Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Concentração vietnamita de terras no Camboja e no Laos para plantações de seringueira: sigilo, destruição e violência

As características da borracha natural fazem dela um material competitivo para usos industriais e médicos, mas os produtos relacionados ao transporte, pneus e produtos relacionados, são, de longe, o maior mercado para a borracha natural, respondendo por mais de 50% do consumo.

Apesar de a borracha natural não poder ser facilmente substituída por borracha sintética derivada de produtos petroquímicos, seu preço e sua demanda estão muito relacionados aos da borracha sintética, que, por sua vez, são fortemente influenciados pelos preços do petróleo. Assim, a demanda por borracha natural aumenta à medida que sobem os preços do petróleo e, no atual contexto de altos preços do petróleo, a demanda por borracha natural cresceu e se traduz em pressão sobre terras onde se possam cultivar seringueiras (Hevea brasiliensis).

Hoje em dia, a maior parte da borracha é produzida no Sul e no Sudeste da Ásia, com o Vietnã cumprido um papel cada vez maior como país de produção e comércio, e sendo o terceiro produtor, depois da Indonésia e Tailândia. Um novo relatório da ONG Global Witness revelou a crescente pressão por terras de parte de empresas vietnamitas nos vizinhos Camboja e Laos, resultando em concentração de terras em ambos os países, financiada por investidores internacionais, incluindo o Deutsche Bank e a corporação Financeira Internacional (IFC) – braço privado do Banco Mundial relacionado ao crédito. Duas das maiores empresas do Vietnã, a Hoang Anh Gia Lai (HAGL) e a estatal Vietnam Rubber Group (VRG), adquiriram mais de 200 mil hectares de terra através de acordos com os governos do Camboja e do Laos.

Os “barões da borracha” – como a Global Witness tem chamado as empresas vietnamitas que desde 2000 assumiram o controle de mais de 3,7 milhões de hectares de terra, 40% das quais para as plantações de borracha – chegaram em sigilo e com conexões obscuras com as elites locais no Camboja e no Laos, beneficiando principalmente essas elites, enquanto os custos são pagos pelas comunidades rurais pobres e pelos ecossistemas florestais em torno delas.

A pesquisa aprofundada feita pela Global Witness revelou que “há muito pouca informação disponível sobre concessões de terras no Camboja e Laos. Não há cadastro publicamente disponível de propriedades da terra, nem informações sobre as áreas que os governos estão visando para investimento, sobre quando as empresas começam a negociar um contrato de arrendamento da terra, e tampouco há informações sobre os proprietários que se beneficiam. As avaliações de impacto ambiental e social, quando são feitas, não são divulgadas aos potencialmente afetados. Como resultado, na maioria dos casos, as primeiras comunidades locais em ambos os países só ficam sabendo sobre uma empresa que está recebendo terras e florestas nas quais essas comunidades e seus antepassados viveram quando as retroescavadeiras chegam e começam a cavar”.

As duas empresas vietnamitas estão envolvidas na derrubada de florestas intactas dentro e fora de seus limites de concessão. Junto com essa destruição, também desaparecem florestas sagradas e cemitérios dos povos indígenas, as populações locais se queixam de aumento da escassez de alimentos e água, perda de meios de subsistência sem indenização e más condições de trabalho.

O relatório também denuncia que “quando as terras e florestas das pessoas foram tomadas por uma empresa, um dos obstáculos mais significativos para que se possa fazer justiça, recuperar a terra ou mesmo receber indenizações é a falta de acesso aos dados: quem tomou a terra , os limites da concessão, para que a terra está sendo usada e quais os impactos ambientais e sociais previstos para o projeto”.

Quando as comunidades resistem, as forças de segurança armadas vêm em apoio aos investidores, submetendo a população local a perseguição e prisão. O ritmo da concentração de terras acelerou, em conjunto com a violência que a cerca.

O relatório da Global Witness, “Rubber Barons”, está disponível em http://www.globalwitness.org/rubberbarons/