Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Libéria: mulheres levantando suas vozes em processos de decisão

As vozes e as histórias de mulheres que dependem da floresta costumam ser rejeitadas, ignoradas ou silenciadas, o que torna mais fácil que as empresas tomem terras comunitárias. Mas o que acontece quando elas começam a levantar sua voz?

Libéria. Ph.: Natural Resource Women Platform.

As vozes e histórias de mulheres que dependem da floresta costumam ser rejeitadas, ignoradas ou silenciadas. O papel ativo das mulheres nos processos locais de decisão costuma ser negado, principalmente quando se trata de decisões sobre questões de terra. Elas não são levadas a sério, embora realizem a maioria das atividades relacionadas à agricultura, enquanto dependem das florestas para coletar alimentos, remédios e água para suas famílias e comunidades. Essa é uma forma muito frequente de violência contra as mulheres.

A ausência das vozes das mulheres nos processos de decisão levou a protestos, conflitos e revoltas em torno de grandes concessões de terra, principalmente para o dendê (oil palm). Elas se reúnem e começam a exigir que as concessionárias deixem as terras delas. Negar a participação significativa das mulheres nos processos de decisão tornou mais fácil para as empresas concessionárias assumirem o controle das terras comunitárias.

Uma plataforma para levantar as vozes das mulheres em conjunto

A Plataforma de Mulheres para os Recursos Naturais (NRWP, na sigla em inglês) foi criada em 2010 com o nome de Plataforma de Mulheres das Florestas da Libéria. A Plataforma foi criada à medida que reconhecíamos cada vez mais a importância de ter voz: o direito à autodeterminação, à participação, ao consentimento ou ao dissenso, a viver e participar, a interpretar e narrar. As mulheres que dependiam das florestas dos 15 condados da Libéria se uniram e construíram a Plataforma para se organizarem contra a marginalização enfrentada pelas mãos das mulheres da elite rural (que são chamadas a participar reuniões de decisão em nome das mulheres que dependem da floresta), a violência e o abuso impostos por grandes projetos de concessão de terras, bem como os incessantes desafios diante das mudanças climáticas.

Em 2012, a partir dos avanços conquistados pela Plataforma de Mulheres da Floresta da Libéria, outras mulheres sentiram a necessidade de se juntar à organização, como as que migraram de comunidades rurais para contextos urbanos em busca de meios de vida em atividades de comércio, mineração de areia, trituração de pedras ou produção de carvão, bem como as envolvidas com Gogbachop (empresas de fora da cidade). Seu argumento é que elas também enfrentam os mesmos problemas e desafios das mulheres que dependem da floresta, ou seja, as que sobrevivem coletando plantas medicinais, alimentos, cogumelos, mel, temperos, madeira, óleo de dendê, pilões para macerar, etc. Após várias consultas, durante a reunião bianual da Aliança para a Democracia Rural realizada em 2012 na cidade de Kun, condado de Grand Cape Mount, Libéria, a Plataforma de Mulheres das Florestas da Libéria abriu a participação, e assumiu um nome mais includente: Plataforma de Mulheres para os Recursos Naturais.

Durante a formação da Plataforma, as mulheres concordaram com os objetivos e as metas que regem e orientam suas atividades: estabelecer uma conexão entre todas as mulheres que dependem dos recursos naturais, com base no respeito mútuo e na forte consideração pelas ideias umas das outras; coletar e registrar o conhecimento das mulheres – que dependem dos recursos naturais – sobre a propriedade da terra e seus direitos à floresta; apoiar as vozes dessas mulheres contra o uso incorreto dos recursos de suas comunidades, incluindo seu envolvimento nos processos de decisão por meio de suas atividades de organização e aprendizagem; controlar e cuidar dos seus recursos; promover mais oportunidades e direitos para que as mulheres participem da partilha dos benefícios dos seus recursos, bem como encontrar meios fáceis para que elas cheguem aos mercados para vender os seus produtos; proporcionar espaços nos quais elas possam compartilhar ideias e experiências em busca de justiça; lutar pela igualdade de direitos e para que as mulheres se apropriem dos recursos naturais e florestais para melhorar suas precárias condições de vida; esforçar-se por apagar a ideia de que valem menos; e destacar o papel e a importância dos recursos naturais nas histórias das comunidades na Libéria.

Questão de poder

Impedir que as mulheres tenham voz é uma forma de lhes impor decisões que determinarão fundamentalmente a sua vida, inclusive a de fazer coisas que possam ir contra a vontade, os desejos, os interesses, a saúde, as crenças e/ou a sobrevivência delas. Se suas vozes forem ouvidas em decisões sobre o uso e o controle da terra e das florestas, as mulheres poderão se organizar melhor e realizar atividades que ajudem a reduzir alguns dos obstáculos à sobrevivência da comunidade.

Nos últimos anos, a defesa dos direitos humanos se tornou muito popular na Libéria, e os defensores estão lutando para ampliar as vozes das mulheres afetadas pela violência. A aquisição de terras em grande escala para mineração, agricultura e silvicultura solapa os direitos básicos das comunidades locais, incluindo seus direitos à vida e à terra comunal. As demandas por participação plena e igualitária das mulheres na vida pública também deveriam garantir a não discriminação em todos os aspectos da vida política, econômica e social, bem como participação plena e igualitária nas decisões e no acesso ao poder em todos os níveis. A incapacidade de participar de forma significativa nos processos de decisão potencializa os graves desafios que as mulheres enfrentam para encontrar meios de subsistência para suas famílias e comunidades quando grandes projetos invadem as suas terras, ao mesmo tempo em que intensifica a violência praticada quando as comunidades protestam contra essa invasão. É como viver sob ameaça constante de morte.

Por exemplo, uma defensora dos direitos humanos foi vítima de prisão. Ela foi espancada e torturada por se manifestar contra as grandes concessões que lhe tiraram suas terras e florestas consuetudinárias, das quais ela dependera a vida toda. As decisões discutidas ignoraram as ideias dela – e de outras mulheres – sobre a importância do uso da terra e da floresta para seu sustento, e não foram levados em consideração os desafios/problemas que enfrentaria quando não existissem mais a terra e a floresta, nem meios de subsistência alternativos que pudessem resolver a privação da terra e da floresta.

A Libéria assinou instrumentos internacionais fundamentais que reconhecem e garantem igualdade de direitos às mulheres, incluindo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e, principalmente, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW). Está claro que a regra deve ser a participação plena e igualitária das mulheres nas decisões. Muitas vezes, a mulheres provaram ser vozes dinâmicas de mudança, galvanizando a todos para que se envolvessem na reivindicação de seus direitos, no fortalecimento de suas comunidades e na proteção de suas florestas e terras. Negar a participação significativa das mulheres nos processos de decisão facilitou às empresas de plantação assumir o controle das terras das comunidades.

Esta é a voz de uma defensora dos direitos humanos sobre uma plantação de dendê da Golden Veroleum Liberia (GVL):

O meu avô nasceu aqui e eu estive aqui ao longo dos anos, até agora. Durante todo esse tempo, desfrutamos da nossa terra natal, até a Golden Veroleum chegar. Quando eles apareceram, nós não os negamos. Eles nos disseram que a empresa precisava de terra para viveiros de dendê. Mais tarde, nós soubemos que eles estavam aqui para plantar em todas as nossas terras e eles disseram que a terra não era nossa, e sim do governo. Onde eles esperam que nós fiquemos, no céu? Já não mais concordamos com as suas operações. Eles nos enganaram. Que vão embora! Nós não os queremos aqui”

Impedir as mulheres de ter voz e opinião nos processos de decisão em qualquer nível de que elas desejem participar é uma forma de violência contra elas. As vozes das mulheres precisam e devem ser realmente ouvidas!

The Natural Resource Women Platform (NRWP), nrwomenplatform [at] gmail.com