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Moçambique: Projectos de monocultura de árvores usurpam terras e perigam a segurança alimentar

O interesse pelos recursos naturais, em particular a terra, por parte de investidores estrangeiros tem vindo a registar um considerável crescimento em África e Moçambique não é nenhuma excepção. A região norte de Moçambique é a zona onde projectos de investimento estrangeiro ocupam mais terra em todo o país, na sua maioria para monocultura de eucalipto, pinheiro, jatropha e cana de açúcar.

A implementação destes projectos tem sido relacionada com o fenómeno de usurpação de terras comunitárias (land grabbing), visto que na maioria dos casos, as comunidades têm de ser afastadas dos seus territórios para dar lugar aos referidos projectos.

A União Nacional de Camponeses (UNAC) e a ONG Justiça Ambiental lançaram, em 2011, um estudo intitulado “Os senhores da Terra” o qual traz uma análise do fenómeno de usurpação de terras camponesas em Moçambique, para projectos de agro-negócio, mineração e turismo. Segundo o estudo, os investimentos analisados “têm vindo a criar cada vez mais conflitos e a agravar a situação da pobreza, carência e vulnerabilidade das comunidades rurais”.

Na província de Niassa, norte de Moçambique, a companhia Chikweti Forest, um investimento Sueco-Norueguês com participação dos Estados Unidos e Moçambique, implantou um projecto de plantio de monocultura de eucalipto, numa área de 140 mil hectares, sem consulta comunitária, violando a lei Moçambicana de terra, que obriga os investidores a ter o consenso e aprovação da comunidade. Para além disso, reporta-se a existência de invasão de terras comunitárias de residência e restrição das vias de acesso às “machambas” dos camponeses locais.

“Quando a empresa chegou, eu tive receio de entregar as terras da minha comunidade porque eu tive medo que ela pudesse invadir as terras dos camponeses locais obrigando-os a irem fazer machambas em matas, muito distante onde poderiam correr o risco de serem devorados por animais (…)”, testemunha um líder comunitário da comunidade de Maniamba, em Niassa, citado no “Os senhores da Terra”.

A acção da Chikweti Forest constitui uma violação dos direitos humanos das comunidades onde opera: limita o acesso aos seus meios de produção.

Oitenta por cento da população do Niassa vive nas zonas rurais e tem a actividade agrícola como base de sobrevivência, dependendo da terra e dos recursos florestais para garantir a sua segurança alimentar. A implementação de projectos de plantações tende a comprometer a segurança e soberania alimentar das comunidades e criar conflitos sociais. Para além disso, a monocultura de árvores destrói a vegetação nativa e compromete a biodiversidade local.

Plantadas em grande escala, as monoculturas de árvores têm o objectivo de produzir abundantemente matéria-prima para indústrias de agrocombustíveis, madeira, energia, celulose, borracha, assim como para supostamente compensar as emissões de gazes com efeito de estufa protagonizadas por países do norte e assim entrar no mercado de carbono. Na realidade, estas medidas não conseguirão resolver a crise climática e tendem a causar cada vez mais problemas ao povo de Moçambique e da África.

Por: Boaventura Monjane. Via Campesina África

Para ver a publicação “Os Senhores da Terra: análise preliminar do fenomeno de usurpação de terras em Moçambique” (2011), acessahttp://www.cebem.org/cmsfiles/publicaciones/senhores_terra.pdf