Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Concentração de terras para o petróleo: a realidade crua da perfuração de petróleo no Delta do Níger

Enquanto a concentração de terras geralmente é associada à tomada de terras para plantações de monoculturas em grande escala, cultivadas para exportação ou para projetos de conservação, como o REDD, o povo Ogoni do Delta do Níger tem enfrentado uma outra forma de apropriação de terras: a perda de seus territórios, terras tradicionais, mangues férteis e sistemas fluviais para as companhias petrolíferas que vêm devastando a região há décadas. Uma visita recente de participantes do EJOLT (ver o blog do EJOLT,http://www.ejolt.org/2013/04/crude-justice-ecocide-in-the-niger-delta/) às aldeias de Goi e Bodo, na Ogonilândia, serviu como um lembrete chocante sobre o preço que as comunidades pagam quando vivem nas proximidades de algumas das mais rentáveis extrações de petróleo no Delta do Níger. Na visita, também se vivenciou a dignidade e a determinação com que, há décadas, as comunidades ogoni têm exigido justiça, e que as empresas petrolíferas limpem o óleo que deixaram vazar nos mangues, e que atingiu os campos, infiltrou no solo e chegou ao tecido de pessoas condenadas a viver com a destruição do petróleo em uma escala inimaginável, e da qual não recebem qualquer benefício, e sim um custo imenso. “Eles só vieram colocar uma placa dizendo que esta terra está contaminada, e que ninguém entrasse”, comenta um morador de 58 anos, que teve que deixar sua aldeia depois de um vazamento de óleo tornar inviável a vida ali. “Eles não limparam nada. Ninguém sabe quais são os níveis de contaminação e poluição em nossas comunidades”.

A luta de dez anos por justiça continua, porque a grave injustiça infligida às comunidades do Delta do Níger continua: a cada ano, permite-se que o equivalente a um petroleiro Exxon Valdez cheio de petróleo bruto derrame nos mangues, rios e solos do Delta do Níger. Em termos de volume, o óleo que derramou no Golfo do México com a explosão que destruiu a plataforma Deepwater Horizon, da BP, em 2010, foi menor do que o que vaza da rede de terminais, tubos, estações de bombeamento e plataformas de petróleo a cada ano no Delta do Níger. E, no entanto, esses vazamentos foram acontecendo quase despercebidos, sem grandes manchetes na imprensa internacional dedicadas a eles, e com empresas, governos e consumidores de petróleo do delta do Níger preferindo a ignorância a agir em busca de justiça para as pessoas afetadas por décadas de vazamentos. Sem essa atenção internacional, o custo para pessoas, comunidades, rios, mangues e para os solos onde o alimento continua a ser cultivado permanece invisível aos que usamos os produtos de petróleo, os quais que dão forma à vida cotidiana, em particular nos centros de consumo.

Derramamentos de óleo têm ocorrido com regularidade crescente no Delta do Níger à medida que a infraestrutura do petróleo envelhece, mas têm sido uma realidade constante que acompanha a extração de petróleo desde que a Shell começou a bombear petróleo na Nigéria, no final dos anos 50. “Desde que começou a exploração em grande escala no Delta do Níger, em 1958, houve mais de 4.000 vazamentos de petróleo na região – e nenhum deles foi limpo”, explicou Godwin Ojo, diretor da Environmental Rights Action, que apoia as comunidades afetadas pela destruição resultante da perfuração de petróleo na Ogonilândia. São mais de 400 km de tubulações envelhecidas, muitas vezes enferrujadas, com risco de ruptura, várias centenas de locais de perfuração, muitos deles mal desmontados depois de terem saído de operação, mais de uma centena de locais de queima de gás – formalmente proibidos em 1984 e declarados “inconstitucionais” pelo Supremo Tribunal nigeriano em 2005, mas que continuam queimando, pois é mais barato para as empresas queimar o gás do que capturá-lo e transformá-lo em eletricidade. As forças de segurança, muitas vezes armadas e envolvidas em conflitos que tiram a vida de centenas de pessoas anualmente, transformaram em uma luta diária o que costumava ser uma vida boa – uma vida de abundância em uma região onde os mangues férteis (ver Boletim 151) proporcionavam alimentos para subsistência e para a venda nos mercados locais. “A expectativa de vida na Nigéria flutua acima dos 50 anos, quase 20 abaixo da média mundial, mas, nas comunidades em torno dos campos de petróleo, é de 41 anos. Um relatório do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas sobre a região ogoni encontrou água com agentes cancerígenos 900 vezes acima do nível seguro. Entre as queixas locais sobre problemas de saúde estão doenças respiratórias e lesões na pele, e poços de água potável envenenados com benzeno. Com a chuva ácida corroendo os telhados de zinco das casas, até mesmo a água da chuva é tóxica demais para beber.

“Sempre havia comida”, observaram vários moradores. Ao longo do delta, as comunidades continuaram com a sua agricultura tradicional de arroz, mandioca, inhame e açúcar. Pescavam caramujos, caranguejos, peixes e outros frutos do mar dos riachos. “Mas quando aconteciam os vazamentos, a vida nos manguezais era destruída. A escolha que temos hoje é comer nada ou comer alimentos que sabemos que vão nos matar”, comentou uma moradora na aldeia de Goi, hoje abandonada.

Os “vazamentos” a que os moradores da aldeia de Goi se referem são os de 2008 e 2009, quando “o petróleo foi deixado espirrando para o ar por mais de dois meses, em chafarizes de até dois andares de altura”. Mais de cinco anos depois, os barcos de pesca ainda estão ao longo das margens do riacho Bodo, em Bodo City, como se o vazamento tivesse acontecido recentemente. Os moradores esperavam que a Shell, a empresa cujos dutos se romperam e provocaram o vazamento, interrompesse o jorro de óleo e limpasse os danos para que os barcos pudessem ser levados para pescar novamente em breve. Mas a limpeza nunca aconteceu, e um grupo de moradores entrou com um processo contra a transnacional anglo-holandesa Shell em um tribunal holandês (ver Boletim 187).

Em 30 de janeiro de 2013, o tribunal holandês determinou que a Shell foi responsável pela poluição do Delta do Níger, afetando fortemente a vida das pessoas em Ikot Ada Udo, no estado de Akwa Ibom. Mas o tribunal, inexplicavelmente, também determinou que, no processo movido por moradores de Goi – que tinham sofrido exatamente a mesma destruição do meio ambiente das pessoas em Ikot Ada Udo, e possivelmente ainda mais extensa – a Shell não era responsável porque supostamente tinha feito manutenção suficiente em seus dutos e que os vazamentos eram o resultado de “sabotagem” por parte de pessoas que estavam roubando petróleo. “Quando a Shell finalmente veio, pensávamos que iria dizer algo razoável. Mas aconteceu o contrário. Nós só decidimos ir à justiça quando ficamos contra a parede. Agora, decidimos que deve ser feita justiça nessa batalha legal”. Outro morador comentou: “Nós não tivemos justiça, mas pelo menos o nosso caso foi ouvido”. Moradores de Goi e organizações que apoiaram o seu caso se preparam para recorrer da decisão em favor da Shell, para que eles não apenas sejam ouvidos, mas também recebam justiça.

Ver, cheirar e sentir a grossa capa de petróleo bruto que inúmeros derrames vomitaram nos solos férteis e manguezais que cercam Goi, Bodo e as muitas outras comunidades afetadas pela destruição que o petróleo trouxe ao Delta do Níger reforçou a necessidade de fortalecer a chamada liderada pela rede Oilwatch – “Petróleo, areias asfálticas e carvão mineral ¡Deixe no chão!” – não apenas porque fazer outra coisa negaria às gerações futuras a possibilidade de evitar uma mudança climática desenfreada, mas também porque comunidades como as de Bodo City e da aldeia fantasma de Goi há muito arcam com o custo para que “empresas como a Shell continuem a colher alguns dos maiores lucros de qualquer empresa do mundo em 2012”, cerca de 28,6 bilhões de dólares ou de 2 milhões por hora.

Artigo baseado em:

(1) Notas da visita do WRM às aldeias de Goi e Bodo, março 2013
(2) Getting away with Ecocide: Shell in the Niger Delta. Leah Temper. EJOLT – Environmental Justice Projecthttp://www.ejolt.org/2013/04/crude-justice-ecocide-in-the-niger-delta/
(3) UNEP Environmental Assessment of Ogoniland. http://www.unep.org/disastersandconflicts/
CountryOperations/Nigeria/EnvironmentalAssessmentofOgonilandreport/tabid/54419/Default.aspx