Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Mekong: onde a febre da borracha ataca novamente

A produção industrial de borracha natural sempre foi sinônimo de destruição e exploração. Cerca de 70% são para a fabricação de pneus. À medida que aumenta o uso de carros, caminhões e aviões, o uso de borracha também aumenta. E isso não vem sem controvérsias.

A chamada “febre da borracha” teve seu início em meados do século XIX, quando Charles Goodyear descobriu os usos potenciais do látex da seringueira. Com a fabricação em massa de automóveis, algumas décadas depois, e a invenção dos pneus em 1888, a “necessidade” de borracha natural tornou-se urgente. Enquanto isso, a borracha sintética, fabricada por meio de reações químicas com produtos de hidrocarboneto, tenta competir com a borracha natural, mas não consegue substituí-la.

A seringueira vem da Amazônia. Muitos oportunistas correram para essas selvas em busca de fortuna, impondo práticas sub-humanas de colheita e trabalho escravo. Em poucos anos, milhares de indígenas foram mortos, violentados ou torturados. (1) Outros exploraram a borracha na África Ocidental, onde os colonizadores propagaram as sementes de Havea brasiliensis, liderados por um dos monarcas mais infames: o rei Leopoldo II, da Bélgica. Mais uma vez, milhares de pessoas foram mortas, escravizadas e torturadas. Em 1912, as sementes foram levadas para a Ásia, onde se propagaram em grandes plantações para reduzir os custos de produção.

Até hoje, a produção industrial de borracha natural é, em grande medida, sinônimo de destruição e exploração. As grandes plantações são responsáveis ​​por desmatamento, destruição da biodiversidade, erosão de solos, contaminação pelo uso de produtos químicos, além do abuso e expropriação de comunidades locais. As plantações industriais de seringueira também aumentam significativamente a violência sexual e os abusos contra mulheres e meninas nas comunidades afetadas. (2) Atualmente, 97% da produção de borracha natural no mundo é proveniente da região asiática.

Segundo um relatório da organização FERN (3), cerca de 13 milhões de hectares são ocupados por plantações de seringueiras no mundo, e esse número está aumentando. Até 2025, estima-se que o consumo anual de borracha aumente em mais de 40% em relação ao de 2010. Isso poderia levar a uma expansão de 8,5 milhões de hectares de plantações.

Os principais compradores de borracha natural são China, União Europeia (principalmente Alemanha, França, Espanha e Itália) e Estados Unidos. Cerca de 70% são destinados à fabricação de pneus, principalmente para cargas pesadas. À medida que aumenta o uso de carros, caminhões e aviões, o uso de borracha também aumenta. E isso não vem sem controvérsias.

O “ouro branco” no Mekong

A região do Mekong, composta por Tailândia, Camboja, Vietnã, Laos e Mianmar, enfrenta um desmatamento que avança a passos de gigante, principalmente por causa das plantações de seringueira. Esses cinco países produzem mais de 50% da borracha natural do mundo. Isso se deve, entre outras razões, à sua proximidade com a China, principal consumidor mundial de borracha, bem como à expansão das plantações de dendezeiros na Indonésia e na Malásia, que foram deslocando a seringueira para o Mekong.

No início de 1950, o governo chinês decidiu que deveria produzir sua própria borracha natural e, por isso, investiu muito em pesquisar se a seringueira poderia ser cultivada em áreas até então consideradas inadequadas. Posteriormente, conseguiu-se estabelecer plantações estatais bem-sucedidas em áreas “não tradicionais”, o que facilitou muito a expansão desse cultivo. Ao mesmo tempo, o auge nos preços do óleo de dendê impulsionava uma expansão das plantações de dendezeiros em áreas onde anteriormente se cultivava a seringueira. Ao contrário desta, os dendezeiros se restringem aos trópicos úmidos. Em muitas partes da Tailândia peninsular, da Malásia e da Indonésia, as seringueiras ainda continuam sendo substituídas por dendezeiros e se deslocando para o norte. (4)

Hoje em dia, a produção comercial de borracha nessa região se dá em três tipos de sistemas: concessões de terras para empresas estatais ou privadas, produção independente por parte de pequenos agricultores ou cultivo por contratos entre empresas e pequenos agricultores. Na produção de borracha na Tailândia e, em menor grau, em Mianmar, predominam os pequenos agricultores, por razões diferentes, mas relacionadas às atuais políticas de reforma agrária, que subsidiam esse cultivo, e à incapacidade do Estado de controlar grandes concessões. Por outro lado, no Camboja, no Vietnã e no Laos, grandes concessões comerciais foram promovidas e impostas por meio de políticas governamentais, afetando a posse e o controle de terras dos pequenos agricultores.

Empresas da China, do Vietnã, da Malásia e da Tailândia estão investindo pesadamente em plantações de seringueira em áreas não tradicionais de Vietnã, Tailândia, Laos, Camboja e Mianmar. Essas plantações são gerenciadas por concessões ou contratos com pequenos produtores. Nas concessões, as empresas controlam tanto a terra quanto a produção de borracha, e os agricultores se transformam em trabalhadores sem terra, e a maioria também enfrenta condições de trabalho muito precárias. (5)

No caso da colheita por contrato, os pequenos agricultores continuam sendo proprietários de suas terras, embora devam cumprir as condições contratuais. O abandono das práticas agrícolas tradicionais em favor do que essencialmente é uma monocultura tem graves consequências para a soberania alimentar e nutricional das famílias. Ainda pior, os vários materiais, alimentos e medicamentos, bem como produtos florestais não madeireiros, tornam-se inacessíveis, uma vez que as plantações de seringueira não os fornecem.

Myanmar
A seringueira é cultivada em Mianmar desde o início do século XX, principalmente no estado de Mon. Essas áreas “tradicionais” de cultivo envolvem principalmente pequenos agricultores em busca de outras fontes de renda. No entanto, como indicado pela ONG Global Witness (6), surgiram dois novos padrões de expansão em Mianmar.

Por um lado, novas áreas não tradicionais desse cultivo vêm sendo promovidas durante a última década pelo governo, e houve uma expansão das plantações no norte do país. A política oficial passou de contar com pequenos agricultores para atingir cotas nacionais de produção agrícola e usar empresas privadas para atingir objetivos nacionais. Por outro lado, as grandes plantações estão cada vez mais se aproximando das pequenas, o que reduz o acesso dos agricultores às florestas e a seus meios de subsistência, prejudicando ainda mais sua soberania alimentar.

Nos dois casos, as concessões são situadas em áreas que o governo define como “terras improdutivas”, principalmente em terras altas. Mas, longe de improdutivas, essas terras costumam ser usadas e cultivadas pelas comunidades locais.

Vietnã
As plantações de seringueira no Vietnã evidenciam alguns dos piores abusos cometidos pela colônia francesa contra os povos indígenas daquele país. O clima nas terras altas do sul oferece condições ideais para a seringueira. Portanto, o governo colonial “disponibilizou” vastas extensões de floresta para plantações de empresas europeias, estabelecendo a infraestrutura necessária e fornecendo apoio financeiro. O trabalho forçado era a norma, junto com tortura, estupro e marginalização. No entanto, as plantações coloniais também se tornaram lugares de radicalização e rebelião que se manifestaram nas guerras subsequentes com a França e os Estados Unidos. Posteriormente, o novo governo optou por operar o setor de acordo com estruturas coloniais, dando preferência a grandes empresas estrangeiras. A partir de 1943, grandes propriedades começaram a ocupar cada vez mais terras para produzir borracha, atingindo 82% em 1970. (7)

Embora as plantações de empresas francesas tenham desaparecido em favor de companhias estatais após 1975, os conflitos entre grandes plantações e cultivos familiares ou comunitários continuam. Um relatório do governo vietnamita estimou que mais de 10 mil crianças estavam envolvidas na produção de borracha, 22% das quais tinham entre cinco e onze anos. Há muitas denúncias graves de tráfico e escravidão. (8) As empresas vietnamitas, por sua vez, buscam cada vez mais o Laos e o Camboja para estabelecer suas plantações. (9) Em uma tendência que lembra a colônia, essas empresas costumam forçar as comunidades a se mudar, geralmente de forma ilegal e violenta. (10)

Camboja
Um estudo feito pela Universidade de Copenhague em 2019 (11) mostra que 23,5% da cobertura florestal no Camboja – mais de 2,2 milhões de hectares – foram destruídos entre 2001 e 2015. Quase um quarto da área desmatada, incluindo áreas “protegidas” – foi usado para plantações de borracha. Dois terços dessas áreas são de propriedade estrangeira, principalmente de empresas do Vietnã e da China, que também costumam controlar as fábricas.

O estudo também revela uma forte correlação entre o índice de desmatamento e o preço da borracha, razão pela qual alerta que, se as políticas que promovem o desenvolvimento de plantações comerciais de seringueira não forem interrompidas, as florestas continuarão em declínio naquele país. Essas políticas incluem o chamado “triângulo do Camboja, do Laos e do Vietnã”, voltado à promoção do “crescimento” regional, no qual a indústria da borracha tem lugar de destaque.

Em 2014, foi apresentada uma denúncia ao Tribunal Penal Internacional contra o Governo do Camboja, por seus crimes contra a humanidade associados a uma onda intensa de concentração de terras que levou ao deslocamento de 770 mil cambojanos. Na maioria das vezes, comunidades e povos indígenas foram violentamente despojados de suas terras e florestas para dar lugar a grandes projetos de agricultura comercial, principalmente com seringueiras. (12)

Laos
Desde a década de 1990, as comunidades das terras altas no norte do Laos foram pressionadas a abandonar sua agricultura de subsistência para trabalhar nas plantações de seringueira, reduzindo suas áreas de cultivo de arroz. Em um ataque direto à soberania alimentar, a rápida perda de florestas também colocou em risco a extinção de diversas variedades de arroz. (13)

Como no Camboja, praticamente todas as grandes plantações de seringueira substituíram florestas. Até 2007, um programa de titulação de terras outorgou concessões a empresas, principalmente no Vietnã e na China. Aproximadamente 75% do investimento em seringueiras no Laos vêm de empresas estrangeiras. As famílias afetadas enfrentam escassez de alimentos e água, e recebem pouca ou nenhuma compensação. Os povos indígenas e as comunidades que se opõem enfrentam violência, prisão e detenção.

Certificar para garantir a expansão?

A expansão crescente das plantações de seringueira resultou em uma série de impactos ambientais e sociais graves, que levaram à criação de esquemas de certificação que afirmam querer converter a produção de borracha em uma mais “sustentável”. Mas isso é possível?

Uma das iniciativas fortemente promovidas é a Plataforma Global de Borracha Natural Sustentável (GPSNR, na sigla em inglês), que afirma reunir os diferentes atores envolvidos para enfrentar os abusos existentes na cadeia produtiva da borracha. A Plataforma foi lançada em março de 2019, com membros da indústria automotiva, como BMW, Ford Motor, General Motors, produtores de pneus, como Bridgestone Corporation, Goodyear, Michelin, empresas de plantação de seringueiras, como o Grupo Socfin, bem como ONGs internacionais de conservação, como BirdLife International, Conservation International, Mighty Earth, Rainforest Alliance, WWF.

No entanto, essas “mesas de negociação” ou plataformas escondem uma clara desigualdade em termos de poder político e econômico. Pior ainda, ocultam o verdadeiro objetivo de reunir os atores empresariais que lucram com a expansão da borracha e ONGs de conservação: facilitar a expansão das plantações industriais de seringueira sob selos que escondem a devastação que elas causam. Isso já foi evidenciado no caso de outros esquemas de certificação para grandes plantações de monoculturas de árvores. (14)

O fato é que muitos dos fatores subjacentes que geraram as várias “febres da borracha” ao longo da história, nas diferentes regiões do Sul global, continuam de pé. O aumento do consumo de carros, estradas e aviões, principalmente os que facilitam o comércio global de milhões de mercadorias transportadas todos os dias, é um indicador de que a expansão das plantações industriais de borracha continuará ameaçando territórios de comunidades e florestas.

** Se você conhece lutas locais contra plantações de seringueiras que precisem de apoio e/ou visibilidade, entre em contato com a equipe do WRM: wrm@wrm.org.uy

(1) Survival International, Muerte en el paraíso del diablo
(2) Romper el Silencio: violencia sexual y abuso contra las mujeres dentro y alrededor de las plantaciones industriales de palma aceitera y caucho, 2019
(3) FERN, Rubber. Agricultural commodity consumption in the EU, 2018
(4) Fox J., Castella J. C., 2013. Expansion of rubber (Hevea brasiliensis) in Mainland Southeast Asia: What are the prospects for smallholders? Journal of Peasant Studies 40(1), 155-170
(5) Idem e CAB Reviews, Environmental and socio-economic impacts of rubber cultivation in the Mekong region: challenges for sustainable land use, 2015
(6) Global Witness, What future for rubber production in Myanmar? 2014
(7) Saigoneer, The harrowing history of Vietnam’s rubber plantations, 2019
(8) Verité. Fair Labour Worldwide, Countries where rubber is reportedly produced with forced and/or child labour
(9) Land grabs and labour: Vietnamese workers on rubber plantations in southern Laos, Singapore Journal of Tropical geography, 2018
(10) AidEnvironment, Low prices drive natural rubber producers into poverty, 2016 e Global Witness, rubber barons
(11) Nature, Unravelling the link between global rubber price and tropical deforestation in Cambodia, 2019
(12) Land Coalition, Unprecedented case filed at ICC proposes land grabbing in Cambodia as a crime against humanity, 2014
(13) Luangmany, D. e Kaneko, S., Expansion of rubber tree plantation in northern Laos: economic and environmental consequences, 2013
(14) Veja a página do WRM sobre certificação de plantações industriais