Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Plantações industriais de teca no Equador: ocupando e devastando terras férteis e fontes de água

A teca é uma árvore nativa do sudeste asiático que teve um papel importante no colonialismo daquela região. Os madeireiros britânicos removeram a maior parte da teca nativa do norte da Tailândia durante os séculos XIX e XX. Eles também realizaram violentas campanhas de extração na Birmânia, que tiveram continuidade durante a era pós-colonial, nas mãos do estado birmanês. (1) Na Birmânia, a teca estava no centro de um sistema de manejo colonial para atividades agroflorestais e de plantações iniciado na segunda metade do século XIX, chamado taungya. Esse sistema permitiu que os karen e outros povos indígenas fizessem cultivos durante alguns anos, entre as jovens árvores de teca que haviam sido plantadas nas terras desmatadas. A condição era que eles cuidassem das árvores e posteriormente deixassem a terra. Mais tarde, o taungya se espalhou para outros países. Na Indonésia, onde a árvore não é nativa, as plantações foram estabelecidas há mais de 200 anos. (2) A grande demanda por essa árvore se deve ao alto valor da madeira para a fabricação de móveis de exterior e barcos, principalmente de luxo, devido à sua resistência natural aos fatores climáticos.

A atual política relacionada à teca na Tailândia é complexa e corrupta. Depois de seu corte ser proibido em 1989, supunha-se que o fornecimento dessa árvore para as serrarias tailandesas viria de apreensões de lotes ilegais e do corte em locais destinados a reservatórios de represas hidrelétricas. Mas, na prática, essa teca é misturada com importações ilegais da região do rio Salween, na Birmânia, e com plantações administradas pela paraestatal Organização da Indústria Florestal e outras empresas provinciais. O Conselho de Manejo Florestal (FSC, na sigla em inglês) estimula esse tipo de pilhagem e corrupção na indústria através de seus programas de certificação da teca tailandesa.

A superexploração dessas florestas nativas, encontradas apenas na Índia, no Laos, em Mianmar e na Tailândia, e o aumento da demanda por madeira de teca em nível mundial levaram à busca de outros países para estabelecer plantações industriais dessa espécie. Atualmente se sabe que a teca é plantada em cerca de 36 países tropicais, e a área plantada está aumentando na África – em Gana, Benin, Nigéria e Tanzânia; na América Central – em El Salvador, Costa Rica, Guatemala, Nicarágua e Panamá; na América do Sul – no Equador e no Brasil; e na Ásia – em Mianmar, Índia, Indonésia e Laos. (3) Os principais compradores no mundo são China (42%), Índia (37%), Japão (5%) e França (4%). (4)

A expansão das plantações de teca no Equador

O Equador está entre os dez países mais diversos do mundo, mas também tem uma das maiores taxas de desmatamento da América Latina em proporção ao tamanho do seu território. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a principal causa seria a expansão da fronteira agrícola, mas estudos recentes apontam que os cultivos dos pequenos agricultores, que alimentam o país, não cresceram, enquanto o agronegócio, com dendezeiros, cana-de-açúcar e monoculturas de eucalipto, pínus e teca, cresceu muito rápido, obviamente causando o desmatamento das florestas a que nos referimos. Nesse contexto, o Equador exportou 190 mil metros quadrados dessa madeira em 2014, com todos os impactos ambientais que isso implica. O governo do país é responsável pela promoção e a expansão da teca em detrimento da agrobiodiversidade e pela substituição de ecossistemas nativos, como a floresta seca nas províncias de Guayas e Manabí.

As plantações de teca no Equador não são destinadas ao consumo interno da madeira, e toda a produção é exportada. As exportações para a Índia representam 95% do total de teca no Equador, o que significa entre 150 e 160 mil toneladas por ano, ou cerca de 30 milhões de dólares de lucro para a indústria. Os benefícios econômicos para os locais onde essa madeira é produzida são muito poucos, devido à baixa demanda de mão de obra do cultivo, à ausência de investimento social por parte dos produtores, bem como à perda da soberania alimentar e à escassez de água que ela implica.

Em 2015, o Ministério da Agricultura do Equador (MAGAP) indicou que planeja desenvolver 100 mil hectares de teca até 2017. Em 2016, as exportações da madeira apresentaram um crescimento significativo, de 52% em toneladas e de 30% em valor no primeiro semestre (5), em comparação com 2015, que também foi um ano de crescimento. Atualmente, de acordo com dados oficiais, o país tem cerca de 50 mil hectares plantados com teca, mas, de acordo com a Associação Equatoriana de Produtores e Comerciantes de Teca e Madeiras Tropicais (Asoteca), existiriam 200 mil hectares plantados com essa árvore. Os dados divergentes entre MAGAP e Asoteca são resultado de sub-registro e falta de dados atualizados. Mais de 90% dessas plantações estão em Guayas, Manabí, Esmeraldas e Los Ríos. Enquanto isso, no longo prazo, produtores e empresários da indústria da madeira planejam contar com cerca de um milhão de hectares de plantações de teca entre 2032 e 2042. (7) Os dados oficiais sobre o número de hectares semeados não são claros, e muito menos os impactos ambientais, já que o Estado não tem qualquer tipo de controle sobre essas plantações.

O Programa de Incentivo ao Reflorestamento para Propósitos Comerciais do MAGAP é definido como “uma transferência econômica não reembolsável, que o Estado equatoriano faz (…) a pessoas físicas ou jurídicas, municípios, associações e cooperativas produtivas para desembolsar e/ou reembolsar parte dos custos do estabelecimento e da manutenção da plantação florestal”. “O programa dará incentivos econômicos a pessoas físicas e jurídicas [empresas privadas] de até 75% do custo do estabelecimento e até 75% do custo de manutenção da plantação durante os primeiros quatro anos.” (8)

O MAGAP assegurou que, de 2011 a 2016, mais de 53 milhões foram investidos no estabelecimento de 52.395 hectares de plantações florestais através desse programa. (9) Do total, quase 20 mil hectares são de teca – a espécie florestal que mais se expandiu – e a maioria desses recursos foi destinada a empresas privadas.

Efeitos devastadores

Na província de Guayas, área com maior número de plantações de monoculturas de teca no país, principalmente nos cantões de Balzar, a paisagem da teca é desoladora.

Em uma plantação de monocultura de teca não há animais. Segundo o testemunho dos camponeses locais, ela não serve nem de abrigo para pássaros: “Nenhum pássaro faz ninho aqui”. As árvores não interagem de forma positiva com o meio ambiente porque, sendo de rápido crescimento, absorvem grandes quantidades de água e nutrientes, além de precisar de pesticidas.

O governo indiano solicita que os troncos e blocos dessa madeira sejam fumigados no local de origem (de onde vem o produto) com brometo de metila, cujo uso é proibido no Equador devido à alta toxicidade. Portanto, o Equador propôs a fumigação com fosfeto de alumínio, que é altamente perigoso, pois, quando entra em contato com o ar, libera um gás chamado Fosfina, muito tóxico para o corpo. No campo da Saúde Pública, esse pesticida é responsável por um alto índice de doenças fatais em populações e espaços afetados. Sendo assim, o uso do produto químico para atender à demanda da indústria traz um risco muito alto para trabalhadores, populações próximas e o meio ambiente.

No Equador, a teca mantém as raízes vivas no momento da quarta colheita e do corte final da árvore, aos 20 anos, assim como o eucalipto, de modo que gera brotos, os quais são cortados, com exceção de um. Esse broto restante cresce, e em apenas oito anos, adquire a altura e o diâmetro das árvores de 20 anos. Nesses oito anos, a árvore absorve a quantidade de minerais e água que, no início, faz em 20 anos, acelerando a erosão e a secagem dos rios em todos os ciclos de crescimento. De acordo com testemunhos locais, o crescimento parece não ter limites.

As empresas cuidam do crescimento nos primeiros três anos da plantação – os primeiros cinco metros do tronco, que é onde estão 60% do valor da madeira.

São necessárias quatro pessoas por hectare para a plantação inicial das árvores. Depois, nos primeiros três anos, que são de trabalho intenso, três pessoas são contratadas. A partir do quarto ano, a indústria geralmente precisa de apenas uma pessoa para cuidar de centenas de hectares de teca. O trabalhador costuma se estabelecer na plantação com a família, no meio de um deserto verde, sem poder ter convivência social nem compartilhar a vida da cidade ou da comunidade. “Tenho plantações aqui que eram de 2001 e das quais eu mantenho apenas o chefe de campo; são plantações de 14 anos e não precisam de cuidados”.

A organização equatoriana Acción Ecológica, juntamente com o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais e a organização chilena Mapuexpress, percorreu Balzar (província de Guayas) em 2016, e se surpreendeu com o fato de que a maioria das árvores das plantações de teca, bem como o solo, tem vestígios de queima. Parecia que um incêndio tinha atingido pelo menos 80 centímetros de cada uma delas. O solo também está enegrecido e, em vez de folhas caídas, só encontramos cinzas.

Os camponeses queimam as plantações de teca pelo menos uma vez por ano, acreditando que isso dá uma cor melhor ao coração do tronco, a única coisa valiosa dessa madeira. Quanto mais amarela, maior o preço. “Queimamos para que tenha mais dureza, mais firmeza… mais cor. Porque agora já não compram a branca. Uma que saia muito branca por dentro eles já não compram. Eles só compram a que tem cor. É por isso que queimamos todos os anos, para que vá pegando cor”. Por outro lado, isso limpa as folhas que caem no chão e diminui os custos, pois não é preciso contratar pessoal para essa tarefa. No entanto, de acordo com os testemunhos dos camponeses locais, os incêndios pioram o ar, que se enche de fumaça e partículas, causando um aumento nas doenças respiratórias durante a “temporada de queimadas”.

Por outro lado, os moradores garantem que, dois anos depois de as plantações serem estabelecidas, o nível de rios e poços diminui, os solos ficam muito erodidos e a recuperação é muito demorada: “Antes, quando não havia teca, tinha água o tempo todo. Agora que tem a teca, não há mais água”.

Quando a teca é removida, a terra fica desprotegida, sem minerais. É necessário retirar todas as raízes, e a teca é uma planta que penetra muito, tem raiz profunda, que vai a seis metros de profundidade. A primeira raiz que vai, vai muito longe. Depois de tirar a teca, é bem difícil recuperar essa terra. Temos que semear o “sicapé”, uma plantinha que se rega. Ela recompõe o terreno. É uma fava, mas não é comestível. É uma leguminosa. Para o gado sim, é comestível”.

De acordo com a população local, as folhas de teca não se decompõem ao cair no chão e têm o efeito de inibir o crescimento de outras plantas, de modo que não há cultivos de alimentos em torno da plantação e muito menos em seu interior. À primeira vista, o solo tem uma cor muito amarelada e empoeirada. “As áreas ficam devastadas, não há comida, não há lugar para plantar um tomatinho. Então as pessoas têm que ir aos mercados. Esse é o problema”. “Ela é predadora, acaba com tudo o que tem no chão, deixa uma terra estéril. E além disso, se há uma teca e, ao lado, uma planta, de milho, por exemplo, não produz. Nem de ninho para os pássaros ela serve”.

Em Balzar, os camponeses que possuem plantações de teca fazem isso mais forçados do que por razões voluntárias. Isso se deve à rápida expansão natural dessa árvore. Os camponeses dizem que as sementes da árvore brotam sozinhas em um tempo muito curto e que tanto as que foram cortadas quanto as que cresceram geram novas árvores. Os camponeses tiveram que se resignar a ver como, ano após ano, a teca vai ganhando terreno sobre suas culturas alimentares. Os importadores pagam um preço mais baixo pela teca dos camponeses, uma vez que ela está assilvestrada (ou seja, ela se reproduz por conta própria e não como plantação) e, portanto, a madeira tem nós, não é reta nem tem o centro com a tonalidade amarela que eles procuram. “Meu pai pegou sementes da primeira árvore de teca que trouxeram para cá. Antes, não havia teca, mas ela começou a invadir sozinha. Ele não semeou nada mais. Ela começou a invadir sozinha.”

Na saída de campo a Balzar, visitamos a maior empresa de teca da região, e o gerente/proprietário conseguiu nos indicar que a coisa mais importante no momento de estabelecer a plantação era adquirir as melhores terras possíveis, com alta produtividade e com condições minerais específicas e água. Ou seja, embora o Decreto Interministerial assinado em 2012 entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Agricultura diga que, para estabelecer plantações de árvores sejam usadas terras degradadas ou em processo de desertificação, na verdade não são realmente compradas ou usadas terras degradadas para ser plantadas.

A título de reflexão

No Equador, sendo uma espécie exótica, a teca pode ser classificada como uma planta invasora, uma vez que não tem controladores biológicos nem outras espécies com as quais competir. É assim que ela vai tomando e ocupando mais terra e a água disponível. Portanto, essa árvore deve ser considerada uma ameaça aos ecossistemas nativos do país.

As monoculturas de teca estão avançando de forma alarmante no mundo, financiadas principalmente pelos governos dos países produtores em detrimento de pequenos agricultores, moradores da floresta e das próprias florestas que, pelo menos no Equador, estão desaparecendo para dar lugar a essa espécie.

Ao ocupar os melhores solos agrícolas, as plantações de teca estão provocando erosão e escassez de água, e minando a vida camponesa tradicional. Enquanto isso, políticas voltadas ao fortalecimento da soberania alimentar e da manutenção, da restauração e da reparação de florestas são precárias ou quase inexistentes. Não seria hora de deixar de apoiar as megaempresas industriais de plantações de árvores e passar a fortalecer os pequenos agricultores, as populações rurais e os povos da floresta?

Nathalia Bonilla, foresta [at] accionecologica.org

Ação Ecológica, Equador, http://www.accionecologica.org/

* Os testemunhos são entrevistas pessoais com membros da Federação de Centros Agrícolas de Guayas (FECAOL), realizadas em novembro de 2016.

(1) Raymond L. Bryant, “Consumiendo la teca birmana: anatomía de un recurso de lujo violento”, 2009

(2) Nancy Peluso, Rich Forests, Poor People, 1992

(3) http://www.fao.org/news/story/es/item/130596/icode/

(4) Trade Map en PROECUADOR, MERCOSUL, 2013

(5) Jornal El Comercio, acessado em 20/7/2017 http://www.elcomercio.com/actualidad/exportaciones-madera-crecimiento-teca-ecuador.html

(6) Jornal El Universo, acessado em 20/7/2017 http://www.eluniverso.com/noticias/2015/05/13/nota/4867046/ecuador-pasa-primer-lugar-ventas-teca-india

(7) Jornal El Universo, acessado em 20/7/2017 http://www.eluniverso.com/noticias/2015/05/13/nota/4867046/ecuador-pasa-primer-lugar-ventas-teca-india

(8) MAGAP, 2016,  p. 6.

(9) MAGAP, 2016, Programa de Incentivos para la Reforestación con Fines Comerciales. ¡El incentivo es Efectivo! http://ecuadorforestal.org/wp-content/uploads/2014/06/SPF-FOLLETO-PIF-2014-050614.pdf; e MAE, Março de 2014, Plan de Restauración Forestal. http://sociobosque.ambiente.gob.ec/files/images/articulos/archivos/amrPlanRF.pdf

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