Nro 177 - Abril 2012

No dia 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores rurais sem terra foram brutalmente assassinados pela polícia durante uma manifestação pacífica pela reforma agrária no estado do Pará, região da Amazônia, no Brasil. Quem visita o local hoje, encontrará um círculo de 19 troncos de castanheiras queimadas formando uma pequena floresta. Além de lembrar os trabalhadores que morreram e a violência praticada, as castanheiras simbolizam também a resistência e luta do povo ao processo de violação dos seus direitos e até mesmo a resistência da floresta que sofre com o desmatamento.

Em relação ao dia 17 de abril, Dia Internacional da Luta Camponesa, La Via Campesina convida a todos para enviarem informações aviacampesina@viacampesina.org sobre ações desenvolvidas no mundo todo contra a concentração de terras, pela reforma agrária, pela soberania alimentar, entre outras reivindicações. As ações estão sendo registradas em um mapa emhttp://viacampesina.org/map/17april/map.html.

Várias organizações sociais da República Democrática do Congo reuniram-se nos dias 23 e 24 de março com autoridades locais e tradicionais na província Nord- Kivu, para considerar os impactos da prospecção e exploração de petróleo da multinacional SOCO no Parque Nacional Virunga. As comunidades denunciaram a poluição do ar, o solo e as águas do lago Edouard, decorrente da atividade petroleira, as quais se acrescentam à violência sofrida em consequência dos conflitos ocasionados pelos interesses comerciais que rivalizam na usurpação dos bens naturais. Além disso, reivindicaram o respeito aos acordos internacionais assinados pelo governo que implicam na proteção do ambiente e na conservação dos ecossistemas florestais.

O advogado chinês Yan Zaixin está preso em Beihai, Sul da China, desde junho de 2011. Pedimos seu apoio para assinar uma petição que demanda do governo finlandês e da empresa Stora Enso para tomar medidas que possam pôr um fim a essa prisão injusta. A empresa Sueco-finlandesa Stora Enso planeja construir grandes fábricas de celulose e papel de embalagem na cidade de Beihai, Guangxi, Sul da China. O projeto começou em 2002 e foi repleto de controversa e acusações de mau comportamento. O projeto de monocultura de eucalipto e o projeto das fábricas de celulose e papel têm expulsado comunidades locais de suas terras sem seu consentimento prévio e livre. O acesso de milhares de pessoas a terras agricultáveis e água tem sido restringido.

Várias organizações e movimentos sociais internacionais pedem apoio para uma declaração contra o fato que o rascunho de documento dos acordos do Rio+20 reforça o papel do mundo empresarial como promotor da denominada economia verde, sem falar nada sobre o papel das empresas na geração das crises financeira, climática, alimentar e outras. Ao invés de discutir medidas a serviço do interesse publico, a ONU e seus Membros estão dedicados somente a formular propostas que beneficiam a determinadas companhias e setores empresariais, e pressionam por reformas nas políticas públicas a fim de colocar seus lucros acima dos direitos dos povos.

Em Buenos Aires, Argentina, entre 22 e 25 de março de 2012, o Comitê Internacional para a Soberania Alimentar- Coordenação Regional América Latina e o Caribe, CIP- ALC, organizou a IIIa Conferência Especial para a Soberania Alimentar, pelos Direitos e pela vida. O encontro, do qual participaram representantes de organizações sociais de 20 países, teve entre seus objetivos fortalecer e ampliar as alianças estratégicas e elaborar propostas e recomendações para a 32ª Conferência Regional da FAO no contexto do processo das Diretrizes Voluntárias da FAO relativas à Posse da Terra, à Pesca e às Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional.

Fala-se muito das crises do planeta: climática, energética, alimentar, de perda de biodiversidade, financeira e mais. Sem dúvida são situações dramáticas cujas maiores repercussões recaem nas costas dos setores mais vulneráveis e despossuídos. Mas, a estas alturas sabemos muito bem que não se trata de fenômenos naturais nem aleatórios. São manifestações do atual sistema capitalista e sua dinâmica de permanente expansão, que vê funcionalidade nessas crises, visto que elas permitem sua renovação e reciclagem. As bolhas que estouram permitem novos negócios e os investimentos incrementam-se ao amplificarem velhos mercados e criarem novos.

O que você estaria disposto a fazer para proteger suas florestas? Moradores da comunidade de Pollo na regência de Timor, no centro- sul da Indonésia, deram um notável exemplo, resistindo a anos de indiferença burocrática, suportando a violência de capangas e embarcando-se em uma odisseia através do arquipélago indonésio à procura de apoio para a defesa de suas árvores e suas terras.

O interesse pelos recursos naturais, em particular a terra, por parte de investidores estrangeiros tem vindo a registar um considerável crescimento em África e Moçambique não é nenhuma excepção. A região norte de Moçambique é a zona onde projectos de investimento estrangeiro ocupam mais terra em todo o país, na sua maioria para monocultura de eucalipto, pinheiro, jatropha e cana de açúcar. A implementação destes projectos tem sido relacionada com o fenómeno de usurpação de terras comunitárias (land grabbing), visto que na maioria dos casos, as comunidades têm de ser afastadas dos seus territórios para dar lugar aos referidos projectos.

As áreas rurais, historicamente, têm sido ocupadas de duas formas diferentes no Brasil. Uma delas é a forma empresarial, capitalista e colonialista, que não é uma forma nova, mas tem adquirido novo impulso e novos métodos recentemente. A outra forma de ocupação do espaço agrário, anterior ao modo de produção capitalista, tem sido a agricultura camponesa, que se baseia no modo de vida dos povos originários e populações tradicionais.