Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Indonésia: vitória jurídica contra empresa de dendê

O Tribunal Superior administrativo de Medan decidiu em favor da organização WALHI, cancelando decisões administrativas que levaram à emissão da licença para a plantação de dendê da empresa PT Kalista Alam em uma área de cerca de 1.605 hectares, na floresta de turfa de Tripa Rawa, no distrito de Nagan Raya, em Aceh.

O diretor executivo nacional da WALHI, Abetnego Tarigan, acrescentou: “A decisão do PTTUN (tribunal) de Medan é jurisprudência para a aplicação da lei e para os esforços ambientais de preservação na Indonésia, que quase nunca assumem o lado do meio-ambviente e das pessoas.”

Ver: http://www.ejolt.org/2012/09/victory-in-lawsuit-appealon-rawa-tripa-a
-jurisprudence-for-environmental-law-enforcement-in-indonesia/