Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

A Iniciativa de Mumbai – Porto Alegre para as Florestas: ligar a luta contra as plantações aos usos locais alternativos das florestas

A Iniciativa de Mumbai – Porto Alegre (MPA) para as Florestas tem o objetivo de servir como plataforma para reunir forças e desenvolver solidariedade entre atores que trabalham em uma ampla variedade de assuntos relacionados com a justiça social e ambiental e as florestas. Como a globalização econômica está afetando cada vez mais as comunidades locais, a necessidade de criar um movimento global para garantir os direitos das pessoas e a conservação das florestas se tem transformado em um imperativo que uma série de participantes do Fórum Social Mundial decidiram colocar em movimento. Esse movimento jovem e diverso que atualmente abrange aproximadamente 80 organizações, redes e pessoas, apóia todos os níveis de resistência contra as plantações. Embora as plantações não são florestas, o paradigma conceptual e a realidade operacional das plantações de monoculturas de árvores em grande escala são antitéticas à luta para garantir os direitos das pessoas e a conservação das florestas. Portanto, a luta contra o desenvolvimento desse tipo de plantações faz parte essencial da luta pelos direitos comunitários sobre as terras de florestas.

Durante a reunião internacional sobre plantações realizada em Vitória, Brasil, sobre o desenvolvimento do apoio para as comunidades locais contra as plantações de árvores em grande escala e as árvores geneticamente modificadas (GM), a importância da luta contra as plantações para o movimento pelos direitos das pessoas foi sublinhada em diferentes ocasiões. Diferentes membros desse movimento (FASE, FOE-CR, WRM, WALHI, Rede Alerta contra o Deserto Verde, Acción Ecológica) que participaram, foram testemunhas de uma grande variedade de denúncias realizadas pelos povos indígenas, comunidades locais e sem terra, organizações internacionais e incluindo muitos outros países, sobre as profundas violações aos direitos humanos e comunitários que envolvem as plantações. Além disso, os devastadores efeitos das plantações sobre a biodiversidade da flora e da fauna, a água e os solos forneceram uma constante incessantemente repetitiva em todos os casos específicos de países analisados e nas experiências locais relatadas.

Os princípios 1 e 2 da Iniciativa de MPA para as Florestas estabelecem que “As comunidades que vivem nas florestas e dependem delas para satisfazer suas necessidades de sobrevivência são as verdadeiras protetoras e governantes dessas florestas e a proteção das florestas exige que seus direitos sejam garantidos”. Como o Movimento contra o Deserto Verde do Brasil salientou, as plantações nos Estados do Espírito Santo e no Sul da Bahia têm transformado terras férteis, antigamente produtoras de alimentos, em desertos verdes de eucalipto, que no processo expulsam muitas comunidades e povos. Esse conflito sobre a terra causado pela vasta intervenção na paisagem regional pelas plantações de propriedade de companhias como a Aracruz Celulose, a Suzano e a Veracel, está agora em uma etapa inspiradora, onde as comunidades locais estão iniciando seus próprios processos para reaver suas terras e direitos para poder sobreviver. O movimento de Mumbai – Porto Alegre apóia totalmente as lutas dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e das comunidades dos sem terra contra as plantações.

A Iniciativa de MPA para as Florestas está contra a transformação da natureza em mercancia (Princípio 12), como fica evidenciado pela tentativa reducionista de considerar a propriedade de absorção de carbono das árvores como a principal função desse organismo e utilizá-la como uma justificação para o maior desenvolvimento das plantações.

A função que os governos podem e deveriam ter nesse sentido é proteger os interesses de todos os cidadãos dentro de seu território, assegurando-se que todas as pessoas e comunidades enfrentem um meio ambiente que seja conducente e incentive a própria participação e a própria articulação das necessidades e requisitos (Princípios 5 e 6). Lamentavelmente, como caso trás caso evidencia, os governos às vezes têm uma função catalítica na promoção do desenvolvimento das plantações e no desempoderamento das populações locais a respeito dos interesses corporativos.

Um assunto comum que aparece freqüentemente e que os estudos de casos examinados compartilham é o envolvimento sistemático do Banco Mundial, do FMI, da OMC e de outras instituições financeiras internacionais na promoção e financiamento de plantações no mundo inteiro. O movimento de Mumbai – Porto Alegre pelos direitos das pessoas que leva em conta as longas histórias de destruição humana e ambiental desses atores se opõe a qualquer envolvimento deles em políticas ou projetos que promovam o desenvolvimento das plantações. (Princípio 11)

A Iniciativa de Mumbai – Porto Alegre para as Florestas também é importante para a luta contra as plantações porque fornece uma visão das alternativas que poderiam ser benéficas, tanto para as comunidades locais quanto para os ecossistemas das florestas. Esses mecanismos institucionais para o controle social pelas comunidades locais sobre as florestas ou outras terras de usos convertidos precisam evoluir de acordo com as necessidades de cada e toda comunidade e as características ecológicas dos ecossistemas locais e regionais nos que vivem (Princípio 3). As alternativas para o modelo de florestamento industrial que são desenvolvidas e implementadas pelas próprias comunidades locais, desafiam profundamente a essência do modelo que gera as monoculturas de árvores com o mesmo vigor com o que faz monoculturas da mente, já que colocam as necessidades dos povos locais de novo no centro de importância sobre seu futuro e a conservação de suas florestas.

A destruição das florestas e sua substituição por plantações resulta em impactos diferenciados para as mulheres e é portanto necessário reconhecer “o papel histórico e a contribuição positiva das mulheres quanto ao governo e cuidado das florestas” bem como garantir “sua participação integral na tomada de decisões” (Princípio 4).

A luta para garantir os direitos dos povos locais sobre suas terras e a conservação do ecossistema das florestas está estreitamente ligada à luta contra as plantações. A Iniciativa de Mumbai – Porto Alegre para as Florestas pode fornecer um nexo entre essas lutas e outras relacionadas com as florestas e direitos dos povos que dependem delas, unindo-os em base comum ideológica e política, facilitando o intercâmbio de experiências, promovendo a adoção de estratégias comuns, e garantindo a retroalimentação sobre boas práticas.

Apelamos para todos vocês para se unam a esse processo.

O texto completo da Iniciativa de Mumbai – Porto Alegre para as Florestas pode ser acessado em: http://www.wrm.org.uy/declaraciones/Mumbai/MumbaiPA2.html

Se você quiser mostrar sua solidariedade com os princípios do movimento ou quiser receber mais informação, envie um e-mail para: antonis@wrm.org.uy

Por Antonis Diamantidis, Iniciativa de Mumbai – Porto Alegre para as Florestas, e-mail: antonisdiamantidis@gmail.com