Boletim Nro 74 - Setembro 2003

Certamente, o mês de setembro foi rico em eventos importantes, que contaram com a participação ativa de atores sociais relevantes. Sem dúvida, a reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio, em Cancun, México, foi a que teve maior repercussão, tanto pela presença nas ruas de milhares de pessoas e organizações do mundo todo, manifestando sua oposição à OMC, quanto pela firme atitude de alguns países do Sul diante da prepotência de certos governos do Norte. O mundo não será mais o mesmo depois de Cancun.

Kenia es un país semi-árido y está clasificado entre los países afectados por una escasez de agua crónica, tanto en sus áreas urbanas como rurales. En este contexto, la plantación de árboles de eucalipto parece un acto suicida. Y ciertamente lo es.

El término "sustentabilidad", que también significa "mantenibilidad" se utiliza actualmente con ligereza y facilidad, y a menudo se cita como la "palabra mágica" cada vez que políticos y empresarios por igual desean ganar la aceptación fácil para una propuesta de acción o de programa. Sin embargo, si se examina más detenidamente la noción de desarrollo sustentable ("actividad económica que satisface las necesidades del presente sin comprometer la capacidad de las generaciones futuras de satisfacer sus propias necesidades") y nuestros antecedentes en términos de utilización de los recursos naturales, la verdad es que estamos muy lejos de lograr la "sustentabilidad".

El comisionado del Departamento Forestal, Deo Byarugaba, dijo que un estudio reciente de la referida oficina reveló que se habían destruido miles de hectáreas de bosque por actividades de tala indiscriminada y producción de carbón vegetal.

En el mes de julio de 2003 se denunció ante la opinión pública hondureña e internacional las medidas de intimidación y amenazas dirigidas a miembros del Movimiento Ambientalista de Olancho (MAO), que culminaron con el asesinato de Carlos Arturo Reyes, de la comunidad de El Rosario, Municipio de Salamá, Olancho, el 18 de julio de 2003 (ver boletín No.72 del WRM).

El municipio de Bonanza pertenece a la Región Autónoma del Atlántico Norte. Ya desde 1880, en que se descubrieron yacimientos de oro, la región sufrió el embate de la "fiebre del oro". Esto incentivó además fuertes corrientes migratorias de muchas partes del mundo en la búsqueda del metal. Actualmente, las principales actividades económicas de la región siguen siendo la explotación y el procesamiento industrial y artesanal de material aurífero, además de la agricultura de subsistencia.

Chiapas es una zona muy rica en recursos naturales, donde abunda el agua y los bosques, y quien dice bosques dice diversidad, frutos, semillas, flores, animales silvestres, peces, plantas medicinales, materiales para distintos usos --para leña, construcción, artesanías, utensilios, etc.

Através de um processo de participação pública muito duvidoso, nalguns casos, e despertando enérgica reação, noutros, o projeto de Lei de Áreas Protegidas foi submetido a consulta. De modo geral, reprova-se a pretensão de legalizar o ingresso de empresas petroleiras e de mineração em áreas protegidas, como, por exemplo, na Reserva da Biosfera e Território Indígena Pilón Lajas, no Parque Amboró e no Madidi. As organizações camponesas de Cochabamba disseram que, se as áreas protegidas são para as petroleiras ou para as empresas de extração de madeira, então, preferem que as mesmas não existam.

Em muitas regiões do Brasil, a substituição de áreas florestais e solos agrícolas por plantações em grande escala de monoculturas de árvores recrutou a força de trabalho entre homens, mulheres e crianças. No caso de Minas Gerais, a plantação inclui uma série de atividades realizadas tanto por mulheres quanto por homens, indistintamente, salvo o trabalho de derrubada, uma atividade, por excelência, masculina. A contratação de trabalhadoras esteve baseada na maior aptidão da mulher para determinadas tarefas, como, por exemplo, a produção de mudas nos viveiros, atividade que exige maior delicadeza. Nalguns casos, as mulheres também ficam encarregadas da aplicação de formicidas na área plantada com eucalipto.

Em 1980, a empresa Shell, madeireiros e missionários evangélicos forçaram um contato com a nação indígena Yora, provocando a morte por epidemias de aproximadamente 50% da população. As organizações indígenas pediram ao governo a criação de uma reserva de terra, que ganharam em 1990. Na Reserva do Estado Nahua Kugapakori, para povos em isolamento voluntário e contato inicial, moram nações como os Yora e os Chitonahua, pertencentes à família lingüística Pano, as nações denominadas Nanti e diversos subgrupos Matsigenka, com variedades lingüísticas dentro do conjunto etnolingüístico Arawak. Além disso, no Alto Serjali e Timpía, existem povos indígenas em isolamento ainda não identificados.

O florestamento – impulsionado através da lei florestal de 1987 e referido ao plantio em grande escala de monoculturas exóticas – prometeu uma infinidade de benefícios para o país: exportação, indústria e milhares de novos postos de trabalho. Subsídios, isenção de impostos na importação de maquinário e equipamento industrial, imposto predial, imposto sobre o patrimônio, também créditos do Banco Mundial e do Banco República, além da possibilidade das sociedades anônimas poderem ser proprietárias de terras por exceções na lei, foram alguns dos benefícios recebidos pelos empreendedores.

Tadao Chino, presidente do Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB, em inglês), sabe perfeitamente o que espera a sociedade civil desse banco. Na Assembléia Geral Anual do ADB de 2001, realizada no Havaí, Chino aceitou uma declaração assinada por 68 ONGs, intitulada “Os povos desafiam o ADB”. A declaração incluía a exigência de “as diretrizes para políticas e práticas futuras surgirem de debates e discussões públicas, e não de negociações a portas fechadas entre grupos de elite da gerência do ADB, elites nacionais e do governo e “expertos” técnicos. Chino prometeu que as opiniões das ONGs “seriam levadas em conta”. Infelizmente, ao elaborar a nova proposta de política florestal, parece que o Banco esqueceu a promessa de seu presidente.

Desde a década de 1960 o Camboja vem promovendo a reabilitação das plantações de seringueira e o estabelecimento de novas plantações. Como as plantações da árvore-da-borracha exigem grandes extensões de terra, muitas pessoas foram despejadas de seus territórios tradicionais e muitas mais perderam suas formas de sustento, para ceder lugar às plantações (veja o boletim 59 do WRM). Em agosto de 2001, a Chhup Rubber Plantation Company iniciou suas atividades na comuna de Tumring, distrito de Sandan, província de Kompong TOM. A plantação de seringueira ocupará 6.200 hectares de fértil solo vermelho, “cortesia das empresas madeireiras Colexim e Mieng Ly HeEng”, segundo afirma In Horn, subgerente da empresa.

No mês de julho, a Vietnam Laos Investment and Development Company fez um acordo, por US$ 232 milhões, com o governo do Laos, para a construção e operação da hidrelétrica Sekaman 3, de 210 MW. Em setembro, o governo do Laos anunciou que aprovava os planos do consórcio para a construção de mais cinco usinas hidrelétricas: Se Kong 4 (310 MW), Se Kong 5 (200 MW), Se Pian-Se Nam Noi (340 MW), Sekaman 1 (300 MW) e Sekaman 4 (55 MW). O consórcio é integrado por seis empresas estatais de eletricidade e construção, entre elas, a Electricity of Vietnam, a empresa pública de eletricidade do Vietnã, e a Song Da Construction Corporation. No ano passado, foi assinado, em Hanói, um contrato com o governo do Laos, para a importação de 1.000 MW anuais, entre 2006 e 2010.

No dia 25 de maio, Samnao Srisongkhram (1965-2003) foi morto de um tiro na cabeça por um assassino pago. Samnao, 38 anos de idade, era agricultor e uma liderança local muito prezada por seu trabalho em defesa dos agricultores da região nordeste da Tailândia, atingida pela contaminação produzida por uma grande fábrica de celulose. Samnao era de Khambongpattana, um povoado da província de Khon Kaen, onde exercia a função de presidente da organização local Clube para a Conservação do Rio Phong. Tinha participado na fiscalização da compensação pelos efeitos da contaminação da Phoenix Pulp and Paper Company desde 1996.

Será que um dia vai ser possível resolver o conflito das comunidades em relação ao manejo dos recursos naturais – em especial, a derrubada de florestas – na Austrália?

O dendezeiro é hoje o principal gerador de divisas da Papua-Nova Guiné (PNG), na frente do café. Atualmente, existem quatro grandes projetos de plantio de dendezeiro, a maior parte inscrita no modelo de “propriedade núcleo”, com uma plantadora de dendezeiro “matriz”, mormente de propriedade estrangeira. Segundo esse esquema, os cultivadores se organizam em Aldeias de Dendezeiro (Village Oil Palm - VOP) e Arrendatários. As unidades VOP são operadas pelos proprietários em suas próprias terras tradicionais. Os arrendatários alugam terras de outros proprietários para plantar.

Como membros da assembléia mundial para a saúde dos povos indígenas, os integrantes do Comitê sobre Saúde Indígena elaboraram vários documentos técnicos informativos para o Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Assuntos Indígenas. A maior parte dos que comparecemos à segunda sessão estávamos centrando nosso trabalho nas atividades dos chamados programas e órgãos especializados da ONU.

Descrito por analistas do mercado de carbono como um “desastre de relações públicas”, o projeto Plantar, do Fundo Protótipo de Carbono (PCF, em inglês), do Banco Mundial, continua abonando a impressão de que “nenhum crédito de carbono” é “um bom crédito de carbono”. Recentemente, na “Nota sobre o Projeto Plantar do PCF”, o Banco Mundial reconheceu como falsas as acusações da empresa brasileira de plantações Plantar S.A. referidas a assinaturas forjadas na primeira de uma série de cartas da sociedade civil brasileira, em que eram descritos os problemas do projeto de sumidouros de carbono da companhia.

Justo quando o Banco Mundial nomeia Uganda como um dos países africanos beneficiários de seus três fundos de financiamento de carbono (Fundo Protótipo de Carbono, Fundo de Biocarbono e Fundo de Carbono para o Desenvolvimento Comunitário), começa a surgir informação sobre um processo de “apropriação de terras” sem precedentes, abrindo as florestas públicas de Uganda à iniciativa privada.