Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

A Financeirização da Natureza

financierizacaoPor Chris Lang 19 de agosto de 2015

“Financeirização significa o papel crescente de razões financeiros, mercados financeiros, atores financeiros e instituições financeiros na operação das economias nacionais e internacionais.”

É desta forma que o Gerald Epstein define financeirização no seu livro, “Financeirização e a Economia Mundial”. Claro que a financeirização não é algo nova. Especulação é algo tão antiga quanto é o próprio capitalismo. Mas a financeiração de hoje em dia devora tudo que aparece na sua frente.

Financeirização e o caminho para a crise de 2008.

A financeirização começou nos anos 1970 com a desregulação dos mercados financeiros. Recebeu um impulso nos anos 1980 nos governos do Ronald Reagan nos EUA e Margaret Thatcher no Reino Unido. A emergência de títulos da dívida com garantias e derivativos de crédito que de forma mágica pareciam eliminar o risco, garantiu o colapso financeiro que começou em 2008.

Mas a crise econômica global que resultou disso não parou a financeirização, muito ao contrário. Fazer negócio com dinheiro, risco, derivativos, títulos e produtos financeiros inovadores continua sendo mais lucrativo e muito maior do que o comércio em bens e serviços.

O jornalista da Rolling Stone Matt Taibbi descreve o resultado dafinanceirização nos EUA:

“O que aconteceu nesta última geração é uma combinação muito complicada de crime e política, de roubar e governo …. Os lideres financeiros da América e seus servidores politicas aparentemente chegaram à conclusão cínica de que não vale a pena salvar nossa sociedade, e se empenharam numa nova missão que não envolve criar riqueza para todos, mas simplesmente em fugindo com seja qual for a riqueza que sobra na nossa economia, oca por dentro. Eles não nos alimentam; nos alimentamos eles.”
Fibria Celulose: financeirização da celulose

A financeirização não é limitada aos EUA. No Brasil, a Fibria Celulose fornece um bom exemplo de como a financeirização assumiu uma empresa cujo principal meio de gerar lucro é, a primeira vista, produzindo e vendendo celulose e papel.

Em dezembro de 2008, quando a empresa ainda se chamava Aracruz Celulose, ela chocou seus acionistas informando que perdeu US$2.13 billion.

No entanto, o prejuízo não tinha nenhuma relação com os mercados de papel e celulose, ou com as vastas áreas de plantações de monoculturas de árvores das quais a Aracruz depende para manufaturar a celulose. Descobriu-se que o prejuízo foi um resultado da aposta da Aracruz de que o valor da moeda brasileira continuaria a crescer. Amargaram uma perda real de 34% contra o dólar americano entre agosto e dezembro de 2008.

Em vez de reinvestir seus lucros de vendas de celulose para expandir a produção e fazer mais lucros, a Aracruz estava apostando seus lucros em derivativos de câmbio. Em 2009, houve uma fusão da Aracruz e a Votorantim Celulose e Papel e a empresa mudou seu nome para Fibria Celulose.

Em 2013, a Fibria vendeu 210.000 hectares de plantações de árvores a uma empresa chamada Parkia Participações por um valor de US$ 695 milhões. A Fibria usou o dinheiro para pagar suas dívidas. Mas isso foi longe de ser uma troca séria de terra por dinheiro, como documentou Winnie Overbeek do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais. (Fibria está listada na Bolsa de Valores de Nova Iorque, significando que os detalhes complexos deste negócio estão disponíveis na pagina web da Comissão dos EUA para Títulos Financeiros e Bolsas de Valores.)

A Fibria criou quatro novas empresas com o objetivo de serem proprietários das terras, e a Parkia comprou 100% das ações destas empresas. Parkia foi fundada em 2012, e tem um endereço no Rio de Janeiro, mas não tem pagina na internet.

Segundo a legislação brasileira, empresas estrangeiras não podem ser proprietárias de grandes glebas de terras. Apesar de a Parkia ser uma empresa brasileira, parte do seu dinheiro vem de fundos de pensão estrangeiros . Existem algumas informações interessantes sobre as pessoas por trás da Parkia aqui.

Segundo um contrato de 24 anos assinado com a Parkia, a Fibria continuará manejando as plantações nas terras. A Parkia receberá 40% da madeira colhida e 60% irá para Fibria. Segundo o contrato, a Fibria tem também o direito de comprar a madeira da Parkia contra um preço preestabelecido.

A Fibria ganha isenções de imposto com o contrato. Os impostos sobre a terra se tornam “despesas dedutíveis”, e se somam aos incentivos fiscais consideráveis que a Fibria já recebe. Entretanto, a Parkia receberá renda da venda de madeira para Fibria e presumidamente está especulando que o valor da terra subirá.

O que é a financeirização da natureza?

O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais, Amigos da Terra e a Aliança pela Biodiversidade produziram um pequeno video explicando a financeirização da natureza: Amigos da Terra Internacional explica que, “A financeirização da natureza envolve segregar os elementos da natureza, inclusive agua, ar, biodiversidade, paisagens, e até mesmo seus valores cultural e espiritual. Uma vez segregados, novos títulos de propriedade são emitidos para cada um deles, ou para suas partes – não mais associados com a propriedade de terra, direitos coletivos sobre o território ou a função social da terra.”

Os novos títulos de propriedade são criados através deste processo e são chamados de “capital natural”. Geoffrey Heal, um professor da Columbia Business School é uma das cabeças por trás do REDD. Ele foi fundador da Coalizão para Países da Floresta Tropical e desde 2012 ele tem sido o Presidente do Conselho. Heal foi o orientador do curso de mestrado em administração de empresas de Kevin Conrad. De 2007 a 2009, Heal foi diretor de Petromin Holdings PNG Ltd, uma empresa de petróleo, gás e mineração na Papua Nova Guiné.

Aqui o Heal explica a diferença entre capital e capital natural, numa entrevista para o documentário “Banking Nature“: “Então capital é basicamente qualquer tipo de ativo, algo que é valioso e inerentemente valioso porque gera um fluxo de serviços ao longo do tempo. Isso é a definição padrão de capital.”

“Capital natural é capital que a natureza criou, não nós. Então o sistema climático é capital natural. Há arvores lá fora, atrás de você, que são capital natural, porque eles fornecem serviços. Eles fazem a fotossíntese, eles tiram dióxido de carbono do ar e produzem oxigênio. Isso é importante para nos, é valioso para nos. Então árvores, bacías hidrográficas, todas são capital natural. A pesca é capital natural. Coisas mais complexas também são capital natural. Então a biodiversidade é uma forma de capital natural.”

Isso, se por acaso você não percebeu, inclui quase tudo que existe no planeta. Isto é, nas palavras do jornalista do Reino Unido, George Monbiot, o ato de “Precificar Tudo“. Uma vez que tudo ganhou um preço, os ricos podem comprar tudo que eles talvez queiram destruir. Ou preservar. Para comunidades locais, este último pode ser tão devastador quanto o primeiro, se eles forem expulses das suas terras ou quando percam seus meios de subsistência.

Em 2005, Geoffrey Heal and Kevin Conrad escreveram um artigo no Financial Times promovendo a ideia do REDD. Eles sugeriram um preço de US$25 para créditos do REDD: Um preço assim é alto o suficiente para transformar os incentivos econômicos para conservar florestas e bastante competitivo com os preços de madeira atualmente recebidos por comunidades locais de empresas madeireiras.

Reconhecendo créditos de carbono de desmatamento evitado faz da madeira em pé um ativo que gera renda, digno de conservação.

Heal e Conrad não poderiam prever a crise financeira. Muito menos que o Fundo de Carbono do Banco Mundial veio com um preço máximo de US$5 para créditos do REDD. Tampouco eles poderiam prever a onda de crescimento das commodities que agora incentiva o desmatamento através de extração de petróleo, da mineração e da expansão do agronegócio na América Latina.

Heal and Conrad também não podiam prever que países, investidores e especuladores começariam a comprar grandes glebas de terras. O jornalista Fred Pearce, autor de “The Landgrabbers”, argumenta que, “A concentração de terras causa mais impactos sobre a vida dos mais pobres que a mudança climática.”

Os impactos sobre comunidades e povos indigenas

Em 2011 numa apresentação numa conferência sobre a financeirização dos recursos naturais em Paris, Antonio Tricarico de Re:Common explicou os perigos da financeirização da natureza: “Quando aplicado a recursos naturais e commodities através da financeirização, este ‘turbo-capitalismo’ tem sérias implicâncias porque não promove simplesmente a mercantilização da natureza e dos bens comuns em geral, mas ele coloca o manejo destes bens comuns nas mãos dos mercados financeiros para os próximos anos.”

Por muitos anos, comunidades locais e povos indígenas têm lutado para reconquistar suas terras das mãos de empresas como a Fibria Celulose. Esta luta se torna muito mais difícil quando o proprietário da terra não é uma fábrica com mau cheiro no Espirito Santo, mas uma empresa no Rio de Janeiro a centenas de quilômetros.

Uma vez que os bens comuns são incorporados no controle de mercados financeiros anônimos e incompreensíveis, o espaço politico para protesto se reduz enormemente. A financeirização da natureza não se trata de conservar a biodiversidade. Não se trata de respeitar os direitos dos povos indígenas. Não se trata de direitos territoriais ou humanos. Não se trata de proteger florestas, rios e mares. Não se trata de prevenir a mudança climática.

É claro que tudo isso é mencionado na defesa da financeirização  da natureza, mas trata-se de uma cortina de fumaça. A financeirização da natureza é sobre a necessidade de criar novos ativos. É sobre expandir a especulação financeira. E se trata de algumas pessoas se tornar fantasticamente ricas, enquanto a pobreza, os sem-terra e a desigualdade aumentam.