Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

República Democrática do Congo: transformando as terras dos pequenos agricultores em monoculturas de dendê

A RDC segue a tendência de promover programas para “integrar” os pequenos agricultores ao agronegócio, pondo em risco o controle das pessoas sobre suas terras.

Ruínas das instalações da unilever. Lusanga, DRC. Ph: WRM

O projeto PAPAKIN promete melhorar a subsistência dos pequenos agricultores na República Democrática do Congo (RDC). Porém, na província de Kwilu, os agricultores estão zangados: o projeto os fez pagar por mudas industriais de palma de dendê (oil palm), sem receber mais apoio depois disso.

Nos últimos 10 a 15 anos, uma nova onda de expansão de plantações industriais de dendezeiros vem ocorrendo nos países da África Ocidental e Central. Isso se deve principalmente ao interesse das empresas transnacionais em lucrar com a crescente demanda por óleo de dendê no mercado global. As grandes plantações têm invadido terras pertencentes às comunidades, afetando a soberania alimentar, espaços culturais ou sagrados, aumentando a violência – principalmente contra as mulheres (1) – e gerando muitos protestos dessas comunidades.

Uma nova tendência dentro dessa expansão é o lançamento de programas que alegam melhorar a produção de cultivos alimentares. Embora a promoção de plantações de palma de dendê faça parte desses programas, seus promotores, que envolvem setores (inter)nacionais públicos e privados, garantem que esse não é o objetivo principal. Além disso, afirmam que os dendezeiros serão plantados por pequenos agricultores, e não pelas empresas.

Um exemplo disso é o programa GRAINE, no Gabão. Promovido pela multinacional do agronegócio Olam e pelo governo do país, alega aumentar a produção interna de alimentos para melhorar a segurança alimentar dos pequenos agricultores e do país. Entretanto, na prática, o projeto promove principalmente plantações industriais de dendê nas terras desses agricultores por meio das chamadas “cooperativas”. (2)

Preocupados com essa nova tendência, uma delegação da maior Confederação de Pequenos Agricultores da República Democrática do Congo, a COPACO-PRP (Confédération Paysanne du Congo-Principal Regroupent Paysan, em francês), e o WRM decidiram visitar um programa semelhante na província de Kwilu, em fevereiro de 2018, cerca de 500 quilômetros a leste da capital, Kinshasa. A COPACO e o WRM queriam conhecer a situação dos agricultores afetados por um programa chamado PAPAKIN, sigla em francês para “Programa de Apoio aos Centros de Fornecimento de Alimentos e Hortas de Kinshasa”. O objetivo geral do programa é “contribuir de forma sustentável para melhorar a segurança alimentar e a renda dos pequenos produtores agrícolas” (3). O projeto, que começou em 2014, é implementado pelo governo da RDC e financiado pelo FIDA (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola da ONU) por um período de dez anos, com investimento total estimado em 115 milhões de dólares estadunidenses. (4)

As famílias de agricultores que nos receberam (5) disseram que o PAPAKIN lhes forneceu as chamadas mudas “melhoradas” de dendê Tenera, junto com fertilizantes químicos, em fevereiro de 2017. Elas tiveram que plantar as mudas como monocultura, em cerca de quatro a cinco hectares – uma área considerável para a pequena agricultura na RDC. Os técnicos do projeto disseram que uma dose específica de fertilizantes deveria ser aplicada em cada muda plantada. Para fazer parte do programa, os agricultores tiveram que pagar uma taxa de adesão de 15.000 francos congoleses – cerca de nove dólares estadunidenses – um valor considerável para a RDC. Alguns também mencionaram que haviam assinado um acordo, um “protocole d’accord”, ao qual não tivemos acesso.

Os agricultores enfatizaram que lhes foi prometido apoio financeiro para manter as plantações de dendê por cinco ou seis anos, antes que eles começassem a dar frutos, mas, até agora, não receberam nenhum apoio. Eles estão irritados com isso e se sentem traídos pelo projeto. Além disso, manter cerca de quatro a cinco hectares de palma de dendêcom 280 plantas por hectare, exige muito trabalho.

Um agricultor nos mostrou como tenta enfrentar essa situação plantando mandioca em meio à monocultura do dendê, na tentativa de obter alguma renda e um pouco de alimento da área que antes era coberta por cultivos alimentares. No entanto, outra família de agricultores, preocupada com os fertilizantes químicos que foi obrigada a aplicar, decidiu não plantar outro cultivo entre os dendezeiros. Segundo a experiência dos membros da COPACO, os insumos químicos afetam negativamente o solo e seus cultivos alimentares. Portanto, eles plantam seus principais cultivos, como mandioca, milho tradicional e outros, sem qualquer insumo químico. Um agricultor declarou: “Os fertilizantes químicos não deixam as outras culturas crescerem adequadamente”.

Uma região marcada historicamente pelo dendê

Desde tempos imemoriais, a província de Kwilu é coberta por vastas plantações de dendezeiros “selvagens”, extremamente importantes e com múltiplos usos para as comunidades locais. Historicamente, Kwilu tem sido a maior produtora de óleo de dendê do país. (6)

Por volta de 1910, a fabricante de sabão do Reino Unido, Lever Brothers, à procura de óleo vegetal barato, descobriu esse tesouro natural. A companhia obteve uma concessão do governo colonial e estabeleceu uma empresa de plantação chamada “Huileries du Congo Belge” (HCB), que foi rebatizada, após a independência, de “Plains Lever au Congo” (PLC) e, no período do ex-presidente Mobutu, de “Plantations Lever du Zaire” (PLZ). Um agricultor mais velho nos contou que, depois de obter a concessão, a HCB começou a “comprar” acesso às plantações naturais de dendê no distrito de Lusanga, pagando um saco de sal aos chefes de terras locais para garantir acesso a 100 hectares. A empresa começou a produzir mudas de dendezeiros naturais e as plantou em fileiras, para aumentar a produção, criando plantações semi-intensivas. Vários outros empresários belgas e portugueses seguiram o exemplo da Lever Brothers e se instalaram para lucrar com aquele óleo de dendê natural.

Os trabalhadores foram recrutados à força de outras regiões e explorados intensamente para fazer o trabalho arriscado de colher os frutos do dendê. Eles foram acomodados em acampamentos de trabalhadores em Lusanga – na época, chamada Leverville –, onde a empresa montou suas fábricas de óleo de dendê. Após a crise econômica de 1929, com a redução nos pagamentos aos trabalhadores, a cidade de Kikwit se tornou palco do maior levante contra o regime colonial belga no Congo, em 1931, (7) resultando em violenta repressão, com centenas de mortos. Um agricultor mais velho conta que sua família só sobreviveu escondida no mato.

Quando Mobutu chegou ao poder, em 1965, começaram décadas de crises econômicas e guerras civis, e a empresa abandonou Lusanga, inclusive suas fábricas de óleo de dendê e suas plantações, mas manteve algumas em outras regiões e vendeu parte delas em 2009 à empresa canadense FERONIA, nas quais, há anos, as comunidades vêm lutando para recuperar suas terras roubadas desde o período colonial. (8)

Lembrar do passado para construir o futuro?

O que aconteceu com os Lever Brothers? Em 1930, com seus negócios muito lucrativos no Congo colonial, eles se fundiram com a empresa holandesa Margarine Unie e criaram a UNILEVER. Essa empresa britânico-holandesa, produtora de bens de consumo, cresceu para se tornar uma das maiores multinacionais globais, com um lucro anual de bilhões de dólares. A descrição histórica sobre o recorde da empresa “de sucesso” apresentada em seu site parece ter excluído cuidadosamente a história de abusos e violência contra o povo congolês.

Hoje em dia, apesar de seu discurso público, o projeto PAPAKIN parece pretender reviver o passado na mesma província de Kwilutransformando as terras dos pequenos agricultores, mais uma vez, em monoculturas de dendezeiros. Seu apoio financeiro tende a pressionar na mesma direção: a UN-FIDA tem promovido a nova onda de expansão industrial de plantações de dendê na África, em estreita colaboração com os governos africanos, o Banco Mundial e o setor privado.

E o que aconteceu com Lusanga e os pequenos agricultores após a saída da UNILEVER durante o período de Mobutu? As instalações da empresa se transformaram em ruínas. A cidade, hoje com cerca de 15.000 habitantes, carece de serviços básicos, como água e eletricidade. Os pequenos agricultores assumiram as antigas plantações da UNILEVER. São principalmente os homens especializados na pequena produção e com equipamentos artesanais que estão produzindo óleo de dendê para o mercado interno. Eles estão procurando maneiras de se organizar e melhorar sua produção, já que o óleo de dendê é fundamental para sua cultura e pode lhes proporcionar alguma renda.

Pequenos agricultores se organizando para construir um futuro diferente

Organizações camponesas, como a COPACO, alertam para a ameaça de expandir as monoculturas de dendezeiros e outros cultivos, devido a seus impactos sociais, culturais e ambientais. Elas enfatizam que os pequenos agricultores devem manter o controle sobre as terras das quais dependem. Porém, a sugerida “integração” de pequenos agricultores ao setor do agronegócio, como no programa PAPAKIN, ameaça esse controle. A COPACO defende um sistema de produção diversificado com base no controle das terras para garantir a soberania alimentar às gerações atuais e futuras. Os princípios da agroecologia, que se opõem radicalmente à implementação de monoculturas dependentes de insumos químicos, são fundamentais.

Em Kikwit, ainda é possível encontrar o óleo de dendê vermelho de boa qualidade à venda no mercado, produzido por mulheres, e o preferido para preparar a comida. Segundo a experiência delas, é impossível produzir esse óleo de alta qualidade a partir das mudas melhoradas que o projeto PAPAKIN distribui. A tendência do projeto é apenas atrair empresas privadas que invistam e controlem a produção de óleo de dendê. Isso pode se tornar uma séria ameaça para o óleo tradicional, ainda sob o controle dos pequenos agricultores e com múltiplos usos intimamente ligados à sua vida e suas necessidades diárias.

Um comentário interessante dos pequenos agricultores com quem conversamos é que o dendezeiro natural se espalha facilmente, por conta própria. Seu caráter natural não químico facilita a disseminação com a ajuda de animais e pássaros.

Considerações finais

Se o projeto PAPAKIN conseguir atrair investimentos do setor privado para “reabilitar” as fábricas de óleo de dendê em Lusanga, também “reabilitará” a mesma lógica de antes:tomar terras e explorar pessoas e trabalho para obter lucros privados, com o poder concentrado mãos de empresas privadas apoiadas pelo Estado. Mais uma vez, as comunidades de pequenos agricultores cumprem o papel essencial de produzir a matéria-prima para o negócio do óleo de dendê pelo menor custo possível. Mas, sob essa lógica, os pequenos agricultores que produzem dendezeiros, mas não conseguem cumprir o contrato com a empresa privada, correm o risco de perder suas terras.

Winnie Overbeek, winnie [at] wrm.org.uy
Membro do Secretariado Internacional do WRM

(1) Mulheres, plantações de árvores e violência: construindo resistências, Boletim 236 do WRM, março de 2018,
(2) A semente do desespero: comunidades perdem terra e fontes de água devido ao agronegócio da OLAM no Gabão, Boletim 231 do WRM, junho de 2017.
(3) FIDA, Programa PAPAKIN, documento de concepção do programa, 2013.
(4) PAPAKIN: Une solution pour contribuer a la securité almentaire, Forum Des As, http://www.forumdesas.org/spip.php?article581
(5) Ao chegarmos a Kikwit, descobrimos que nossa visita havia sido anunciada em uma estação de rádio local no dia anterior à nossa chegada. Coincidentemente, a cooperativa criada como parte das atividades do projeto PAPAKIN em Kikwit se recusou a nos receber. Descobrimos que os pequenos agricultores que participam do projeto receberam instruções no mesmo dia para não falar conosco, mas ainda conseguimos visitar vários que nos contaram suas experiências.
(6) Oil palm in Africa: Past, present and future scenarios – 2013 update, WRM.
(7) RDC: a Lusanga, les fantomes d’Unilever au Congo, 2017, JeuneAfrica.
(8) Land conflicts and shady finances plague DR Congo palm oil company backed by development funds, 2016