Brasil

A Noruega é o principal doador do Fundo Amazônia, o fundo do Banco Brasileiro de Desenvolvimento que recebe doações de governos, instituições multilaterais, grandes ONGs e empresas que financiam os projetos de conservação das florestas com o suposto objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa decorrentes do desmatamento. A contribuição de doadores está reconhecida com diplomas que são nominais, não transferíveis e que não implicam direitos à igualdade ou créditos de carbono para compensar.

No dia 15 de julho recebemos uma mensagem da Fundação Amazonas Sustentável (FAS) expressando que o artigo “Brasil: caso de prova Juma-REDD na Amazônia”, publicado no boletim nº 155 do WRM, traz uma série de incorreções tanto de informação quanto de compreensão sobre o funcionamento do Programa Bolsa Floresta e o Projeto de REDD da RDS do Juma. Diante disso, a Fundação Amazonas Sustentável enviou ao WRM os esclarecimentos devidos para que sejam publicados pelo mesmo site.

O acesso às 32 comunidades quilombolas do Sapê do Norte no estado do Espírito Santo, localizadas nos municípios de São Mateus e Conceição da Barra, é dos mais confusos. Na longa planície que se forma no litoral Norte capixaba, em uma paisagem monótona e homogênea, onde o eucalipto predomina, poucas são as referências que indicam o caminho. Em termos de símbolos, apenas mensagens empresariais: a) interditos: “Proibido caçar”, “Não entre, área em manejo”; b) propaganda em outdoors: “Manejo florestal sustentável”, “Preserve a floresta”; e c) localizações dos talhões de plantio: “CB-113H”.

Disponível apenas em inglês.  By José Heder Benatti. This paper is a preliminary legal reflection on the role of common property in the Brazilian Amazon. It suggests the integration of two distinct normative scopes of the society, the legal right and consuetudinary law, with the objective to argue that the legal instruments of the Brazilian society can be used to protect the cultural and natural patrimony.

Atualmente, a iniciativa de Redução de Emissões do Desflorestamento e Degradação Florestal (REDD) é um conjunto de propostas e alguns programas piloto. No entanto, está sendo fortemente impulsionada e a uma velocidade impressionante tanto dentro quanto fora das Nações Unidas com o intuito de incluir a captura de carbono por uma floresta na variedade de mecanismos para licenças e compensações de carbono.

Nos dias 19 e 20 de março deste ano, membros de comunidades e movimentos camponeses, indígenas e quilombolas dos estados do Espírito Santo e da Bahia que lutam para conquistar seus territórios invadidos por empresas que exploram a monocultura de eucalipto, realizaram uma visita de solidariedade e de intercâmbio  às comunidades de Raiz e Vereda Funda no município de Rio Pardo, norte de Minas Gerais.  Essas são duas comunidades que estão na luta pela reconquista do seu território tradicional.

No dia 16 de março de 2010, Henrique de Souza Pereira, de 24 anos de idade, foi morto por uma equipe de guardas de uma empresa de ‘segurança’ contratada pela Fibria, ex -Aracruz Celulose e sócia da Stora Enso na companhia Veracel Celulose.

Que é a felicidade? Poderíamos ter muitas respostas e poderíamos até considerar que ser feliz é um assunto estritamente pessoal. Todavia, pelo menos dois aspectos da felicidade são universais: todas e todos a queremos, e dificilmente alguém pode declarar-se feliz se tiver fome, frio, falta de casa, falta de acesso ao conhecimento construído e acumulado pela humanidade.

A Plantar S.A. Reflorestamentos, empresa de plantações e de ferro-gusa que opera no Brasil, Estado de Minas Gerais, vem se esforçando muito em fazer dinheiro através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Como pondera o geógrafo Carlos Walter Porto-Gonçalves, modelos econômicos pautados em atividades monoculturais serão sempre incompatíveis com o meio ambiente sadio e equilibrado. Qualquer monocultivo em escala industrial, em especial o afeto ao plantio de milhões de árvores clonadas de eucalipto, é incompatível com o propalado desenvolvimento sustentável.

A mediados de julio, el Consejo Directivo del Mecanismo de Desarrollo Limpio (MDL) aceptó una nueva metodología propuesta como parte del controvertido proyecto de Plantar en Minas Gerais, Brasil (ver información sobre Plantar en los boletines nº 84,http://www.wrm.org.uy/bulletin/84/Plantar.html, 70 y 72 del WRM).

Por más de una década, el Movimiento Mundial por los Bosques Tropicales (WRM) ha denunciado que, al certificar las plantaciones de árboles a gran escala, el FSC maquilla de verde las actividades destructivas de las empresas de plantación en los países del Sur (por más información ver http://www.wrm.org.uy/actors/FSC/index.html).