Um artigo publicado no site Euobserver.com (1) informa que "um rascunho de uma comunicação da comissão que oferece orientação a estados membros da UE sobre o uso dos biocombustíveis tem classificado as plantações para a obtenção de azeite de dendê -a fonte de uma das formas de biocombustíveis mais destruidoras- como "florestas". Essencialmente o documento alega que como as plantações de dendezeiros são suficientemente altas e oferecem suficiente sombra, contam como florestas."
O artigo cita o documento: "As áreas continuamente florestadas são definidas como áreas onde as árvores têm atingido, ou podem atingir, alturas de pelo menos cinco metros, formando um dossel de mais de 30 por cento." "Elas normalmente incluiriam florestas, plantações florestais e outras plantações de árvores como as de dendezeiros." "Isso significa, por exemplo, que uma mudança de floresta para plantação de dendezeiros não constituiria por si uma violação dos [critérios de sustentabilidade]."
O que antecede é o resultado bem-sucedido da intensa campanha de pressão sobre a Comissão da UE, levada a cabo pelos produtores malaios -através da Gplus, a organização de lobby internacional contratada pelo Conselho Malaio de Azeite de Dendê. Ao mesmo tempo, satisfaz os objetivos da UE, que no ano passado aprovou a Diretiva de Energia Renovável da UE, que exige que os estados membros da UE obtenham 10 por cento dos combustíveis para transporte de fontes renováveis, grande parte dos quais vão provir com certeza das plantações de monoculturas de dendezeiros. Definir essas plantações como "florestas" ajudará com o esverdeamento de seus impactos sociais e ambientais.
A Indonésia, o principal produtor do mundo de azeite de dendê têm rapidamente aproveitado a oportunidade para definir suas destruidoras plantações de dendezeiros como "florestas". Em 16 de fevereiro, o Jakarta Post informou que o "Ministério Florestal está redigindo um decreto para incluir as plantações de dendezeiros no setor de florestas para cumprir com padrões internacionais na mitigação da mudança climática.” O chefe de pesquisa e desenvolvimento no ministério, Tachrir Fathoni, disse que “por definição, as plantações de dendezeiros serão definidas como florestas", alegando que "muitos países como a Malásia, a segunda maior produtora de azeite de dendê depois da Indonésia, tinha incluído suas plantações de dendezeiros em seu setor de florestas.”
Apesar de que definir monoculturas industriais de uma espécie exótica como "floresta" é cientificamente absurdo, faz muito mais sentido economicamente, como explica Tachrir Fathoni: "Fazendo isso, a Malásia pode obter incentivos financeiros da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC) do comércio de carbono." Ele disse que as Nações Unidas somente categorizaram árvores com uma determinada altura como árvores de florestas, sem identificar sua espécie e que esse movimento "é para antecipar a implementação do esquemaREDD". De acordo com o REDD (Redução de emissões decorrentes de desmatamento e degradação) os países com vasta "cobertura florestal" podem receber benefícios financeiros detendo o desmatamento. Isso significa que a Indonésia será compensada financeiramente por destruir suas florestas tropicais, contanto que as substituam com "florestas" de dendezeiros!
Toda essa situação absurda serve pelo menos para fortalecer a posição das muitas organizações que têm estado impugnando durante anos a definição de florestas da FAO, que inclui as plantações como florestas. Os processos internacionais, como o da UNFCCC tem aceito sem críticas a definição da FAO, levando assim a situações absurdas como a que está sendo exposta agora.
Ao mesmo tempo, esperamos que o documento filtrado leve a oposição organizada na Europa contra essa definição pela UE, que, se for adotada, ajudará a acelerar a destruição das florestas, não apenas na Indonésia e na Malásia, mas no Sul inteiro.
As plantações de dendezeiros não são florestas!
(1) “Palm oil plantations are now 'forests,' says EU”, por Leigh Phillips,http://euobserver.com/885/29410
