Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Colômbia: rebelião contra a mineração de ouro

O ouro está em alta por décimo ano consecutivo. Ultimamente, investidores, agentes e bancos centrais têm visado a ele como refúgio seguro diante da situação instável da economia global. Isso acarreta graves consequências já que a extração de ouro é uma das práticas mineiras mais destrutivas e poluidoras.

O olhar das mineradoras recai na América Latina, e na Colômbia se acendeu uma autêntica febre do ouro. Por outro lado, a resistência popular em defesa da vida, a água, o meio ambiente e a cultura vem se intensificando dia após dia.

O presidente colombiano Juan Manuel Santos insiste na importância de consolidar a mineração a céu aberto e em grande escala para o desenvolvimento do país. A exploração dos recursos naturais não renováveis constitui uma das chamadas “locomotoras da economia”. De fato, o Ministério das Minas colombiano considera que a mineração é praticável em todo o país, e já outorgou concessões de 43 mil quilômetros quadrados em 10.000 títulos mineiros, sendo que 4000 deles já estão em exploração.

Mas o Código Mineiro em vigor, modificado em 2009, não é justamente respeitoso nem do que é territorial (os projetos mineiros podem ser declarados de utilidade pública, e, por exemplo, um prefeito não pode opor-se à exploração mineira), nem do que é étnico (há sete resguardos indígenas titulados em sua totalidade à mineração), nem do que é ambiental (Colômbia é o país mais poluído com mercúrio do mundo). Conforme a Associação Colombiana de Mineiros- ASOMINEROS, em 2008 a produção de ouro foi de 34.300 quilos.

Mineração de ouro nos Andes

A AngloGold Ashanti (AGA) é a maior mineradora da Colômbia. A exploração de ouro da jazida La Colosa, em Cajamarca, departamento de Tolima, centro-oeste do país, representa uma ameaça para um dos complexos hidrológicos mais importantes do país, que fornece água a mais de 4 milhões de pessoas. O projeto está localizado nos últimos fragmentos de páramo e floresta alto- andinos, reguladores das águas do município Coello, que poderiam vir a ser contaminadas com cianeto.

O território afetado, de grande biodiversidade ambiental, é considerado a despensa agrícola da Colômbia, que agora está em perigo por causa da mineração. A escassez hidrológica já minguou a produção de arroz. A integridade e fertilidade dos solos serão afetadas no curto prazo.

A AGA violou a legislação colombiana (lei 2 de 1959) ao realizar prospecção mineira em área de reserva de florestas sem licença. De acordo com o denunciado pelos afetados, obteve informações sobre as potenciais reservas de ouro na região de forma fraudulenta.

Infelizmente, o jeito de agir da AGA já causou uma profunda polarização dentro da própria comunidade e institucionalidade da bacia, e entre as comunidades da bacia alta e as comunidades usuárias da parte baixa da bacia. O conflito social decorrente desta polarização tem levado a uma clara marginação e apontamento contra organizações e pessoas que pretendem mostrar os impactos negativos da exploração mineira em grande escala nesta parte dos Andes.

O abuso do poder econômico da AGA manifesta-se em múltiplos âmbitos da vida departamental. O que a AGA denomina “pré- investimento” nada mais é que o exercício da coação pela via do poder econômico. Não pode se entender de outra forma a alta taxa de contratação de pessoal (com salários superiores à média regional) sem ter começado ações de exploração. Os apoios econômicos e técnicos a organizações sociais, o dinheiro para a melhora da infraestrutura dos distritos rurais (veredas) que poderiam se vincular à exploração, em juntas de ação comunal, na mesma prefeitura de Cajamarca, no hospital de Cajamarca, bem como a vinculação comercial com o time do Tolima, as propostas de apoio à Universidade do Tolima, a aquisição de terrenos por valores superiores às avaliações históricas, e agora as propostas de financiar entidades ambientais como o Fundo para a Ação Ambiental são algumas das múltiplas iniciativas.

O poder econômico desproporcionado permitiu que a AGA comprasse terrenos estratégicos, em particular, pelo potencial hídrico que representam. Da mesma maneira formalizou o pedido de títulos mineiros na região e em boa parte do país. Eles agem sabendo com antecedência  que os camponeses locais não têm a mesma capacidade para solicitar concessões de água.

Mas a intervenção da AGA nada tem a ver com o desenvolvimento, nem com a geração de emprego, nem com o apoio à educação, ao esporte, ao gerenciamento da prefeitura local, à melhora das estradas, à ativação de cooperativas de transporte.

Os movimentos sociais da região querem gerar mecanismos sociais para que a exploração de ouro nunca seja levada a efeito nesta região do país, e muito menos em grande escala. Denunciam que “esta questão pode abrir as portas para a modificação de todo o patrimônio ambiental do país e a sociedade não irá participar disso.”

Febre do ouro na Floresta Tropical do Pacífico

Outro projeto mineiro de ouro tem lugar no coração da floresta do litoral pacífico da Colômbia no Departamento do Cauca, Buenaventura, região do Chocó biogeográfico coberta de florestas tropicais e atravessada por caudalosos rios como o Dagua, fonte de vida em que desembocam outros muitos rios, como o San Cipriano, que dá nome a uma reserva de floresta tropical.

Zaragoza é um assentamento de comunidades negras. A atividade mineira outorga benefícios paupérrimos em troca de uma grande deterioração do ecossistema e transforma o rio em uma corrente de resíduos químicos.

Com a descoberta da jazida, desde o começo de 2009 chegam empresários de numerosos lugares, como Medellín, Cali e Bogotá, para extrair indiscriminadamente o ouro. A população passou de umas 100 famílias a mais de 10.000 caça-fortunas.

Atualmente, a exploração aurífera espalha-se do quilômetro 23 ao 38 da via Buenaventura- Cali afetando várias vilas que funcionam como “cidades sem lei”. “Esta mineração estende-se como um câncer a outros rios do Pacífico”, denunciam os moradores da cidade de Buenaventura.

A deterioração ambiental é mais do que evidente. As fotografias aéreas da região mostram um panorama totalmente devastado. As más condições e a ilegalidade das explorações criam risco de avalanches, desmoronamentos e acidentes, além do perigo das crescentes do rio. A presença de mais de 250 máquinas retro-escavadeiras danificou a flora e a fauna bem como as lavouras de subsistência ou “pancoger”.

O consumo doméstico das águas tornou-se impossível. Há surtos de malária e dengue. As alterações que o rio sofreu não permitem distinguir o leito natural e suas margens estão repletas do plástico e papelão que constituem as precárias lojas e restaurantes, mercearias e bares. Recentemente, um estudo científico cujos resultados foram publicados pela imprensa local em novembro de 2010, comprovava que os níveis de mercúrio na foz do rio Dagua no oceano Pacífico triplicaram o máximo recomendado. Além disso, foram destruídos locais de lazer da população. Para a comunidade local só resta o cascalho e a miséria, a destruição de suas lavouras e moradias e o rio altamente contaminado.

A tradição local e o usufruto do território também foram afetados. A violência e o conflito armado na região agravaram-se, gerando deslocamentos forçados e desestabilizando a vida comunitária. O controle da área e da atividade mineira por paramilitares é evidente. As famílias não podem movimentar-se livremente pelo território. As ações dos Conselhos Comunitários estão obstaculizadas. Houve violações de direitos humanos com mais de 100 mortes e homicídios. Uma mulher da comunidade que reclamou ao motorista de uma retro-escavadeira que colocava em perigo sua casa foi assassinada pelas costas na frente de todos.

Diversas organizações étnico- territoriais do município de Buenaventura lançaram no mês de abril a Declaração Buenaventura (http://www.pacificocolombia.org/novedades/declaracion-de-buenaventura-colombia/18), um apelo à unidade das organizações afrodescendentes e indígenas, à defesa do entorno como contribuição à defesa do planeta, e à declaração de emergência social para o Pacífico.

O povo de Marmato condenado a morte pelo ouro

O povo de Marmato está literalmente sentenciado a desaparecer. Esses são os planos da empresa canadense MEDORO,  que visa explorar a céu aberto uma mina de ouro. A empresa não apresentou o projeto claramente à comunidade, e existe grande incerteza. O que está claro é que o ouro esgotaria depois de vinte a trinta e cinco anos.

Localizado no departamento de Caldas e encravado na cordilheira ocidental, Marmato é um dos municípios com os índices de pobreza mais altos da Colômbia. Os moradores do lugar sentem-se saqueados e denunciam reiteradamente junto a instituições e opinião pública que o governo colombiano avaliza e apóia ativamente este projeto de exploração em grande escala. Conforme a legislação colombiana em vigor, na área é possível praticar a mineração em pequena e média escala, como vem acontecendo, mas não em grande escala. Do mesmo jeito, a MEDORO pretende transformar 143 concessões na área em uma única exploração que constituiria uma mina a céu aberto. As atividades de prospecção se estenderiam por dois ou três anos. Diferentes fontes fazem referência a 200 mil perfurações.

Por sua vez, o governo de Caldas alertou sobre os possíveis desmoronamentos da montanha, convidando os moradores de Marmato a desocupar o povoado. Yamil Amar, presidente da Junta Cívica Pró- defesa de Marmato, explica que “com o intuito de tirar a comunidade inventaram a estória de todos nós estarmos em risco, e não é bem assim”. O segredo a gritos é que a exploração a céu aberto os obrigaria a deslocar-se ao distrito El Llano, local para onde foram muitos daqueles que acreditaram no risco de desmoronamento.

Todos duvidam que a mineração em pequena escala da que vivem muitas famílias do local sobreviva à exploração a céu aberto. Inclusive os “guacheros”, nome com o que são conhecidos os mineiros ilegais que operam na busca de ouro na montanha, estão preocupados porque sabem que não têm prioridade para os empregos que a MEDORO promete. E as inquietudes continuam junto com a incerteza. Os guacheros começaram suas atividades quando a empresa antes presente em Marmato, a Goldfields, foi à falência no final de 2008 e ficaram sem emprego.

Por sua vez, a comunidade de Marmato e os índios de Caldas, que se opõem à destruição do povo, argumentam que “nosso povo não são só as minas nem seus habitantes aqueles possuidores de minas e outras fontes de trabalho [sic]. O povo de Marmato somos as pessoas que moramos nele e sentimos por ele um afeto que não podemos medir em dinheiro: A paisagem que observamos, as ruas empedradas que transitamos, a singular arquitetura que caracteriza nosso povo, os vizinhos com os quais construímos solidariedade, as histórias que nossos velhos contam aos jovens sobre um passado antigo de histórias cruzadas de índios, afrodescendentes e brancos, os mineiros e “barequeiros” (garimpeiros) que desde sempre sabemos extrair o ouro da montanha, os arrieiros que fazem possível o transporte de materiais por nossos escarpados caminhos, os camponeses e índios que desde nossos distritos nos abastecem com seus produtos agrícolas”.

Apesar de grandes dificuldades, desde fevereiro de 2010 foi consolidada a Rede Colombiana Frente à Grande Mineração Transnacional, reunindo a mais de 50 organizações sociais e ambientais colombianas que se opõem à mineração no país e divulgam todos os conflitos mineiros na Colômbia. A resistência já conta com algumas atividades bem- sucedidas, como o triunfo da mobilização contra o projeto mineiro no páramo Santurbán, departamento de Santander, da multinacional canadense Greystar, que tomou a decisão de renunciar ao pedido de licença ambiental.

A essa luta, acompanhada com a força dos argumentos, e travada nas ruas de Santander, uniram-se milhares de colombianos que transformaram Santurbán em um caso emblemático de resistência à grande mineração transnacional.

Extraído e adaptado do relatório “El oro de Colombia: rebelión social contra explotaciones mineras sin control”, junho de 2011, de Guadalupe Rodríguez, Salva la Selva, correio electrônico: guadalupe@regenwald.org, com base em informações difundidas através de RECLAME e em pesquisas de Salva la Selva. O relatório, enviado pela autora, pode ser lido na íntegra emhttp://wrm.org.uy/deforestacion/mineria/El_oro_de_Colombia.pdf. ; e o artigo “Triunfó la movilización contra el proyecto minero en Santurbán”, Rede Colombiana Frente à Grande Mineração Transnacional, http://reclamecolombia.org/index.php/noticias/17-santander/202-triunfo-la-movilizacion-contra-el-proyecto-minero-en-santurban