Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Mineração e mulheres indígenas nas Filipinas

Existem cerca de 110 grupos etnolinguísticos nas Filipinas que constituem quase 15% da nossa população. A maior parte vive nas cadeias montanhosas e áreas litorâneas.
Contudo, áreas mineralizadas nas Filipinas também se encontram nas montanhas que eles habitam .Nove milhões ou aproximadamente 30% da área é mineralizada e potenciada ao máximo pelo governo e os investidores mineiros.

Enquanto isso, a indústria mineradora só contribui com uma média de apenas 1.2% do Produto Interno Bruto das Filipinas, enquanto uma longa lista de custos externos, que incluem recursos esgotados, danos ao ambiente e a abitats naturais, poluição, impactos na saúde e custos socioeconômicos, que são repassados às comunidades.(2)

Há muito tempo que as comunidades indígenas sabem que a mineração afeta seus meios de vida e deixa suas terras inúteis, suas montanhas sem cobertura e suscetíveis a desastres. É por esse motivo que há no local um combate conjunto contra a mineração.

Indiscutivelmente, a principal preocupação dos povos indígenas (IPs) nas Filipinas é a questão da posse territorial. A mineração causa o deslocamento maciço de povos indígenas de suas terras ancestrais. A agressão do desenvolvimento (3) como a mineração tem ameaçado o modo de viver indígena devido à intrusão em seu domínio ancestral- suas lavouras, lares, florestas e lugares sagrados de culto. A crescente migração de outras comunidades à procura de emprego também afeta negativamente os moradores locais. O desmatamento e a destruição das montanhas em favor da mineração fez com que ficassem suscetíveis a desmoronamentos e outros desastres que afetam as comunidades tanto das terras baixas quanto das terras altas.

Impactos sobre as mulheres

As mulheres e as crianças dos Povos Indígenas  são muito afetadas pela mineração. Em 2009, Emi B. Carreon de Innabuyog, uma aliança regional de organizações de mulheres indígenas na Região de Cordillera, informou na Ásia Study Session on Women and Mining os diferentes impactos da mineração sobre os homens e mulheres indígenas.

Os desastres esporádicos como as falhas nos diques de sedimentação das minas agravaram a poluição dos solos e rios por causa da drenagem de produtos químicos e ácidos tóxicos que teve sérios impactos sobre a saúde das comunidades indígenas, especialmente sobre as mulheres. A poluição do ar, da água e da terra contaminou seus alimentos e água enquanto os trabalhadores das minas e as comunidades localizadas onde se recebe os desfeitos tóxicos das minas, enfrentaram sérias ameaças à saúde tais como asma, tuberculose, doenças cutâneas, gastrointestinais e até câncer. As mulheres também podem sofrer problemas de saúde reprodutiva tais como abortos espontâneos ou crianças com malformações.

Como donas de casa, as mulheres também são afetadas pela desintegração e os problemas sociais causados pela mineração, entre os quais a destruição de costumes e valores tradicionais, e até da unidade familiar são atribuídos a métodos de suborno que tentam minar as comunidades mineiras.

No cuidado dos doentes, as mulheres também experimentam dificuldades em conseguir alimentos e água para a família uma vez que as florestas já não são seus lares- agora elas precisam se adaptar a uma economia baseada no dinheiro a que os povos indígenas não estavam acostumados.

Carreon também informou que em muitos casos houve aumento de casos de violência doméstica contra mulheres, de incidentes provocados por viciados em álcool, drogas ou jogos de azar, de incesto, e até troca de esposas e infidelidade.

Além disso, a militarização atinge as comunidades indígenas com especial crueldade sobre as mulheres: foram denunciados assassinatos e assédio sexual, estupros, tortura física e psicológica. (4)

A mineração também é um dos motores da prostituição. Em Zamboanga Sibugay, Zamboanga do Sul, por exemplo, a polícia informou em 2010 sobre alguns casos de trabalho e prostituição infantis em troca de dinheiro. AJ Jacinto da GMANews.tv divulgou que “Muitas pessoas tinham sido levadas à prostituição em troca de dinheiro- P 1,500 (moeda local) por três horas de sexo em choças que servem como guarida aos mineiros que querem se divertir depois de um dia de trabalho duro” (5)

Mulheres à frente da luta contra a mineração

As mulheres dos Povos Indígenas nas Filipinas se uniram a organizações que as ajudam a se defender. Elas têm um papel importante na educação e na divulgação da informação e dos recursos entre outras mulheres e comunidades sobre diferentes assuntos. Estão ativamente engajadas em campanhas e mobilizações comunitárias (cadeias humanas, detenções maciças, comícios, etc.).

As mulheres e crianças do Barangay Anislagan em Placer, Surigao do Norte mostraram isso: o sustento da comunidade é principalmente a agricultura, lavouras, arroz e coqueiros. As mulheres, cientes de que a mineração iria afetar seus modos de vida, contaminar suas fontes de água e despojar suas florestas remanescentes, lutaram contra a mineradora Anglo-American e a empresa Manila Mining. Elas estão à frente de uma campanha pela soberania alimentar e para deter a mineração nas áreas de bacias.

Lideradas pela organização popular Anislagan Bantay Kalikasan Task Force (ABAKATAF), elas apresentaram uma petição e se comprometem em uma eleição local que leve à Resolução do Barangay para não permitir a mineração no local.

Convocada pelas campanadas da igreja, toda a comunidade, inclusive as mulheres e as crianças, organizaram barricadas humanas. Isso levou a que a Anglo-American anunciasse sua decisão, em novembro de 2008, de sair do local alegando a oposição da comunidade como um dos principais motivos. (6) Atualmente, elas continuam a luta contra a Manila Mining Company, que começou na década de 80.

As comunidades indígenas e as organizações que as apoiam continuam pressionando por seu direito à autodeterminação e aos direitos humanos. Elas fazem questão de fortalecer sua posição para defender o direito às terras ancestrais e o direito a escolher o caminho do desenvolvimento.
Aqui, as comunidades indígenas não deixarão de lutar contra os mineiros que pretendem se apropriar de suas terras. É um enfrentamento difícil, mas sabem que não vão ceder suas terras sem uma acirrada luta.

Por Farah Sevilla, e-mail:farahsevilla@gmail.com, membro de GenderCC nas Filipinas, Oficial de Políticas de Pesquisa Ajuda da Alyansa Tigil Mina (Alliance Against Mining),http://www.alyansatigilmina.net (6).

(1) Data from Koalisyon ng Katutubong Samahan ng Pilipinas (KASAPI).
(2) Alyansa Tigil Mina publication: A Legacy of Disaster, fevereiro de 2010.
(3) A agressão do desenvolvimento em comunidades indígenas é definida, pelo  Comitê Técnico na Promoção e Ação por um Desenvolvimento Igualitário e que inclua as Minorias Étnicas, como as atividades das indústrias extrativistas, as hidrelétricas, a mineração, o petróleo, o gás, as concessões territoriais, os projetos de plantação, etc.  junto com a militarização em alguns países, que provocam o deslocamento das comunidades.
(4) Foram informados casos de estupro e assédio em Abra e Mindanao.
(5) “Illegal mining breeds child labor, prostitution in Diplahanhttp”, GMA Network,www.gmanews.tv/story/186685/regions/illegal-mining-breeds-child-labor-prostitution-in-diplahan
(6) Relatório do Legal Rights and Natural Resources Center – Kasama sa Kalikasan (LRC-KsK/Friends of the Earth-Philippines) e vídeo documentário que pode ser acessado em http://www.youtube.com/watch?v=PnA7hqM-84U
(6) Alyansa Tigil Mina (Alliance Against Mining) é uma alinaça de mais de 80 organizações de comunidades afetadas pela mineração e organizações populares no país inteiro. Durante os últimos cinco anos, esteve ativamente envolvido em questionar a política governamental de promover a indústria mineira em longa escala nas Filipinas.