Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

A agonia de um projeto de plantação de árvores em terras de comunidades em Uganda

As grandes plantações da New Forests Company (NFC), empresa sediada no Reino Unido, têm representado violência, despejos forçados e miséria para milhares de moradores de Mubende, Uganda. Mais de 15 anos depois que a empresa iniciou suas operações no país, as comunidades afetadas ainda enfrentam danos graves e duradouros.

Algumas das mães que perderam filhos por falta de comida após os despejos da New Forests Company. Foto: witnessradio.org

A tristeza enche os corações dos moradores de sete povoados no distrito de Mubende, onde a New Forests Company despejou ilegalmente cerca de 10 mil famílias de suas terras.

A New Forests Company (NFC), empresa sediada no Reino Unido, foi fundada com a visão de criar “produtos de madeira sustentáveis” na África Oriental, em meio ao desmatamento galopante. As plantações da NFC também são um projeto de carbono, que gera mais lucros para a empresa com a venda de créditos de carbono. A primeira árvore foi plantada em Mubende em 2004. Desde então, a empresa se expandiu rapidamente, com quatro novas áreas de plantações em Uganda, bem como na Tanzânia e em Ruanda.

A expansão, no entanto, trouxe um sofrimento inimaginável para centenas de famílias, e graves abusos aos direitos humanos, principalmente em Mubende. Entre 2006 e 2010, mais de 10 mil pessoas foram despejadas de suas terras no distrito – em alguns casos, com uso de violência – para abrir espaço para as plantações da NFC.

A NFC e o Banco Mundial, um dos apoiadores financeiros da empresa, chegaram a desenvolver um diálogo com as pessoas que eles mesmos despejaram, mas depois abandonaram. De acordo com documentos aos quais teve acesso a plataforma de mídia ugandense witnessradio.org, a NFC foi arrastada para um diálogo com os despejados depois que um relatório crítico denunciou, em 2011, a falta de respeito pelos direitos humanos das comunidades, em nome de um projeto de créditos de carbono. (1) O relatório, que foi divulgado pela ONG Oxfam, acusava a NFC e seus seguranças de cometer violações/desrespeito aos direitos humanos com impunidade. O Banco Mundial nomeou um mediador de seu Gabinete do Assessor de Conformidade/Ombudsman (CAO). O CAO lida com reclamações de comunidades afetadas por investimentos feitos pela Corporação Financeira Internacional, o braço privado do Banco Mundial.

Em 2011, a NFC atraiu investimentos de bancos internacionais e fundos de private equity, entre eles, o Banco Europeu de Investimento (BEI), instituição de financiamento da União Europeia, que emprestou 5 milhões de euros (quase 6 milhões de dólares) à NFC para que expandisse uma de suas plantações em Uganda. O Agri-Vie Agribusiness Fund, um fundo de investimento de private equity com foco em alimentos e agronegócio na África Subsaariana, investiu 6,7 milhões de dólares na NFC. O próprio Agri-Vie é patrocinado por instituições financeiras de desenvolvimento, como a Corporação Financeira Internacional (IFC), braço do Banco Mundial encarregado de empréstimos ao setor privado. Mas o investimento mais significativo veio do banco britânico HSBC (cerca de 10 milhões de dólares), e deu ao banco 20% da propriedade da NFC e uma vagas em seu Conselho. Em tese, todos esses investidores cumprem padrões socioambientais para manter e administrar suas carteiras de projetos.

Sofrimento e violência duradouros

Após um diálogo de 15 meses intermediado pelo CAO, foi oferecido muito pouco às pessoas despejadas, em comparação com o que elas possuíam antes. Os pequenos pagamentos não se baseavam em resultados de qualquer avaliação sobre o que os moradores haviam perdido devido aos despejos violentos e forçados.

A witnessradio.org descobriu que, durante o diálogo, a NFC forçou os despejados a formar uma cooperativa para poder receber algum pagamento da empresa. Além disso, eles foram forçados a pagar taxas para se tornar membros dessa cooperativa. Muitos não tinham como pagar, mas as poucas pessoas que conseguiram acabaram recebendo menos de meio hectare de terra cada uma. Apenas 48% dos 10 mil despejados receberam esse terreno.

Nossas investigações indicam que, depois que a NFC usou a conta da cooperativa para pagar 600 milhões de xelins ugandenses (cerca de 180 mil dólares) por 8.958 hectares de terra e outros prejuízos sofridos pelos despejados, as partes envolvidas os abandonaram à sua própria sorte.

As plantações da empresa acabaram com vidas e causaram danos irreparáveis ​​às comunidades afetadas.

De acordo com os despejados, as plantações da NFC causaram um grande número de mortes de crianças por desnutrição. Na época dos despejos, todas as crianças abandonaram a escola e se casaram jovens. Além disso, muitas famílias despejadas começaram a viver em campos de refugiados, depois de não conseguirem obter alimentos, enquanto centenas delas se desfizeram. E a lista de impactos duradouros continua.

Os depoimentos sobre os despejos forçados e a falta de indenização mancham os projetos de desenvolvimento social que a empresa destaca quando fala sobre suas conquistas.

Shantel Tumubone, de 50 anos, e sua família foram despejadas há 10 anos de sua casa ancestral no povoado de Kyamukasa, no subdistrito de Kitumbi, distrito de Kassanda. Elas receberam a promessa de uma compensação que lhes permitiria encontrar outras terras onde poderiam se estabelecer.

Tumubone se mudou para uma aldeia próxima enquanto procurava um terreno, já prevendo que receberia a indenização. “Eu estou esperando até agora pelo dinheiro. Não recebemos um centavo de indenização e não sabemos se isso vai acontecer”, disse ela, cuja esperança está se esvaindo, segundo a witnessradio.org.

Depois de esperar em vão, Tumubone conseguiu um emprego informal em uma fazenda no povoado de Kabweyakiza, a poucos quilômetros de onde ela morava com a família. Depois de perder tudo durante o despejo, ela ainda perdeu o marido porque eles não podiam mais pagar os tratamentos de saúde dele. Pior ainda, ela não tinha onde enterrá-lo e, com isso, fez uma troca com a empresa de plantações: faria trabalhos ocasionais nas plantações por oito meses e a empresa lhe daria um pedaço de terra em sua antiga aldeia, avaliado em 1 milhão de xelins ugandenses (cerca de 270 dólares) para que ela pudesse enterrar o marido.

Tumubone é uma das muitas pessoas que foram levadas à condição de pobres e sem-terra pela New Forests Company. Pessoas que tinham terras para cultivo e sobrevivência se tornaram pedintes, enquanto várias outras passaram a trabalhar para a Empresa nas terras que haviam sido delas próprias.

Muitas das pessoas com quem a Witnessradio.org conversou contestam relatos de que teria havido a devida consulta e indenizações para busca de outras terras.

“Nós nunca fomos consultados nem concordamos com o que a New Forests Company fazia. Fomos reduzidos a indigentes, e quem escolheria esta vida? Eu, pessoalmente, possuía seis hectares de terra onde eu plantava várias coisas”, disse um dos residentes que agora é trabalhador ocasional das plantações da Empresa.

Apesar de tudo isso, em seu relatório de 2011 para a ONU, a New Forests Company afirma que as pessoas desocuparam suas terras de forma voluntária e pacífica, o que não condiz com a situação descrita quando se conversa com as comunidades afetadas e se ouve o que elas têm a dizer.

FSC: Certificando a devastação

O que também é surpreendente é que a NFC tenha conseguido obter uma certificação FSC para suas plantações, o que supostamente atestaria que as práticas das empresas são “socialmente benéficas”. O selo FSC deve garantir que os produtos certificados venham de plantações manejadas de forma responsável e que proporcionam benefícios ambientais, sociais e econômicos.

Em relação aos despejos, o FSC declarou, em um relatório de auditoria realizado em 2010, que a empresa havia usado meios pacíficos e agido com responsabilidade.

Com a situação nas áreas onde a New Forests Company está implementando seus projetos de plantação de árvores, não há dúvida de que a empresa desrespeita os critérios da certificação para a aquisição de terras. Em consequência, muitos desabrigados ficaram com pouca esperança de retornar às suas terras e casas.

O líder das famílias desalojadas, o Sr. Julius Ndagize, disse que as várias reuniões mantidas com os administradores da New Forests Company não foram frutíferas.

“A empresa só conseguiu reassentar algumas famílias depois que garantimos 200 hectares de terra no povoado de Kampindu, onde cada família obteve menos de meio hectare, e o resto está sem terra”, diz ele.

O contexto do aumento dos grandes investimentos

Após a alta nos preços das commodities, em 2007-2008, os investidores manifestaram interesse em 56 milhões de hectares de terra para agricultura e produção de madeira, e a África Subsaariana respondia por 2/3 dessa demanda. Apesar do histórico fraco em termos de grandes investimentos agrícolas na África e em partes da Ásia, o tamanho médio global do projeto de 40 mil hectares sugere que esses investimentos possam ter implicações importantes para os direitos à terra e para seus atuais usuários, principalmente os pequenos proprietários.

O que é alarmante é que os países com estruturas jurídicas fracas no reconhecimento dos direitos à terra, bem como regulamentação ambiental deficiente para operações de empresas, provavelmente receberão grandes investimentos.

A constituição do país afirma que “as terras de Uganda pertencem aos cidadãos de Uganda”. Mas casos de não pagamento de indenizações por mais de dez anos indicam um desrespeito visível em relação à legislação do país e o abuso total aos direitos dos cidadãos aos quais a terra pertence.

Despejos forçados também constituem violações graves de uma série de direitos humanos reconhecidos internacionalmente, incluindo os direitos a condições adequadas de moradia, alimentação, água, saúde, educação, trabalho, segurança pessoal, proteção contra tratamento cruel, desumano e degradante, e liberdade de movimento.

Os impactos desses despejos vão muito além das perdas materiais, levando ao aprofundamento de desigualdades e injustiças, marginalização e conflitos sociais.

Com os despejos acontecendo ininterruptamente em Uganda, não há dúvida de que a lacuna entre ricos e pobres está aumentando, além do flagrante abuso aos direitos humanos.

Equipe da Witness Radio, Uganda
witnessradio.org

(1) Boletim do WRM 171, Uganda: a empresa New Forests Company – o FSC legitimando a expulsão de milhares de pessoas e a venda de créditos de carbono, 2011, e Oxfam International, The New Forest Company and its Uganda plantations, 2011