Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Peru: querem entregar a floresta do povo indígena Shawi a uma mineradora canadense

O povo indígena Shawi faz mais um chamado à mobilização em defesa de seu território em plena floresta tropical úmida. Desta vez, a ameaça vem com a maior mineradora de ouro do mundo: a Barrick Gold Corporation.

Em outubro de 2017, o Instituto Geológico, Mineiro e Metalúrgico do Peru (INGEMMET), órgão vinculado ao Ministério de Energia e Minas e responsável por conceder licenças de mineração, aceitou a tramitação de oito pedidos de 1.000 hectares cada, e mais um de 900 hectares. No total, são 8.900 hectares localizados em plena floresta tropical úmida, onde vive o povo indígena Shawi. Esses pedidos de licenças foram feitas pela empresa Minerales Camino Real Perú S.A.C, pertencente à canadense Royal Road Minerals Limited. A mineradora canadense também tem projetos na Nicarágua e na Colômbia para a exploração de cobre, ferro e principalmente ouro. (1)

Em fevereiro de 2018, a Barrick Gold Corporation, empresa canadense que é líder em mineração de ouro, comprou cerca de 12,5% das ações da Royal Road Minerals Limited. (2)

A Barrick Gold Corporation se tornou a principal mineradora de ouro do mundo, após anos de uma agressiva estratégia de aquisições. Possui 20 mil funcionários (incluindo os de consórcios ou joint ventures), 27 minas em operação, dez projetos em andamento e as maiores reservas de ouro do setor. A empresa possui empreendimentos em Papua-Nova Guiné, Estados Unidos, Canadá, República Dominicana, Argentina, Chile, Peru, Austrália, Arábia Saudita e Zâmbia.

No Peru, a Barrick tem duas minas: Lagunas Norte e Pierina. A primeira, localizada no departamento de La Libertad, nas montanhas andinas, é uma mina a céu aberto que começou a operar em 2005. Para obter o ouro, perfuram-se onze metros de profundidade para introduzir explosivos que fragmentam a rocha. Mais de 200 mil toneladas de minério e estéril são movimentadas diariamente! Por sua vez, a Pierina, no departamento de Ancash, cuja altitude está entre 3.800 e 4.200 metros, também é uma mina a céu aberto que usa escavadeiras para perfurar até 10,5 metros de profundidade para acessar o precioso minério. Ambas usam um processo que contém cianeto de sódio dissolvido em água, entre outras substâncias tóxicas, para separar o ouro e a prata contidos no mineral extraído.

Atualmente, a empresa Barrick controla mais de 145 mil hectares nessas duas minas e também é proprietária da mina Irene I-500, em Ancash. A Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI) garante que a Barrick não paga royalties no Peru devido aos Contratos de Garantia e Medidas para a Promoção do Investimento, também conhecidos como contratos para estabilidade jurídica, tributária e administrativa. Em termos de conflitos sociais e ambientais, segundo a Defensoria do Povo, em maio de 2017 foram registrados 123 conflitos socioambientais ativos, dos quais 64,6% haviam sido causados ​​por atividades de mineração. A maior queixa dos moradores é a constante poluição causada pelas minas e a destruição de suas fontes de água.

Exploração da mineração e resistência indígena

Em dezembro de 1997, o INGEMMET publicou o livro “Geología de los cuadrángulos de Balsapuerto y Yurimaguas”. (3) O estudo foi realizado por um grupo de especialistas contratados pelo Ministério de Energia e Minas do Peru, com o objetivo de propiciar e promover a exploração da mineração nesses distritos. Esse documento diz o seguinte: “na área de estudos, foram relatadas evidências arqueológicas que consistem em petróglifos representando provavelmente manifestações culturais ou religiosas de antigos habitantes daquela área (Distrito de Balsapuerto) (…) Esses traços são perfeitamente circulares e alongados, e seus significados reais são matéria para estudos detalhados”. (4)

É uma descoberta do mundo ocidental diante do que os índios Shawi esconderam durante anos. Posteriormente, várias investigações determinaram que o povo Shawi chama aquela rocha com petróglifos de “Cumpanamá”, fazendo referência à sua divindade mítica religiosa. Estudos recentes descobriram e catalogaram 50 outros sítios arqueológicos pré-hispânicos (5) que, infelizmente, até hoje, não foram delimitados nem inscritos nos registros públicos, e tampouco se fez o procedimento administrativo no Ministério da Cultura para reconhecimento. Balsapuerto é um distrito formado por 95% de população indígena shawi, que vive no departamento de Loreto, nos rios Cahuapana, Sillay, Supayacu Paranapura, Cachiyacu e Shanusi. O povo Shawi está entre os oito grupos indígenas mais importantes do Peru, do ponto de vista demográfico.

Os indígenas Shawi acreditam que o mundo é oval como o favo das vespas e que é coberto por uma imensa camada azulada, dentro da qual a lua, o sol e as estrelas se movem e se transladam. A terra é cercada por água e, inicialmente, o lugar onde os homens vivem era apenas água sustentada pelo céu. De acordo com a cosmovisão shawi, no espaço mais acima vive o sol (Pi’i), e dali vieram Mashi e Cumpanamá, as principais divindades do povo Shawi. O Cumpanamá formou a terra e rios, criou os peixes a partir da serragem dos cedros, das folhas tirou animais terrestres e aves, e ensinou a pescar e fazer canoas. Mashi, por sua vez, ensinou-lhes a cultivar, caçar e outras atividades. Uma cultura rica, cheia de histórias típicas de um povo milenar, que mostra a relação intrínseca e única que têm com seus espaços de vida.

Em 2009, os líderes shawi chamaram a uma mobilização nacional para defender suas terras. Foi uma manifestação única de resistência indígena, que evidenciou a luta desigual do poder político que subjuga os mais fracos, no caso, a minoria indígena. A grande nação Shawi demonstrou sua capacidade de organização ao deslocar uma média de cinco mil pessoas à rodovia Yurimaguas-Tarapoto. O presidente da época, Alan García, catalogou os povos indígenas como “cidadãos de segunda classe”, enquanto promovia um pacote de leis relacionadas à posse da terra no Congresso da República. O argumento foi de que essas leis eram um requisito para a implementação do Acordo de Livre Comércio que o Peru assinara com os Estados Unidos. Em 5 de junho de 2009, o país todo viveu uma tragédia. No que ficou conhecido como o “massacre de Bagua”, pelo menos 33 pessoas morreram em confrontos entre as comunidades indígenas e as forças armadas. Junto com o grande grupo de irmãos shawi, os líderes indígenas entenderam que, se retrocedessem, perderiam suas terras e, com muito pesar, tomaram a decisão de não se retirar e voltar no segundo dia. Seis mil irmãos voltaram dispostos a defender o que muitos dos estudiosos dos conflitos sociais não entendem: “o indígena é a terra e a terra é o indígena”; é uma união indivisível e irrompível. Se a terra morre, morre o indígena, e se o nativo morre, morre a chamada natureza. Naquela época, os indígenas e as populações aliadas foram os únicos que garantiram a queda de todos os decretos que buscavam facilitar a tomada das terras indígenas.

Esse longo caminho de resistência à invasão cultural e à tomada dos territórios indígenas mostra a força de seu enraizamento com a terra, a floresta e a vida. “A história oficial da nossa Amazônia é uma história parcial, feita para elogiar conquistadores, aventureiros, viajantes e colonizadores. Os grupos indígenas são reduzidos a ‘objetos de estudo’ etnológico, em uma puerilidade que só se refere à anomia e à passividade diante da conquista e da expropriação”. (6) Em inúmeras ocasiões, no entanto, os povos indígenas demonstraram que não são nem submissos nem indiferentes, pelo contrário.

A consulta prévia que nunca aconteceu: imposição e luta

Entre outras coisas, a resistência indígena abriu caminho à famosa Lei de Consulta Prévia Número 29.785, que se baseia na Convenção 169 da OIT, da qual o Estado peruano é signatário e cujo objetivo é que esses fatos não se repitam.

No entanto, o Regulamento da Consulta Prévia esconde uma sutileza jurídica: o Artigo 1 estabelece que o resultado do processo de consulta NÃO é VINCULANTE, exceto naqueles aspectos em que haja acordo entre as partes. Fica clara, então, a direção e o uso que se pode dar a essa Lei, que hoje se traduz no processo de solicitação de licença para mineração nos 8.900 hectares.

O projeto de mineração é chamado de “Timo” e está planejado para ser desenvolvido no distrito de Balsapuerto, uma área coberta por florestas primárias. Ela também abriga a bacia do Cachiyacu, cujas águas descem das colinas próximas da cordilheira sub-andina para afluir à margem direita do Paranapura, que verte seu fluxo no Huallaga, à altura da cidade de Yurimaguas.

Balsapuerto está localizado entre os limites da selva baixa ou planície amazônica e os relevos da cordilheira subandina ou Cahuapanas. A flora representa a mais notável expressão viva dos ecossistemas amazônicos do trópico úmido, formando uma floresta densa extensa e contínua com árvores de mais de 30 metros de altura. A variedade de espécies da fauna é peculiar devido aos ecossistemas montanhosos (ou de floresta alta) associados, por condição limítrofe e de proximidade, ao território da planície amazônica propriamente dita (ou floresta baixa). Nessas florestas existem comunidades demarcadas e terras ancestrais do povo Shawi, cujo modo de vida e sustento dependem delas. As nascentes de bacia que seriam afetadas também prejudicariam os núcleos urbanos próximos.

Até o momento, o processo de solicitação de licença da mina Timo não possui Estudo de Impacto Ambiental, e a população local ou as autoridades locais não foram consultadas. O governador da região de Loreto, Fernando Meléndez Celis, disse que não permitirá nem entregará um centímetro das terras de Balsapuerto a esse projeto. O prefeito do distrito, Magno Savedra Cachique, já deu duas entrevistas coletivas se opondo à mineração no distrito e afirmando que nem mesmo o município tinha conhecimento do assunto. (7) Sendo assim, o assessor jurídico do município está promovendo uma denúncia penal contra os funcionários do INGEMMET que admitiram o pedido de licença.

A sociedade civil organizada do Alto Amazonas tem se mostrado preocupada com isso e vem organizando ações conjuntas com lideranças indígenas e organizações representativas do povo Shawi de Balsapuerto. A Igreja Católica tem expressado profunda preocupação por meio do seu programa Pastoral da Terra, subsidiado pelo Vicariato Apostólico de Yurimaguas. A imprensa local escrita e de rádio vem informando amplamente sobre o assunto, principalmente à comunidade de Yurimaguas. A rádio comunitária Rtv Total vem divulgando o tema constantemente com maior profundidade, e tem uma filial bilíngue que emite em espanhol-shawi. O jornal El Menguare vem informando na cidade de Yurimaguas e no distrito de Balsapuerto.

Os títulos de concessão de mineração e as licenças de operação ainda não foram entregues. Portanto, cabe ao governo central, por meio do Ministério de Energia e Minas, ouvir os chamados da população local, incluindo as comunidades Shawi, e negar a licença para mineração. Conseguirá uma mineradora canadense, mais uma vez, impor um projeto que vai destruir quase 9.000 hectares de florestas das quais o povo Shawi e outras aldeias adjacentes dependem, sem o seu consentimento ou o das próprias autoridades locais?

Alain A. Salas Dávila.

Líder indígena independente

Assessor de Organizações Indígenas da Amazônia Peruana

(1) Projetos na Nicarágua; https://www.royalroadminerals.com/projects/nicaragua e projetos na Colômbia: https://www.royalroadminerals.com/projects/colombia

(2) https://globenewswire.com/news-release/2018/01/24/1304286/0/en/Barrick-Announces-Investment-in-Royal-Road-Minerals-Limited.html

(3) http://repositorio.ingemmet.gob.pe/handle/ingemmet/61

(4) Apéndice Arqueológico, página 2001

(5) Bustamante et. al., 2013, Lo que las piedas cuentan, Cumpamaná y los petroglíficos de Balsapuerto, Lima, Peru

(6) Morey Alejo, Humberto e Gabel Daniel Sotil García. “PANORAMA HISTÓRICO DE LA AMAZONÍA PERUANA, una visión desde la Amazonía”, Municipalidad Provincial de Maynas, Iquitos, 2000

(7) Canal de noticias AlDía Perú, entrevista com o prefeito de Balsapuerto Magno Saavedra, Agustín Lancha Pizango, dirigente indígena Shawi e Francisco Tangoa, dirigente indígena Shawi. Maio de 2018. https://www.youtube.com/watch?v=aYZ2pihFy8s