Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Ação na justiça em defesa dos Direitos da natureza do páramo de Tangabana

YAsunidosA organização de defesa ecológica equatoriana YASunidos, junto com a Acción Ecológica e a pastoral indígena de Chimborazo, entraram com uma ação na justiça para proteger os direitos da natureza do páramo de Tangabana, os quais são protegidos pela constituição equatoriana, em relação a una plantação em grande escala de árvores de pínus estabelecida em 2013, nas montanhas dos frágeis ecossistemas da floresta sempre verde montana alta e do páramo de capinzal de Pallo-Tangabana.

A oposição é da grande maioria que lá vive, com apoio de organizações de povos indígenas e comunidades em luta, que são os que mais conhecem o frágil ecossistema das montanhas andinas (e dele mais dependem). Pesquisas científicas demonstraram que os impactos das plantações de árvores de pínus sobre a água e na acidificação do solo são razões suficientes para proibir as plantações nessa região, pois se viola o direito da natureza a existir, a seus ciclos vitais como o da água, o carbono, bem como o direito do páramo a sua restauração natural. O Equador é o único país do mundo que reconhece legalmente os Direitos da Natureza. Esta é uma ação judicial inédita no mundo, que considera o páramo de Tangabana como sujeito de direitos e busca aplicar a Constituição diretamente em defesa da natureza e das comunidades que dependem dela. A oposição ao projeto também rejeita que o dono da plantação gere dinheiro usando o raciocínio de que as plantações de pínus são “sumidouros de carbono” para vender créditos de carbono.

A ação foi julgada em uma audiência em 5 de dezembro de 2014 e, apesar de os acusados não terem demonstrado que a plantação de pínus não atenta contra os direitos da natureza, o juiz não aceitou a ação de proteção em defesa do páramo, razão pela qual os ativistas apelaram da sentença. Atualmente, espera-se a data da nova audiência e os defensores dos direitos da natureza solicitam apoio internacional, com uma campanha de cartas às autoridades. Acesse a carta (em espanhol) em: tangabana-carta-internacional. Veja artigo sobre o caso, de Terisa Terner (em inglês) aqui: YASunidos. Se quiser apoiar, obtenha mais informações em: www.accionecologica.org; www.agenciaecologista.info; e www.yasunidos.org

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *