Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Peru: ex-Im Bank se recusa a financiar projeto de Camisea

Em 1980, a empresa Shell, madeireiros e missionários evangélicos forçaram um contato com a nação indígena Yora, provocando a morte por epidemias de aproximadamente 50% da população. As organizações indígenas pediram ao governo a criação de uma reserva de terra, que ganharam em 1990. Na Reserva do Estado Nahua Kugapakori, para povos em isolamento voluntário e contato inicial, moram nações como os Yora e os Chitonahua, pertencentes à família lingüística Pano, as nações denominadas Nanti e diversos subgrupos Matsigenka, com variedades lingüísticas dentro do conjunto etnolingüístico Arawak. Além disso, no Alto Serjali e Timpía, existem povos indígenas em isolamento ainda não identificados.

No ano 2000, o governo peruano concedeu direitos de exploração do lote 88 ao consórcio petroleiro Pluspetrol Peru Corporation S.A. (operador), por um período de 40 anos. O local, localizado no rio Camisea, fica no coração da floresta tropical úmida do Urubamba, sendo que três quartas partes dela ficam dentro da Reserva Nahua Kugapakori. Em boletins anteriores, fizemos referência aos enormes prejuízos causados por esse projeto, tanto às comunidades e povos indígenas da região quanto à rica biodiversidade de florestas tropicais primárias únicas (veja os boletins 56 e 62 do WRM). Também divulgamos o pedido de ação da Oilwatch a respeito dessa questão (consulte: http://www.wrm.org.uy/pedidos/Peru0703.html ).

O Projeto Camisea não conta com planos eficazes para monitorar o bem-estar nos povoados a serem atingidos ao longo do projeto, como também não tem planos para dar resposta, caso a situação piore. Com a chegada de trabalhadores e colonos às comunidades já estabelecidas, pularam as taxas de criminalidade, prostituição, doenças transmitidas sexualmente e alcoolismo. Por outro lado, a presença da economia de mercado distorce a economia de autosubsistência, modificando os padrões de consumo e alterando a cadeia alimentar das populações indígenas.

A enorme pressão sobre os recursos naturais, pela abertura de florestas primárias para a construção do gasoduto, acampamentos, planta, linhas sísmicas, trilhas de acesso e ductos entre os poços e a planta, abriu vias de acesso à área, facilitando a movimentação de pessoas no interior das florestas primárias, o que a longo prazo contribui para a fragmentação e o desmatamento da floresta, além de constituir uma enorme ameaça contra os recursos naturais das comunidades locais.

Entre outras coisas, os povos indígenas estão exigindo a paralisação do projeto e a retirada das empreiteiras, o cumprimento da Convenção 169 da OIT, respeito pelo direito dos povos indígenas em isolamento a decidirem quando e como interagir com os outros, mecanismos certos de participação indígena direta no controle, avaliação e monitoramento independente do projeto, a criação de um fundo, com participação indígena direta, destinado para o manejo ambiental da floresta amazônica na área de aplicação do Projeto Camisea, a aplicação de sanções quando de danos ecológicos irreversíveis, além de prevenção e compensação pelos mesmos.

Por outro lado, é uma boa notícia que a diretoria do Ex-Im Bank, dos Estados Unidos, que devia contribuir com 270 milhões de dólares para o polêmico projeto, tenha decidido votar contra o financiamento. Essa decisão complica a concessão do crédito por 75 milhões de dólares para Camisea, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cuja diretoria resolveu, pela terceira vez consecutiva, não tratar a questão.

Evidentemente, as pressões contra, por motivos ambientais, pesaram. Também existem setores, nos Estados Unidos, que discordam da idéia do BID apoiar um projeto tão questionado e onde tudo leva a crer que beneficiaria principalmente algumas grandes empresas presumivelmente ligadas a figuras que contribuem firmemente para as campanhas do presidente George Bush. É o caso da Kellogg Brown & Root (KBR), filial da antiga empresa do vice-presidente Dick Cheney, Haliburton, atualmente encarregada do negócio de reconstruir a infra-estrutura petroleira do Iraque.

Cabe esperar que a decisão do Ex-Im Bank contribua para a paralisação do projeto e que o BID tome uma decisão similar.

Artigo elaborado a partir de informação de: “Declaración de los Pueblos Indígenas en Defensa de la Vida, el Territorio y el Ambiente”, enviada por Correio Indígena, n. 33, Lima, 28 de agosto de 2003, correio eletrônico: coppip@amauta.rcp.net.pe ; “Financing for Peru’s Camisea Project Voted Down by U.S. Ex-Im Bank”, release da Amazon Watch, Amigos da Terra, Bank Information Center Environmental Defense, Amazon Alliance, Institute for Policy Studies, 28 de agosto de 2003, enviado por Atossa Soltani, correio eletrônico: asoltani@igc.org ; “Bush, the rainforest and a gas pipeline to enrich his friends”, The Independent, http://news.independent.co.uk/world/americas/story.jsp?story=428887 , enviado por Amazon Alliance, correio eletrônico: amazon@amazonalliance.org