Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Mulheres indígenas Baiga na Índia: “Nossa história deve ser ouvida”

A aldeia de Fulwaripara reivindica o reconhecimento de suas terras de acordo com a Lei de Direitos Florestais, apesar do assédio por parte dos guardas do Departamento Florestal que tentaram impedir que isso fosse realizado. Porém, o processo não foi concluído, e agora, os moradores enfrentam a ameaça de expulsão.

Mulheres indígenas Baiga. Foto: Ridan Sun. Focus on the Global South

“Esta floresta é nossa mãe. Nós temos direitos territoriais.”

Essa frase está escrita em placas que as mulheres da aldeia de Fulwaripara colocaram em suas terras, declarando ao governo e a outros atores envolvidos que a floresta da qual dependem lhes pertence. O Departamento Florestal da Índia continua negando isso. Seus guardas destruíram as placas muitas vezes – embora algumas fossem feitas de concreto – e as mulheres voltaram a levantá-las, também muitas vezes. Por causa disso, dez mulheres foram presas nos últimos dois anos.

Fulwaripara está localizada no estado de Chattisgarh, na Índia central, onde muitas comunidades vivem com as florestas e enfrentam ameaças de despejo em função de unidades de conservação, como reservas de tigres, que costumam ser ligadas a projetos destrutivos, por exemplo, a mineração. As ONGs WWF e Wildlife Conservation Society (WCS) dão apoio ao Departamento Florestal da Índia naquela região, fornecendo treinamento, recursos para patrulhamento, veículos e outros equipamentos aos guardas florestais que estão levando a cabo os despejos. (1)

Depois de ter enfrentado muitos despejos nos últimos dois séculos, dentro de seu próprio território, os Baiga acabaram vivendo em Fulwaripara, no limite da Reserva de Tigres de Achanakmar, depois de ser novamente desalojados por uma represa, 40 anos atrás.

A Lei dos Direitos Florestais foi aprovada na Índia em 2006; é uma lei histórica que reconhece os direitos dos povos que dependem da floresta aos seus territórios. (2) Desde então, a aldeia de Fulwaripara tem enfrentado todos os tipos de assédio por parte dos guardas do Departamento Florestal, que tentaram

A placa diz: De acordo com clausula (i), Seção 3 da Lei de Direitos sobre a Floresta de 2006 RECURSO FLORESTAL COMUNITÁRIO Requerente, Comitê de Direitos sobre a Floresta Comunidade: Fulbaripara [significado: a casa onde vivem flores – ful é flor e Bari é casa] Comunidade de Panchayat [governo autonomo-local]: Beheramura Bloco de Desenvolvimento: Kota Distrito: Bilaspur (estado de Chattisgarh) Proposto e Aprovado pela Gram Sabha [assembleia da comunidade] de Fulbaripara em 02/03/2017 Reivindicação apresentada ao Comitê do Nível de Bloco, Kota, em 16/03/2017. Foto: Larry Lohmann.

impedi-los de apresentar reivindicações de reconhecimento de suas terras tribais de acordo com

a Lei dos Direitos Florestais.

Mas os guardas não conseguiram impedi-los. Para informar os funcionários e os guardas do Departamento Florestal sobre a apresentação de sua reivindicação de acordo com a Lei de Direitos Florestais, as mulheres escreveram o número da reivindicação em placas colocadas em seus campos. No entanto, uma decisão recente da Suprema Corte poderia autorizar o despejo de comunidades que fizerem reivindicações segundo a Lei dos Direitos da Floresta e elas forem rejeitadas. Como resultado de um abaixo-assinado feito por um grupo de ONGs conservacionistas, incluindo Wildlife Trust of India, Nature Conservation Society, Tiger Research and Conservation Trust e Bombay Natural History Society, juntamente com agentes florestais aposentados, a Suprema Corte poderia ordenar o despejo de mais de um milhão de pessoas que dependem da floresta. (3) Não foi possível concluir a reivindicação de Fulwaripara, como mais de 50% dos casos rejeitados. (4) Em consequência, Fulwaripara enfrenta a ameaça de despejo, mais uma vez.

Na aldeia de Fulwaripara, as mulheres sempre estiveram na linha de frente da luta. Ao se perguntar por que, elas simplesmente responderam: “Os homens têm medo de fazer isso”. Elas fazem parte de uma comunidade indígena Baiga, que continua praticando o uso tradicional de queimadas controladas para seus cultivos, no que chamam de “sistema Bewar”, um tipo de agricultura itinerante. O sistema Bewar é fortemente criminalizado pelo governo e pelos conservacionistas.

A seguir, o testemunho de uma mulher Baiga, da aldeia de Fulwaripara. (5)

A história do nosso assentamento

Os adivasi (indígenas) Baiga que vivem em Fulwaripara habitam a região há mais de 200 anos. Mesmo assim, foram desalojados inúmeras vezes. Até onde nos lembramos, os nossos ancestrais se estabeleceram em Belghana há cerca de 200 anos. Essa região era montanhosa antes da construção da linha ferroviária. Nós morávamos onde é a atual área do mercado em Belghana. Mais tarde, a construção de estradas e uma linha férrea destruiu o nosso patrimônio tradicional, e nós nos instalamos em Behramuda. Inicialmente, era sete domicílios (com 3 a 4 famílias cada) – cinco eram famílias Baiga e duas eram Gond. A partir desse momento, começamos a perder nossa terra.

O avô de Phuleswari, moradora da aldeia que foi presa duas vezes devido a essa luta, hipotecou nove acres de terra (quase quatro hectares) por 140 rúpias (cerca de dois dólares) durante a época da fome. Mais tarde, foram elaborados documentos falsos sobre a terra. Lembro-me de que havíamos acabado de colher o arroz e levá-lo para a eira, na época em que os grileiros o levaram embora.

Os nomes das aldeias locais também fazem referência à história Baiga e sua relação com os tigres da região. Mata Choraha era um local de culto para os Baigas em Behramuda, e todos os anos realizávamos rituais. Mas nós perdemos nosso lugar de culto, já que ele foi tomado por outros quando nós fomos expulsos. Na véspera da celebração anual da colheita do arroz, chamada de cherchera (ou poush puni), cada domicílio fazia uma oferenda aos deuses e contribuía para sacrificar uma cabra. A cabra era decapitada e colocada ao pé dos deuses – “budadev”. Nós comíamos carne com arroz novo e celebrávamos. Cada domicílio também fazia oferendas ao ancião da aldeia (mukadam), que abençoava as casas cantando mantras e oferecendo água benta. Segundo a nossa crença, esse ritual traz boas chuvas na próxima estação. Uma resina da árvore sala (Shorea robusta) é queimada como incenso em cerimônias hindus e oferecida pelo ancião Baiga a budadev, junto com coco e semente de bétele.

Em Akti, celebrávamos o festival anual da primavera e, mais uma vez, fazíamos cultos ao budadev, para pedir boas colheitas de cogumelos. Nós semeamos kanki (arroz quebrado), milho, kodo (um tipo de painço), kutki (outro tipo de painço), arroz com casca, jowar (mais um tipo de painço), todos os tipos de sementes bewar e também kheera (pepino). Oferecíamos bebida alcoólica e era realizada a cerimônia de Bidri, para abençoar e proteger os cultivos. Cada domicílio fazia alguma doação, além de um quilo de arroz.

Costumávamos fazer nosso tradicional cultivo bewar, mas, mais tarde, fomos expulsos por pessoas influentes ligadas ao governo e, principalmente, ao Departamento Florestal. No final, essa terra acabou sendo ocupada por outras comunidades que praticavam a agricultura sedentária. Nós, os Baiga, sempre fomos uma comunidade pacífica e evitamos o confronto, razão pela qual sempre estivemos no lado que sofria as consequências. Os Baiga sempre foram subjugados e por isso tiveram que abandonar seus lares e se mudar para dentro da floresta.

Então, quando fomos novamente arrancados de lá, fizemos nossas cabanas na área da barragem de “Madhav Rao Jalasaya”. Depois que a barragem foi construída, tivemos que nos mudar novamente e, nos últimos 35 a 40 anos, temos vivido em Fulwaripara. As famílias também cresceram nesse período.

Nossa relação com a floresta

Os Baiga temiam os guardas do Departamento Florestal. Somos artesãos de bambu, mas não podíamos fazer os nossos objetos naquela época. Os guardas florestais escalavam as colinas e entravam na floresta para nos pegar. Nós, mulheres, ficávamos dentro da floresta, fazíamos nossos produtos e voltávamos para casa tarde da noite. Nossos filhos sabiam onde estávamos, e iam à floresta nos alertar para que não saíssemos até que os agentes florestais tivessem deixado o local.

Escondíamos nossas cestas de bambu dentro de lagoas ou poços cheios de água. Aos sábados e domingos, íamos vender nossos produtos e comprar e coletar outras coisas de que necessitávamos. Guardávamos os produtos em uma pequena cabana abandonada na floresta e, se nos pegassem, negávamos que eram nossos. Mas agora a situação mudou, não temos mais medo dos guardas do Departamento Florestal. Decidimos dar 5 rúpias por família (menos de um dólar) aos guardas em troca de bambu. A coleta de bambu tem sido um dos principais pontos de discórdia entre nós e o Departamento Florestal.

Já que existe uma lei sobre Direitos Florestais, lutamos pelos nossos direitos sobre a terra e floresta, de onde temos obtido nossos meios de subsistência há muito tempo. Não é uma área grande, mas temos guardado essa terra e a floresta como nossas filhas, e nossos ancestrais também estão enterrados aqui.

O sistema de cultivo bewar: parte integrante do nosso sistema de subsistência

Os Baiga cultivavam 8 a 10 variedades de painço, milho e cinco variedades de leguminosas, espalhadas por pequenos pedaços de terra. O sistema bewar, uma forma de plantio itinerante, inclui o cultivo misto. Limpávamos pequenas áreas de selva degradada onde homens e mulheres iam. Nessa área, queimávamos os arbustos e outras plantas altas, e depois colocávamos as sementes no pedaço de terra queimado.

A maior parte ficava pronta no verão, e a semeadura ocorreria em maio e junho, após a primeira chuva, com kutki. Em julho, semeávamos sawan e selar. O sawan era colhido em setembro e outubro, e o kutki, em outubro e novembro. O sawan era o primeiro a ser cortado, e depois, o kodo e o kutki. Kutki e sawan são culturas de soca [ou seja, a maior parte da planta acima do solo é cortada enquanto as raízes e os ápices caulinares são deixados intactos] e a mesma terra produzia duas ou três vezes. O kutki era colhido em toda a área. Quando o fogo era bom, conseguíamos boas colheitas.

O governo nos dava ferramentas, como “tangiya”, para limpar os terrenos e fazer o cultivo bewar (conhecido como kheti). Antes, tínhamos ferramentas básicas, como enxada, facão e vara para escavar, e usávamos nossa mão de obra familiar, mas o governo pediu que parássemos com a agricultura bewar, quando nossa população estava crescendo e foram derrubadas árvores grandes. O governo aprovou a proibição do bewar e pediu aos Baiga que se estabelecessem em terras planas e começassem a praticar agricultura sedentária.

A estação das monções era boa naquela época, com muita chuva, mas agora surgiram as represas, que não permitem que a água vá até o mar. Como resultado, as ondas ficaram cada vez menores, criando menos pressão de maré, e as chuvas diminuíram. Por intermédio do mar, a água sobe e depois a chuva cai. Junto com as chuvas, apareciam muitos peixes/caranguejos e cobras. Nós nos lembramos de brincar com as cobras que se espalhavam por toda a terra com as chuvas incessantes. Com a proibição do Bewar pelo governo, a chuva também diminuiu. Hoje em dia, nem sequer vemos muita água nos lagos.

Nossa agricultura bewar tradicional deve recomeçar, pois faz crescer a abundância da floresta e seus recursos, e também aumenta a chuva.

Nós cozinhávamos em panelas de barro e comíamos bedra (um tipo de leguminosa) com muita frequência. Não havia sistema de distribuição pública naquela época, o que agora nos dá arroz de graça. Tínhamos muito pouco dinheiro e muito pouco para comer. Hoje em dia, nossa comida não tem o mesmo sabor da daquela época. Agora temos mais arroz e outras sementes, mas o sabor é diferente. Em muitas áreas, o sawan e o kutki ainda permanecem.

Os tigres, nossos ancestrais

Nós só ouvimos dizer que o governo está tentando aumentar o número de tigres dentro do Parque Nacional Achanakmar [perto da comunidade] desalojando aldeias e pessoas. Seis aldeias foram desalojadas há alguns anos e o governo diz que lhes deu terra e indenizações. Mas dinheiro não é a solução como indenização. O governo deve dar terra fértil e direitos à floresta para a subsistência e a existência dos Baiga.

Temos vivido com tigres desde que existimos, e os cultuamos como nossos ancestrais. Não temos nada conta a conservação dos tigres, e acreditamos que basta nós ficarmos em nossas aldeias para que eles sobrevivam, em vez de tirar as pessoas de suas aldeias. Os Baiga sabem como evitar os tigres através de nossos mantras e cultos, para que não tenhamos problemas. Havia mais tigres antes, mas agora eles mal são vistos.

É necessário haver solidariedade internacional para com as comunidades adivasi (indígenas) da Índia. Nossa história precisa ser ouvida, e isso deve gerar pressão sobre o governo. Precisamos recuperar nossa terra e nossa floresta, pelas quais lutamos e até fomos presos.

Este depoimento foi dado por Devijt Nandi, do All India Forum of Forest Movements (AIFFM)

(1) Veja Survival International, Tribal Peoples illegally evicted e Tiger Reserve Tribes
(2) Para mais informações sobre a Lei dos Direitos Florestais na Índia, veja o artigo “Índia: as lutas florestais na encruzilhada”, Boletim 205 do WRM, 2014
(3) Ver o comunicado à imprensa do All India Forum of Forest Movements (AIFFM) do 22 fevereiro e 28 fevereiro
(4) Relatórios do Supremo Tribunal sobre as reivindicações de direitos florestais dos estados que foram rejeitadas, Down to Earth, fevereiro de 2019
(5) O depoimento foi dado na aldeia de Fulwaripara, em fevereiro de 2019. A autora permanece anônima por razões de segurança.