Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Brasil: o papel duplo da Noruega na conservação e na destruição da Amazônia

A Noruega é o principal doador do Fundo Amazônia, o fundo do Banco Brasileiro de Desenvolvimento que recebe doações de governos, instituições multilaterais, grandes ONGs e empresas que financiam os projetos de conservação das florestas com o suposto objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa decorrentes do desmatamento. A contribuição de doadores está reconhecida com diplomas que são nominais, não transferíveis e que não implicam direitos à igualdade ou créditos de carbono para compensar.

Em evidente contradição com o anterior, o governo norueguês está investindo na mineração de bauxita e na produção de alumínio na mesma floresta amazônica que declara proteger. A empresa estatal norueguesa Norsk Hydro ASA- a terceira maior produtora de alumínio na Europa- assinou recentemente um acordo para tomar conta dos negócios do alumínio da Vale do Rio Doce no Brasil.

O acordo implica- entre outras coisas- que a Norsk Hydro terá o controle da Paragominas do Brasil, uma das maiores minas de bauxita no mundo, e obterá 91 por cento da participação da Alunorte, a maior refinaria de alumina do mundo. Ao mesmo tempo, terá 51 por cento na usina de alumínio da Albras e 81 por cento de participação no projeto de refinaria de alumina CAP. (1)

O governo norueguês não pode ignorar que a mineração de bauxita, seu refinamento em alumina e fundição para produzir metal de alumínio são processos altamente destrutivos que incluem desmatamento, poluição, deslocamento de comunidades locais e sérios impactos nos meios de vida e na saúde. Ao mesmo tempo, alguns desses processos- especialmente o desmatamento- contribuem significativamente ao aquecimento global. Além disso, é bem sabido que a fundição de alumínio é um processo com uso intensivo de energia, sendo a eletricidade a responsável de entre 20 e 40% do custo de produção do alumínio.

Isso implica a necessidade de grandes quantias de energia barata. A Norsk Hydro e o governo norueguês sabem perfeitamente bem que no Brasil essa energia só pode ser providenciada por barragens hidrelétricas de grande envergadura.

Essas enormes barragens têm sido e estão sendo construídas na região amazônica e não surpreende que o governo brasileiro tenha aprovado recentemente a polêmica barragem Belo Monte, que visa à alimentação dos processos industriais tais como o alumínio com a energia de baixo custo que requerem.

Com um custo estimado de mais de US$ 16 bilhões, o projeto da barragem Belo Monte no rio Xingu irá inundar 516 quilômetros quadrados de terras florestais mesmo que os cálculos apontem que ao todo serão afetadas 1.522 km2, causando o deslocamento de aproximadamente 20.000 a 40.000 pessoas.

Belo Monte irá ser a terceira maior barragem do mundo e a maior parte de seu financiamento virá principalmente do governo brasileiro (o equivalente a 80% ) através de verbas públicas (fundos de pensão pública e dinheiro do Tesouro Nacional). (2
). É importante salientar que 25% de toda a eletricidade no Brasil é consumida por nove empresas de energia e mineração- Alcoa, ArcelorMittal, Camargo, Corrêa Energia, CSN, Gerdau, Samarco, Vale do Rio Doce e Votorantim- e que algumas delas querem a barragem de Belo Monte para expandirem suas operações de extração.

O folheto informativo da International River sobre o Projeto afirma: “Belo Monte está sendo proposta como um projeto de energia renovável e uma parte importante do compromisso do país em reduzir as emissões em 38% até 2020. No entanto, os reservatórios nas florestas tropicais como a Amazônia podem ser per se significativas fontes de emissões de gases de efeito estufa devido à decomposição da vegetação. Conforme Philip Fearnside, o especialista mais renomado em emissões dos reservatórios no Brasil, é improvável que  Belo Monte seja um projeto autosuficiente devido a sua baixa capacidade de geração na estação seca. Fearnside portanto assume que a barragem Barbaquara- uma barragem de armazenamento muito maior- será construída rio acima. Conforme Fearnside, durante os primeiros dez anos de operação as barragens de Barbaquara e Belo Monte combinadas irão produzir emissões quatro vezes maiores do que uma fábrica equivalente de combustível fóssil.”

Tais inundações em longa escala irão provocar o deslocamento de milhares de moradores locais cujas terras e meios de vida se perderão para sempre. Os impactos rio abaixo e rio acima da barragem também terão fortes impactos na população local que deverá migrar à procura de trabalho, concorrendo por algumas vagas com baixos salários nos arredores das cidades e vilas.

Durante muitos anos, os povos indígenas do Xingu têm liderado uma forte campanha em defesa de seu rio e suas terras: “Já sofremos muitas invasões aqui, e muitos morreram, muitos perderam seus vastos territórios, nós perdemos muitos dos direitos que tínhamos, muitos perderam partes de sua cultura, e outras tribos desapareceram por completo. A floresta é nosso açougue, o rio é nosso mercadinho. Nós não queremos que os rios dos Xingu sejam invadidos e nossas aldeias e crianças sejam ameaçadas, nossas crianças devem crescer com nossa cultura”, afirmaram o cacique Bet Kamati Kayapó e o cacique Raoni Kayapó Yakareti Juruna, em representação de 62 lideranças indígenas da bacia do Xingu, em uma declaração depois da licitação da barragem Belo Monte. 

 “Nós não aceitamos a hidrelétrica Belo Monte porque entendemos que irá trazer mais destruição a nossa região. Nós não estamos apenas pensando no local onde querem construir a barragem, mas também em toda a destruição que a barragem irá causar no futuro: mais empresas, mais ranchos, mais invasões de terras, mais conflitos, e inclusive mais barragens. Se o homem branco continua agindo desta forma, tudo será destruído aceleradamente.”

“O mundo deve saber o que está acontecendo aqui, e eles devem perceber que ao destruírem as florestas e os povos indígenas, estão destruindo o mundo todo. É por isso que nós não queremos Belo Monte.”

Se o governo norueguês é sincero quanto a seu objetivo de querer preservar a Amazônia e evitar as emissões do desmatamento não pode envolver-se na indústria em longa escala da produção de alumínio que é desenvolvida à custa da Amazônia e dos povos que dela dependem. Caso contrário, deve dizer claramente que prioriza os lucros e os negócios na Amazônia. Tal como está acontecendo atualmente.

Artigo baseado em: Vídeos por Rebecca Sommer a partir do evento conjunto, que teve lugar em Abril de 2010, durante a Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática, Vídeo parte 1: http://www.youtube.com/watch?v=s4Ll_eS5Jfw; Vídeo parte  2: http://www.youtube.com/watch?v=fdn5kmsS4cs; Vídeo parte 3:   http://www.youtube.com/user/SommerFilms#p/u/6/nFRDiMUzjxU; “Belo Monte. Massive Dam Project Strikes at the Heart of the Amazon”, International Rivers Network, http://www.internationalrivers.org/files/J4337_IRN_Factsheet_3.pdf ; “Indigenous Declaration After the Belo Monte Dam Auction”,http://www.internationalrivers.org/en/xingu/indigenous-declaration-after-belo-monte-dam-auction  
Fontes de Dados:
(1) Investor Village, “Norsk Hydro Buys Vale Aluminum Units for $4.9 Billion”,http://www.investorvillage.com/mbthread.asp?mb=4198&tid=8944803&showall=1;
(2) “Belo Monte’s Public Finance: Red Hot & Risky”, International Rivers,http://www.internationalrivers.org/en/blog/zachary-hurwitz/2010-5-19/belo-montes-public-finance-red-hot-risky;