Indonésia

Este artigo é baseado em uma visita de campo de quatro dias e em conversas com moradores de cinco das sete comunidades mais afetadas por este projeto (Sei Ahas, Tumbang Mangkutub, Mantangai Hulu, Katundjan and Kalumpang). Os moradores das aldeias se queixaram dos supostos benefícios, e também afirmaram que a destruição da floresta não foi interrompida dentro da área do projeto de REDD, enquanto a expansão contínua do cultivo de dendê, exploração de madeira e mineração na área prejudica ainda mais o objetivo de reduzir as emissões decorrentes de desmatamento.

O Tribunal Superior administrativo de Medan decidiu em favor da organização WALHI, cancelando decisões administrativas que levaram à emissão da licença para a plantação de dendê da empresa PT Kalista Alam em uma área de cerca de 1.605 hectares, na floresta de turfa de Tripa Rawa, no distrito de Nagan Raya, em Aceh.

No dia 16 de outubro, cerca de 40 agricultores de uma organização-membro da Via Campesina (Serikat Petani Indonesia) da província de Jambi protestaram, em frente à embaixada alemã, contra os impactos negativos de uma conversão de dívida por natureza (Debt Nature Swap, DNS), assinada em 2007 entre o governo da Alemanha e as autoridades da Indonésia. Na prática, o acordo, que tinha por objetivo proteger as florestas tropicais em Sumatra, levou a expulsão, queima de casas e prisão de agricultores que há muito tempo viviam na área.

A luta no Distrito de Geragai Até 2011, 18 empresas tinham licenças sobre áreas de floresta, em um total de 663.809 hectares distribuídos em oito regências na província de Jambi, em Sumatra. Quase 50% – 293.812 hectares – são controlados por uma grande corporação, a PT WiraKaryaSakti (PT WKS), subsidiária do Grupo Sinar Mas. A concessão de terra da PT WKS é dividida em 5 regências: Tebo, Batanghari, Muaro Jambi, Tanjung Jabung Barat e Tanjung Jabung Timur.

As concessões de terras para plantações de madeira são um modelo de exploração florestal usado por grandes empresas na Indonésia. Mais de 9 milhões de hectares de concessões desse tipo já foram feitos pelo Ministério de Florestas, embora nem todas essas concessões sejam usadas para plantar madeira. Até 2011, não mais do que metade da área total de licenças de plantio de madeira era bem gerida pela empresa titular da licença.

Depois de muitos anos apoiando lutas locais e divulgando informações de diferentes países sobre as monoculturas de árvores e seus impactos, o WRM apresenta um novo relatório a todos os envolvidos nessas lutas: Um panorama das plantações industriais de árvores no Sul global: Conflitos, tendências e lutas de resistência (1) .

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é o organismo da ONU encarregado das questões que definem políticas e programas relacionados às normas de proteção dos trabalhadores.

O que você estaria disposto a fazer para proteger suas florestas? Moradores da comunidade de Pollo na regência de Timor, no centro- sul da Indonésia, deram um notável exemplo, resistindo a anos de indiferença burocrática, suportando a violência de capangas e embarcando-se em uma odisseia através do arquipélago indonésio à procura de apoio para a defesa de suas árvores e suas terras.

A polícia indonésia atacou uma manifestação pacífica em Porto SAPE no dia 24 de dezembro de 2011, matando três pessoas e ferindo pelo menos vinte e nove. Os manifestantes eram membros da Frente Popular anti-mineração (FRAT) e reclamavam contra o projeto de extração de ouro Bima, da australiana PT.Arc Exploration Ltd. O empreendimento irá acabar com as terras agrícolas e afetar os recursos hídricos com conseqüências prejudiciais sobre o ambiente e as vidas das comunidades locais que estão formadas principalmente por pescadores e agricultores.

Um novo relatório, publicado em novembro de 2011, mostra como a polícia local da Província de Jambi na ilha de Sumatra na Indonesia, em conjunto com o pessoal das empresas de palma sistematicamente despejam pessoas de seus assentamentos, disparando armas para assustá-los e depois usando maquinário pesado para destruir suas moradias e escavar pisos de concreto nos arroios próximos. As operações foram levadas adiante durante uma semana em meados de agosto e já desencadearam uma controvérsia internacional. Andiko, diretor executivo da ONG indonésia de direitos comunitários, HuMa disse:

Os Dayak habitaram a floresta em Kalimantan durante um longo período antes de o atual Estado da Indonésia ser estabelecido. Sua adat (tradição) garantiu a integridade do meio ambiente e da floresta até a exploração comercial imposta começar a devastar, prejudicar e invadir suas terras tradicionais. Desde então, eles denunciam que décadas de destrutivos projetos impostos direta ou indiretamente pelo Governo vêm desempodeirando e empobrecendo progressivamente os Dayak por meio da emissão, descontrolada e frequentemente ilegal, de licenças e/ ou concessões através da corrupção.