Comunicado de imprensa: Organizações denunciam a RSPO por fazer lavagem verde na destruição e na violência causadas pela indústria de óleo de dendê
(12 de novembro de 2018) Com a adesão de organizações nos cinco continentes, a Amigos da Terra Internacional e o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais estão divulgando, neste 12 de novembro, uma declaração aberta que denuncia o fracasso da Mesa Redonda de Óleo de Dendê Sustentável (RSPO) em eliminar a violência e a destruição causadas pelas monoculturas de dendê nos territórios onde estão instaladas.
Esta declaração é divulgada em nível internacional antes do início da Conferência Anual da RSPO, que acontece em Sabah, na Malásia, de 12 a 15 de novembro.
A RSPO se apresenta ao público com o lema “transformando os mercados para fazer com que o óleo de dendê sustentável seja a norma”. No entanto, desde sua criação, há 14 anos, o organismo tem servido como ferramenta para atender aos interesses empresariais do setor de dendê. O esquema de certificação da RSPO permite a expansão da indústria de dendê, ao mesmo tempo em que faz lavagem verde na destruição e nas violações de direitos humanos cometidas por essas empresas.
O dendê se tornou o óleo vegetal mais barato disponível no mercado global, passando a ser um favorito do grupo dominante entre os membros da RSPO, que são os grandes compradores desse óleo. “Eles fazem de tudo para garantir um fluxo constante de óleo barato”, adverte a declaração.
A chave para o sucesso empresarial da produção de óleo de dendê “barato” é um modelo específico de produção industrial, que demanda eficiência e produtividade cada vez maiores, as quais, por sua vez, são obtidas por meio de: (1) plantio em grande escala e na forma de monocultura, muitas vezes convertendo florestas tropicais biodiversas; (2) uso de mudas de “alto rendimento”, que precisam de grandes quantidades de agrotóxicos e água; (3) remuneração baixa, paga ao menor número de trabalhadores possível; (4) lucro com uma quantidade importante de dinheiro inicial obtido da madeira tropical colhida em cortes rasos para dar origem às plantações, que depois é usada para financiar essas mesmas plantações; (5) terras tomadas de comunidades locais de forma violenta ou por meio de outros arranjos com governos (incluindo regimes fiscais favoráveis) para ter acesso à terra ao menor custo possível.
Quem vive na terra fértil que as grandes empresas escolhem para implantar esse modelo industrial de produção de óleo de dendê paga um preço muito alto. A violência é intrínseca ao modelo, já que há repressão quando as comunidades resistem a permitir que as empresas controlem suas terras, trabalho infantil e condições precárias de trabalho, exposição à aplicação excessiva de agrotóxicos e perda de soberania alimentar das comunidades.
A visão difundida pela RSPO para a transformação do setor industrial de dendê está fadada ao fracasso porque os princípios da certificação da Mesa Redonda promovem esse modelo estrutural violento e destrutivo. Além disso, a RSPO cria uma cortina de fumaça que torna essa violência invisível para consumidores e financiadores. Os governos não costumam tomar medidas regulatórias para impedir a expansão das plantações e aumentar a demanda pelo óleo de dendê, pois confiam na RSPO para proporcionar uma fonte aparente de sustentabilidade.
A declaração conclui: “Os esquemas de certificação não podem fornecer proteção adequada a florestas, direitos comunitários e soberania alimentar, nem garantir a sustentabilidade. Governos e financiadores precisam assumir a responsabilidade de impedir a expansão destrutiva do óleo de dendê, que viola os direitos das comunidades locais e dos Povos Indígenas”.
Leia a declaração completa aqui.
Contatos:
Amigos da Terra Internacional
Isaac Rojas (isaac@coecoceiba.org // isaac@foei.org) Phone: +50683383204
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais
Elizabeth Díaz (lizzie@wrm.org.uy) Phone: +598 9272 5656
