Filipinas

Os movimentos coloniais e anticoloniais influenciaram profundamente a definição dos padrões e impactos das concessões no Sudeste Asiático. Em alguns casos, as comunidades perderam suas terras por meio de apropriações disfarçadas de concessões. Em outros, as concessões fazem parte de uma reconcentração da propriedade da terra. Em ambos, o modelo de concessão se encaixa bem nas ideologias de modernização.

A ONG Global Witness divulgou recentemente seu relatório de 2019 sobre a violência contra os defensores da terra e do meio ambiente – aqueles que estão na linha de frente da resistência à devastação e à exploração de pessoas e territórios. O relatório evidencia que 2019 foi o ano com o maior número de pessoas assassinadas desde 2012, quando a ONG começou a publicar dados. Um total de 212 defensores da terra e do meio ambiente foi morto em 2019, uma média de mais de quatro pessoas por semana. Mais da metade de todos os assassinatos relatados ocorreram em dois países: Colômbia e Filipinas.

“Dulet”: Doença altamente transmissível trazida pelo meginalew (espírito bom) para disciplinar os erros da humanidade.

Este ano, 2017, o Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) comemora seu 50º aniversário. Desde a fundação, já investiu mais de 250 bilhões de dólares na região. Boa parte desse dinheiro foi alocada a grandes projetos de extração, bem como a “corredores econômicos” regionais que integram infraestrutura para facilitar os fluxos de exportação de minerais e outras commodities. Ainda que, teoricamente, não sejam permitidos empréstimos a projetos que causem

Mulheres que são líderes de várias organizações nacionais, regionais e internacionais pediram que se divulgue a verdade sobre o que está acontecendo em Marawi e Mindanao, nas Filipinas, para que os responsáveis pela violência sejam processados. Cerca de 130 pessoas foram mortas, milhares foram presas e outras dezenas de milhares, deslocadas, depois de uma fracassada operação militar para capturar o líder do Abu Sayyaf, Isnilon Hapilon. Foi declarada a Lei Marcial em toda a ilha de Mindanao.

 

Na última década, as Filipinas apostaram fortemente na indústria de mineração, com 47 minas de grande porte em operação e evidências cada vez maiores de seus custos sociais e ambientais. O relatório afirma que a capacidade do país de regular adequadamente ou fechar as minas poluidoras será restringida em muito por uma rede de tratados de investimento assinados pelo país, que dão proteção excessiva aos investidores estrangeiros.

No início de novembro, uma reunião de agricultores e indígenas de Mindanao, Bohol e Palawan denunciou o plano do governo para dedicar oito milhões de hectares de terra ao dendê em 2023. As plantações de dendezeiros nas Filipinas cobrem quase 55.000 hectares. O mapa da Philippine Coconut Authority’s(PCA) para 2014-2023 identificou cerca de um milhão de hectares com potencial para fazendas de dendê.

A agricultura tradicional em terras altas, implementada através da tecnologia de coivara (“corte-e-queima”, oukaingin) nas Filipinas é demonizada e antagonizada por meio de legislação restritiva.

As plantações de dendezeiros em Palawan, como em outros lugares das Filipinas, são apresentadas como solução fundamental para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e como ferramenta para a erradicação da pobreza. No entanto, a realidade mostra um quadro diferente. Um relatório da Ancestral Land/Domain Watch (ALDAW) explica as muitas razões pelas quais as plantações de dendê devem ser interrompidas. Entre outras, essa monocultura toma conta das lavouras e dos coqueirais que sustentam a autossuficiência local.

Disponível apenas em inglês. Joint IPs/Farmers Coalition Hits Oil Palm Expansion in Palawan A press release by the Coalition against Land Grabbing (CALG), 13 October, 2014