Brasil

Disponível apenas em inglês.  By José Heder Benatti. This paper is a preliminary legal reflection on the role of common property in the Brazilian Amazon. It suggests the integration of two distinct normative scopes of the society, the legal right and consuetudinary law, with the objective to argue that the legal instruments of the Brazilian society can be used to protect the cultural and natural patrimony.

Atualmente, a iniciativa de Redução de Emissões do Desflorestamento e Degradação Florestal (REDD) é um conjunto de propostas e alguns programas piloto. No entanto, está sendo fortemente impulsionada e a uma velocidade impressionante tanto dentro quanto fora das Nações Unidas com o intuito de incluir a captura de carbono por uma floresta na variedade de mecanismos para licenças e compensações de carbono.

Nos dias 19 e 20 de março deste ano, membros de comunidades e movimentos camponeses, indígenas e quilombolas dos estados do Espírito Santo e da Bahia que lutam para conquistar seus territórios invadidos por empresas que exploram a monocultura de eucalipto, realizaram uma visita de solidariedade e de intercâmbio  às comunidades de Raiz e Vereda Funda no município de Rio Pardo, norte de Minas Gerais.  Essas são duas comunidades que estão na luta pela reconquista do seu território tradicional.

No dia 16 de março de 2010, Henrique de Souza Pereira, de 24 anos de idade, foi morto por uma equipe de guardas de uma empresa de ‘segurança’ contratada pela Fibria, ex -Aracruz Celulose e sócia da Stora Enso na companhia Veracel Celulose.

Que é a felicidade? Poderíamos ter muitas respostas e poderíamos até considerar que ser feliz é um assunto estritamente pessoal. Todavia, pelo menos dois aspectos da felicidade são universais: todas e todos a queremos, e dificilmente alguém pode declarar-se feliz se tiver fome, frio, falta de casa, falta de acesso ao conhecimento construído e acumulado pela humanidade.

A Plantar S.A. Reflorestamentos, empresa de plantações e de ferro-gusa que opera no Brasil, Estado de Minas Gerais, vem se esforçando muito em fazer dinheiro através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Como pondera o geógrafo Carlos Walter Porto-Gonçalves, modelos econômicos pautados em atividades monoculturais serão sempre incompatíveis com o meio ambiente sadio e equilibrado. Qualquer monocultivo em escala industrial, em especial o afeto ao plantio de milhões de árvores clonadas de eucalipto, é incompatível com o propalado desenvolvimento sustentável.

A mediados de julio, el Consejo Directivo del Mecanismo de Desarrollo Limpio (MDL) aceptó una nueva metodología propuesta como parte del controvertido proyecto de Plantar en Minas Gerais, Brasil (ver información sobre Plantar en los boletines nº 84,http://www.wrm.org.uy/bulletin/84/Plantar.html, 70 y 72 del WRM).

Por más de una década, el Movimiento Mundial por los Bosques Tropicales (WRM) ha denunciado que, al certificar las plantaciones de árboles a gran escala, el FSC maquilla de verde las actividades destructivas de las empresas de plantación en los países del Sur (por más información ver http://www.wrm.org.uy/actors/FSC/index.html).

El 9 de julio de 2008 el Senado brasileño aprobó una disposición del Poder Ejecutivo denominada “medida provisoria”, sujeta a la aprobación posterior del Poder Legislativo. La disposición ha sido duramente cuestionada por ambientalistas y diversos sectores políticos y sociales de Brasil, incluida la ex ministra de Medio Ambiente y ahora senadora, Marina Silva.

“El sur de Piauí está destruido, sus ríos y arroyos envenenados y secos para satisfacer la voracidad de algunas empresas que buscan las ganancias fáciles a través de la destrucción de los ecosistemas, con las actividades del carbón, la leña, la soja, el ricino y el eucalipto. La riqueza producida se concentra en manos de unos pocos y la gran mayoría de la población continúa viviendo sin usufructuar los bienes ofrecidos gratuitamente por la Madre Naturaleza. La agricultura familiar casi no existe.

“El eucalipto es el perfecto árbol neoliberal porque crece rápido, mata todo lo que está a su alrededor y genera grandes ganancias para muy poca gente”. —Jaime Avilés, La Jornada, México