Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Discursos verdes e desmatamento

Enquanto continua a destruição dos territórios florestais, mais promessas e acordos estão sendo implementados em nome de “enfrentar o desmatamento e as mudanças climáticas”. Entre outras coisas, este boletim destaca como o desmatamento está sendo escondido sob discursos e propaganda “verde”.

Misiones, Argentina.

Enquanto comunidades que dependem da floresta no mundo todo ainda se deparam com ameaças e com a destruição cada vez maior de seus territórios, são lançados e implementados mais acordos, promessas, projetos e programas em nome de “enfrentar o desmatamento e a mudança climática”. Grandes empresas multinacionais, governos, bancos multilaterais, agências da ONU, ONGs de conservação e seus financiadores continuam afirmando que eles – os mesmos atores que estimulam as causas diretas e subjacentes do desmatamento – podem ser “a solução”.

Este boletim compila sete artigos de diversas partes do mundo que mostram como os processos de desmatamento costumam ser ocultados sob discursos “verdes” e muita propaganda chamativa. Os autores também nos lembram de que as comunidades da floresta – apesar de serem criminalizadas e, muitas vezes, convenientemente responsabilizadas pelo desmatamento e expulsas de seus territórios – continuam resistindo a essa destruição e às falsas soluções que lhes são impostas, ao mesmo tempo em que são as guardiãs de suas florestas, culturas e vidas.

Um artigo vindo da Indonésia alerta para o fato de que, enquanto os impactos devastadores da crise climática afetam gravemente a milhares de comunidades pesqueiras, um mecanismo de compensação chamado “Carbono Azul”, promovido pela ONU como “solução” para a crise, está transformando territórios costeiros em ativos negociáveis. Empreendimentos hoteleiros, fazendas industriais de camarão, expansão das plantações de dendezeiros e mineração em grande escala causam danos aos manguezais, mas o Carbono Azul visa esverdear a crescente e devastadora destruição causada por esses e outros agentes poluidores.

De Moçambique, um artigo descreve os perigos dos crescentes fundos fiduciários de conservação, como é o caso do BIOFUND, criado para financiar o sistema de áreas protegidas de Moçambique, com apoio do Banco Mundial, agências de cooperação internacional e ONGs de conservação. O objetivo é captar grandes quantias de dinheiro, incluindo receitas geradas a partir de projetos de compensação de biodiversidade no país, e especular com esse dinheiro nos mercados financeiros.

Outro artigo mostra como, apesar das promessas do governo da Malásia de manter uma cobertura florestal de 50% no país, pelo menos 3,4 milhões de hectares de áreas florestais foram designados para plantações de monoculturas desde a década de 1990, incluindo as destinadas a extração de madeira e óleo de dendê. A ambição dos 50% parece se basear em estatísticas que consideram as monoculturas como parte da “cobertura florestal” nacional.

Outro artigo expõe como o Fundo Verde para o Clima, que tem como objetivo apoiar os países do Sul global em suas respostas às mudanças climáticas, aprovou recentemente, pela primeira vez, o chamado pagamento de REDD+ baseado em “resultados” na Amazônia brasileira. Também adverte que a Corporação Financeira Internacional, a agência do Banco Mundial que financia empresas privadas, está se preparando para solicitar financiamento visando subsidiar projetos de REDD+ do setor privado que tendem a causar conflitos com as comunidades que dependem das florestas.

Da Índia, um artigo destaca novas tentativas do governo, de mãos dadas com empresas interessadas e ONGs conservacionistas, de se apropriar das florestas e expulsar comunidades que dependem delas. Depois de muitas tentativas, propostas recentes de emenda à Lei Indiana de Florestas, que tem origem colonial, extinguiriam, na prática, a Lei de Direitos Florestais – legislação fundamental que reconhece muitos direitos dos adivasis (povos indígenas) e outras comunidades tradicionais que habitam as florestas. As emendas preveem a criminalização de todos os usos possíveis das florestas pelas comunidades (a menos que permitidos por autoridades florestais) e cria uma nova categoria jurídica chamada de “florestas produtivas”, que abre espaço para a privatização em grande escala.

O caso da comunidade de Wimbí, no Equador, destaca os efeitos prejudiciais da expansão das plantações de dendezeiros juntamente com o tráfico de terras e as plantações para extração de madeira. Além da destruição das florestas e do solo na região, a perda das suas áreas de cultivo aumenta a pressão para que os membros da comunidade busquem trabalho assalariado em outros lugares – inclusive na empresa de dendê que os expulsou. Mas os moradores de Wimbí não pararam de lutar por suas terras e seus meios de subsistência.

Finalmente, o último artigo destaca a violência e os abusos terríveis cometidos pelo modelo de conservação que procura “preservar a natureza sem pessoas”. Relatórios das organizações Rainforest Foundation UK e Buzzfeed News revelaram a crueldade contra os povos indígenas que vivem dentro e próximo às Áreas Protegidas apoiadas pelo WWF. Este é definitivamente um problema sério de abusos de direitos humanos e intervenções coloniais em florestas tropicais. As organizações de conservação costumam estar no centro desses graves abusos.