Existem cerca de 110 grupos etnolinguísticos nas Filipinas que constituem quase 15% da nossa população. A maior parte vive nas cadeias montanhosas e áreas litorâneas.
Contudo, áreas mineralizadas nas Filipinas também se encontram nas montanhas que eles habitam .Nove milhões ou aproximadamente 30% da área é mineralizada e potenciada ao máximo pelo governo e os investidores mineiros.
Enquanto isso, a indústria mineradora só contribui com uma média de apenas 1.2% do Produto Interno Bruto das Filipinas, enquanto uma longa lista de custos externos, que incluem recursos esgotados, danos ao ambiente e a abitats naturais, poluição, impactos na saúde e custos socioeconômicos, que são repassados às comunidades.(2)
Nro 167 - Junho 2011
Mineração e comunidades
Faça o download do boletim completo em pdf
O FOCO DESTE BOLETIM: MINERAÇÃO E COMUNIDADES
A mineração é uma atividade destrutiva que sobressai por seus impactos tanto nas florestas quanto nas comunidades que delas dependem. É causa direta do desmatamento, e de alguns de seus impactos falamos neste boletim. Mas, o que há por trás da mineração? Respondendo a esta pergunta chegamos aos aspectos que catapultam esta atividade e que assim podem chegar a ser causas subjacentes do desmatamento: em primeiro lugar, um paradigma do mal chamado desenvolvimento, cego diante dos limites da natureza, que provoca uma crescente e indiscriminada demanda de bens de consumo, que beneficia empresas cada vez maiores, e um avanço da mineração para produzi-los. Mesmo que a mineração tenha uma grande parcela de responsabilidade no aquecimento global e, portanto, na mudança climática; os projetos REDD, instrumentados no contexto da Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança Climática servem aos projetos de mineração para lavar sua imagem a fim de continuar com suas atividades que geram emissões de efeito estufa; e assim acabam sendo- inacreditavelmente- uma causa indireta de desmatamento. Mas este avanço da mineração em grande escala tem como contrapartida a resistência fértil de numerosas comunidades que assinalam a trilha. Este boletim é delas.Boletim WRM
167
Junho 2011
MINERAÇÃO: IMPACTOS E RESISTÊNCIA
-
-
29 Junho 2011Diante do aumento dos preços das matérias-primas e da acumulação de alguns minerais por certas economias emergentes, a Europa afia as unhas. Os países do Sul que abrigam grande quantidade de bens são, como sempre, os que acabam perdendo, em especial, suas populações. Dias atrás, os gigantes da indústria mineira a nível mundial, os temidos “majors”, reuniram-se em um luxuoso hotel de Barcelona. Tal evento passou totalmente despercebido, bem como as misteriosas conclusões às quais chegaram a Barrick Gold, a Rio Tinto, a Goldcorp, a BHP Billington, entre outras das 150 gigantes mineiras transnacionais que monopolizam o total do valor da produção mineral em nível mundial.
-
29 Junho 2011É óbvio que a atividade de mineração pode representar uma ameaça à integridade das florestas. O fato de limpar a vegetação superficial e os solos para ter acesso aos minerais subterrâneos tem repercussões evidentes e frequentemente de longa duração. O desgaste provocado na superfície pelas próprias jazidas, com a erosão e colmatagem decorrentes, agrava-se pela quantidade de detritos, os poços de vertedura, os trabalhos de mineração associados, os lençóis freáticos alterados e as mudanças químicas locais. Isso inclui a drenagem de minerais ácidos, a disseminação de metais pesados e a conseguinte contaminação de solos e cursos de água. As atividades de mineração consomem enormes quantias de água que são muito frequentemente contaminadas.
-
5 Junho 2011Na Guatemala as autoridades governamentais continuam promovendo a mineração de metais, apesar do descontentamento generalizado em comunidades locais e povos indígenas, que têm realizado uma série de consultas a vizinhos e de boa-fé, nas quais evidenciam sua total rejeição a esta atividade. Durante anos, a mineração metálica era planejada e explorada nas serras e cadeias montanhosas, mas há mais de dois anos surpreendeu a notícia de quatro licenças que visavam a prospecção e reconhecimento de ferro e outros minerais metálicos no litoral sul do país.
-
5 Junho 2011A UNEP (Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente) lançou um novo relatório chamado “Desconectando o uso de recursos naturais e impactos ambientais de crescimento econômico” (1). (Decoupling natural resource use and environmental impacts from economic growth). O relatório apresenta um dado assustador em termos de consumo de recursos naturais no mundo.
-
5 Junho 2011Em 2009, a Rio Tinto, uma das maiores empresas mineradoras do mundo, explicou que esperava usar REDD, “como uma ferramenta econômica para compensar a pegada de carbono da Rio Tinto e para conservar a biodiversidade”. Isso, em poucas palavras, explica o interesse da indústria mineradora nos mecanismos REDD. As empresas esperam continuar com a mineração, enquanto investem, comparativamente, pequenas quantidades de dinheiro em créditos REDD para “compensar” a destruição. Um olhar sobre o envolvimento da indústria mineradora com REDD na Indonésia ilustra como a indústria espera que REDD permita que seus negócios continuem na mesma.
-
5 Junho 2011O ouro está em alta por décimo ano consecutivo. Ultimamente, investidores, agentes e bancos centrais têm visado a ele como refúgio seguro diante da situação instável da economia global. Isso acarreta graves consequências já que a extração de ouro é uma das práticas mineiras mais destrutivas e poluidoras. O olhar das mineradoras recai na América Latina, e na Colômbia se acendeu uma autêntica febre do ouro. Por outro lado, a resistência popular em defesa da vida, a água, o meio ambiente e a cultura vem se intensificando dia após dia.
-
5 Junho 2011A província de Palawan abriga a floresta mais bem conservada e mais diversa ecologicamente nas Filipinas que está habitada por comunidades indígenas vulneráveis que vivem em isolamento parcial. Mas a região vem sendo ameaçada por mineradoras como a MacroAsia, a Ipilan Nickel Mining Corporatio e a LEBACH que entraram em áreas protegidas e terras indígenas para fazer testes de poços e fazer profundas perfurações à procura de níquel. Também a corporação Rio Tuba Nickel Mining (RTNMC) construiu estradas menoscabando a integridade de um dos maiores hotspots de biodiversidade no sul de Palawan, enquanto a Citinickel, a Berong Nickel e outras empresas mineradoras em parceria com o grupo canadense MBMI também colocaram em risco a floresta de Palawan (vide Boletim Nº165 do WRM)
-
5 Junho 2011Os recursos naturais e ambientais da África que incluem terras, minérios, gás, petróleo, madeira, águas territoriais, entre outros, têm sido o alvo da persistente luta pelo continente. Os recursos naturais costumam ser o foco da briga por África. Por trás das intervenções políticas e militares por parte de coalizões de poderes ocidentais com ou sem o patrocínio das Nações Unidas em países como Somália, Sudão, a República Democrática do Congo, Comores, Chad, Uganda, Zimbawe, a República Centro- Africana, Libéria e ultimamente Líbia e Costa de Marfim está a questão do acesso e da redistribuição dos recursos da África.
-
5 Junho 2011Em um estado como Orissa, no que os Dalit e os grupos tribais abrangem quase 40% da população total, o assunto do ‘acesso’ à terra e aos recursos (florestas, água, etc.) tem sido central para todos os conflitos. Para as comunidades tradicionais, o ‘acesso’ está vinculado diretamente aos paradigmas de civilização e ethos cultural, que decidem sua ‘economia’ e não o contrário, que pode ser verdadeiro para civilizações modernas e tecnocêntricas. Portanto, nas áreas tradicionais, a negação do ‘acesso’ aos recursos tem um impacto direto na ‘segurança alimentar’. Os principais discursos da história têm, no entanto, tentado localizar a crise –a visivelmente sempre crescente marginação de adivasis e Dalits- na ‘ausência de intervenções do estado’.
NOSSO PONTO DE VISTA
-
29 Junho 2011Uma das atividades de exploração de recursos naturais que mais gera impactos negativos e que, ao mesmo tempo, gera mais lucros é a mineração. Talvez seja por isso que as maiores empresas globais do setor competem entre si, não só pelas reservas minerais, mas pelo grau de perfeição com que trabalham o imaginário popular para que sejam consideradas exemplos de ‘sustentabilidade’.
POR UMA DEFINIÇAO DA FLORESTA
-
5 Junho 2011Recebemos numerosas traduções da animação que ilustra graficamente como é errado o enfoque da definição de florestas da FAO.
COMÉRCIO DE CARBONO
-
5 Junho 2011O Conselho de Manejo Florestal (FSC) foi formado em 1993 para certificar o manejo de florestas nativas de forma ‘socialmente justa, economicamente viável e ambientalmente adequada’. Em 1996, o FSC aprovou a possibilidade de certificação de plantações de monoculturas de árvores, decisão que tem sido alvo de inúmeras críticas na medida em que milhões de hectares de monoculturas de árvores estavam conseguindo obter o selo FSC (vê o editorial do boletim 163 do WRM). Mais tarde, o FSC resolveu também se associar ao ‘mercado de carbono’, certificando áreas de florestas e/ou plantações onde são comercializados os chamados créditos de carbono, calculados a partir de uma suposta quantidade dessa substância armazenada nas árvores.
-
5 Junho 2011Os negociadores do clima da ONU concluíram seu segundo encontro de 2011 em Bonn no mês de junho sem abordar a questão chave de reduzir a poluição do clima e sem discutir como as emissões de gases, que são a causa principal da mudança climática, serão reduzidas, quem fará isso ou quem pagará por isso. Os grupos de justiça climática expressaram sua crescente preocupação por não ter conseguido que os países ricos e industrializados decidissem ações reais para enfrentar a mudança climática como: