Em 9 de dezembro de 2013, foi convocada uma reunião no distrito de Pujehun sobre o arrendamento de 6.500 hectares de terras agrícolas de alta qualidade naquela região sudeste da Serra Leoa. Fontes locais disseram que anciãos convocaram a reunião para que as pessoas pudessem expressar mais uma vez suas queixas ao chefe político maior sobre o arrendamento de terras para a Empresa Agrícola Socfin.
Centenas de pessoas esperavam na aldeia de Libby Malen pela chegada das autoridades da chefia quando souberam que nove residentes da aldeia tinham sido espancados e presos pela polícia a caminho da reunião. Mais de três centenas de pessoas deixaram imediatamente o encontro para ir à delegacia de polícia na vizinha Sahn e exigir a libertação dos moradores.
Elas foram recebidas no caminho por um contingente armado da polícia, que disparou gás lacrimogêneo e balas de verdade contra a multidão, deixando muitas com ferimentos graves. Uma pessoa foi baleada no pescoço e pelo menos 57 foram presas e violentamente espancadas. Pouco tempo depois, um grupo de capangas que, segundo testemunhas, podem ter sido policiais e/ou representantes da empresa, atacou os moradores na própria Libby Malen, forçando as pessoas a fugir para o mato.
Já faz algum tempo que quem trabalha com as comunidades locais vem alertando o governo e a empresa sobre a deterioração da situação em Pujehun.
“Atualmente, as pessoas da comunidade estão morrendo de fome”, disse à GRAIN Frank Williams, um dos diretores da ONG Green Scenery, em uma entrevista dada em novembro. Williams também é coordenador da ALLAT – “Action for Large Scale Land Acquisition Transparency’’ – uma coalizão da sociedade civil formada em 2012 para fiscalizar questões fundiárias.
“Eles não têm terra suficiente para fazer seu trabalho agrícola. As terras foram tomadas deles. Os postos de trabalho que a empresa lhes ofereceu... eles estão recebendo menos de 50 dólares por mês. [...] Então são problemas para as pessoas da comunidade. Nós vislumbramos conflitos futuros se o governo não vier logo para tratar dessas questões.”
O distrito de Pujehun, no sudeste de Serra Leoa, foi muito afetado pela guerra civil que terminou em 2002. Hoje, é um dos vários pontos do país onde o governo está tentando atrair investimentos estrangeiros para estabelecer plantações industriais de dendê. Mas as comunidades locais estão rejeitando a entrega de grandes extensões de terra de alta qualidade para empresas estrangeiras.
Duas empresas – Socfin, subsidiária local de uma empresa com sede em Luxemburgo e controlada pelo Grupo Bolloré, e a Siva Group/Biopalm Star Oil, com sede na Índia – – adquiriram os direitos a uma área de quase 90 mil hectares em cinco chefias do distrito.
Os agricultores da região dizem que não foram realizadas consultas adequadas para possibilitar que os membros da comunidade entendessem o negócio antes de ter que assinar documentos.
Em dezembro de 2012, 101 membros de famílias donas da terra no distrito tinham escrito à Comissão de Direitos Humanos de Serra Leoa reclamando de falta de consulta, destruição de cultivos e terras, e assédio persistente por parte do chefe político do distrito, da polícia e de funcionários da Socfin.
A ONG local Green Scenery tambem realizou uma missão de investigação sobre os negócios com terras no distrito e publicou um relatório. A subsidiária local da Socfin respondeu com uma ação judicial por difamação contra a ONG. Posteriormente, em outubro de 2013, segundo Williams, a empresa acusou vários membros da comunidade de destruir dendezeiros pertencentes a ela.
“Seis pessoas foram presas”, diz Williams. “As acusações contra elas – a primeira, de incitamento, a segunda, de conspiração, e a terceira, de destruição de propriedades da empresa – essas são as acusações feitas contra os seis detidos pela Socfin”.
Elas foram detidas por várias semanas antes de ser libertados sob fiança no final de novembro. Um dos seis estava entre os presos em frente à delegacia de polícia, em Sahn, no dia 9 de dezembro.
Williams diz que os membros da comunidade se comprometeram a deter a empresa, apesar da violência e da intimidação que enfrentam. Ele conta a história de Safiya Vandi, que se recusou a permitir que sua terra – vendida sem o seu consentimento – fosse destruída para dar lugar a uma vasta plantação de dendê.
“Com o coração e a mente fortes, a mulher parou na frente da retroescavadeira para que eles não pudessem desmatar a terra”, disse Williams. “E a interrupção causada por ela parou o trabalho naquele dia. É provável que casos como este surjam com frequência, porque as queixas dos membros da comunidade não estão sendo ouvidas.”
GRAIN, http://www.grain.org/