nomes da indústria da beleza, uma indústria que movimenta US$ 530 bilhões, estão impunes. Esses “abusos trabalhistas ocorrem regularmente em toda a indústria”, eles escrevem, inclusive em plantações que ostentam o selo verde da RSPO.

Portanto, a RSPO está ajudando as empresas de plantação de dendezeiros a fazer não apenas lavagem verde em suas operações destrutivas, mas também, como os movimentos feministas chamam, uma “lavagem roxa” em suas operações. O autor e ativista Larry Lohmann descreve como os documentos empresariais de “política de gênero” nunca questionam por que a violência física e sexual contra as mulheres é um aspecto tão sistêmico dessa indústria. Em vez disso, esses documentos estão sendo usados ​​por empresas de plantação e seus esquemas de certificação para conter e enfraquecer movimentos feministas e as lutas lideradas por mulheres, apenas dando uma coloração diferente a um patriarcado subjacente.

Mais uma vez, as vozes das mulheres cujas terras foram ocupadas por plantações industriais de dendezeiros confirmam que, ao contrário da propaganda das empresas, com suas políticas específicas de gênero que afirmam beneficiar e melhorar a vida das mulheres em toda a indústria, a indústria do óleo de dendê traz violência, desespero e abusos.

Que vozes você vai ouvir agora?

(1) Olam Living Landscapes Policy, abril de 2018
(2) SOCFIN Group, resposta da Socfin a “Draft report extracts made available to Socfin before publication – Provisional title: Land Conflict in Malen –Analysis and lessons learned from a human perspective,” da FIAN, p. 5.
(3) Boletim 253 do WRM, Exploração sexual e violência contra as mulheres na raiz do modelo de plantações industriais, 2020
(4) Rompendo o silêncio: Violência contra as mulheres dentro e em torno de dendezeiros e seringueiras
(5) Promise, Divide, Intimidate, Coerce. 12 tactics palm oil companies use to grab community land, p. 40, Tactic 7: Exclude and marginalise women; the violence against women that companies never talk about
(6) Boletim 236 do WRM, Sob a sombra das palmeiras em Camarões: uma leitura dos abusos sofridos pelas mulheres
(7) Idem (5)
(8) Vídeo: A violência e o abuso sexual contra mulheres em plantações industriais de dendê DEVEM ACABAR
(9) RSPO, Princípios e Critérios, 2018
(10) RSPO, Human rights and social standards
(11) Relatório de reunião, Informal Alliance Against Oil Palm Plantations in West and Central Africa, Costa do Marfim, 2019
(12) Mason M. e McDowell R., Rape, Abuses in palm oil fields linked to top beauty brands, Associated Press, novembro de 2021